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Rafael Marques e generais angolanos chegam a acordo

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Não vai ser aplicada qualquer pena a Rafael Marques, à direita na foto. Uma das contrapartidas do acordo é que o livro no centro da polémica, "Diamantes de Sangue", não poderá ser reeditado.

PAULO JULIÃO / Lusa

Jornalista era acusado de "difamação caluniosa" devido ao livro "Diamantes de Sangue". Bárbara Bulhosa, da editora que publicou a obra em Portugal, diz que "a intimidação não funcionou e que a pressão internacional teve efeito". 

Cátia Bruno

Cátia Bruno

Jornalista

O jornalista angolano Rafael Marques, que estava a ser julgado por "difamação caluniosa" devido às denúncias de violação de direitos humanos nas explorações de diamantes das Lundas, presentes no seu livro "Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola", não verá ser-lhe aplicada qualquer pena. Os generais e as duas empresas de exploração diamantífera que se consideraram alvos de "injúrias" e processaram o escritor aceitaram esta quinta-feira fazer um acordo com a defesa, segundo relata o site Rede Angola.

Na sessão desta quinta-feira, que decorreu à porta fechada, Rafael Marques terá dado as suas "explicações" em tribunal, segundo relatou o seu advogado David Mendes ao Rede Angola. Os queixosos, entre os quais se incluem o general Hélder Vieira Dias (conhecido como general "Kopelipa"), ministro de Estado e chefe da Casa Militar de José Eduardo dos Santos, terão aceitado as justificações de Marques.

"Na segunda-feira serão realizadas as alegações finais e esperamos que, nos termos do artigo 418 do Código Penal, o tribunal decida aceitar as explicações. As partes interessadas já decidiram e registaram em ata que estão de acordo com as explicações e o tribunal não deve aplicar nenhuma pena ao Rafael", explicou o advogado.

Impacto internacional

O jornalista angolano não deverá assim ser alvo de nenhuma pena. "É uma vitória para a liberdade de expressão", diz ao Expresso Bárbara Bulhosa, diretora da editora Tinta da China, que publicou pela primeira vez "Diamantes de Sangue" em Portugal em 2011. 

"Significa que a intimidação não funcionou e que a pressão internacional teve efeito", declara a diretora, que confessa haver um sentimento de alívio na Tinta da China. "Afinal de contas, não é comum conseguir-se reunir mais de 10 mil assinaturas por um angolano em Portugal", diz, referindo-se à petição promovida pela Amnistia Internacional que pedia ao Governo português que encorajasse os responsáveis angolanos a retirarem as queixas.

Além do impacto em Portugal, o caso adquiriu maior visibilidade internacional em abril, quando Rafael Marques recebeu o Prémio Liberdade de Expressão da conhecida ONG britânica "Index on Censorship".

Maior vigilância nas Lundas

À saída do tribunal, o próprio Rafael Marques explicou os termos do acordo, garantindo que "a questão está esclarecida" e que há a possibilidade de trabalhar em conjunto com os generais para vigiar a situação na exploração de diamantes abordada no livro: "Ficou lavrado que continuarei a monitorizar a situação dos direitos humanos nas Lundas e espero que todas as empresas que forem contactadas respondam às minhas diligências".

Como contrapartida, o livro "Diamantes de Sangue", publicado pela primeira vez em Portugal em 2011 pela editora Tinta da China, não poderá ser reeditado. "É um ato voluntário da minha parte para facilitar o diálogo e novas consultas. Além disso, já se passaram quatro anos desde a publicação", declarou Rafael Marques. 

Também Bárbara Bulhosa não se sente incomodada com a decisão. "A partir do momento em que publico gratuitamente o livro, não espero ganhar dinheiro", garante, referindo-se à versão eletrónica que a Tinta da China disponibilizou gratuitamente e que já foi descarregada mais de 55 mil vezes - pode fazê-lo também AQUI.

O processo do jornalista chega assim ao fim sem qualquer condenação. Uma decisão que Bulhosa espera que traga os seus frutos, incentivando outros jornalistas a fazer mais investigação dentro e fora de Angola, e que crê fazer justiça às pessoas "corajosas" que deram os seus testemunhos a Rafael Marques. "Se tivermos poupado uma vida... Já valeu a pena."