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Arco-íris no horizonte da Ilha Esmeralda?

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Postais e orgulho gay

CATHAL MCNAUGHTON / Reuters

A Irlanda pode tornar-se o primeiro país do mundo a aprovar através de referendo o casamento homossexual. A ilha, semeada por uma tradição católica e conservadora, deixa o povo falar esta sexta-feira. A história começou com um ministro: "Sou homossexual".

No início deste ano, bastaram apenas algumas palavras para que o ministro da Saúde da República da Irlanda fizesse história no seu país. Naquele dia 18 de janeiro, a quatro meses do referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Irlanda, Leo Varadkar assumiu em público a sua homossexualidade, tornando-se assim o primeiro governante a fazê-lo na história do seu país.  

"Sou homossexual", disse. "Isso não é segredo, mas não é uma coisa que todos saibam e não é um assunto sobre o qual eu tenha falado publicamente". E acrescentou: "Quero que as pessoas saibam que tomava todas as minhas decisões em função do que acredito ser o interesse público". Estava assim anunciada a sua "campanha" a favor do casamento de pessoas homossexuais.  

Quatro meses passaram, com os partidos políticos e a população a exercerem a sua cidadania, manifestando-a pelas ruas, nos debates ou nos meios de comunicação social. Mas o período de discussão já era: esta sexta-feira, a população tem em mãos uma missão - responder negativa ou favoravelmente à seguinte afirmação: "O matrimónio pode ser contraído, sem desrespeitar a lei, por duas pessoas, independentemente do sexo". 

Se a resposta for sim, a população estará a aprovar a 34ª emenda à Constituição e a Ilha Esmeralda poderá descolar ainda mais do seu passado católico e conservador, no que toca aos direitos dos homossexuais. Assim, aquele que foi o último país da Europa ocidental a descriminalizar a homossexualidade (1993) pode tornar-se agora o primeiro a aprovar o casamento gay através da vontade popular (e não do Parlamento). As várias sondagens realizadas apontam nesse sentido: entre 53% e 69% dos irlandeses mostram-se a favor do "sim" (apesar de ter aumentado o número de pessoas que mudou a sua posição do "sim" para o "não"). Mas, como as eleições do Reino Unido mostraram, no que toca a sondagens nada está garantido. 

Aidan Crawley / EPA

O grande Tigre Celta acena com a bandeira arco-íris

Quando a Inglaterra descriminalizou a homossexualidade em 1967, a Irlanda - tradicionalmente católica e conservadora - estava ainda a anos-luz de o fazer. Seria só em junho de 1983 que a Irlanda - Dublin, para ser mais específica - se encheria de várias cores, dando lugar ao primeiro festival pela igualdade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). Esse dia colorido ficaria, no entanto, manchado de sangue, com o assassinato de Declan Flynn, homossexual de 31 anos. As sentenças dos assassinos, homofóbicos, seriam suspensas.  

Seria mais tarde o senador David Norris - durante o período de crescimento, em que a Irlanda era vista como o Tigre Celta (1995-2000) - a ter um papel fundamental para a despenalização dos atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Graças aos esforços de Norris - que se empenhou em mostrar de que forma a lei vitoriana (que no passado tinha levado à prisão de tantas pessoas anónimas e personalidades, como o escritor Oscar Wilde) ia contra a Convenção Europeia dos Direitos Humanos -, a Irlanda aprovou em 1993 um projeto-lei que descriminalizava a homossexualidade.  

Um grande passo para a comunidade LGBT no país? Não quando comparado com os restantes vizinhos europeus, nem talvez quando se olha para os anos que se seguiram. Foi preciso esperar por 2010 para presenciar uma verdadeira mudança no que diz respeito à legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo, permitindo-lhes apenas alguns direitos. 

Um ano depois, mais um pequeno passo: Jerry Buttimer, Jon Lyons e Dominic Hanningan tornam-se os primeiros deputados abertamente gays a serem eleitos para o Parlamento da República da Irlanda. Quatro anos depois, viria Leo Varadkar e o referendo, que esta sexta-feira poderá acrescentar ainda mais direitos aos homossexuais.  

Mas, afinal, qual a diferença entre a união civil e o casamento entre pessoas do mesmo sexo? Que argumentos e contra-argumentos estão esta sexta-feira em cima da mesa?

AS VOZES DO "SIM" 

CATHAL MCNAUGHTON / Reuters

A campanha do "sim" está sob a alçada do grupo "Yes Equality" e conta com o apoio dos quatro partidos políticos do país - com a exceção de cinco deputados que se declararam contra. O primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, e algumas empresas também já declararam o seu apoio. Aqui ficam os principais argumentos apresentados: 

UNIÃO CIVIL VS. CASAMENTO
A união civil e o casamento não têm os mesmos direitos, à luz da Constituição - sendo a primeira considerada apenas "um lar partilhado" (um acordo legal) e a última uma "família" (um reconhecimento social e constitucional). Além disso, a proteção constitucional da união civil pode ser removida por um governo futuro, enquanto a do casamento não.  

INCLUSÃO
A noção de casamento não está a ser alterada, está a estender-se em nome da inclusão de minorias - tal como já foi feito para o casamento entre pessoas de raça branca e negra em alguns locais do mundo.  

CIVIL VS. RELIGIOSO
O que está em causa não é o casamento pela Igreja, mas o casamento civil. As Igrejas continuam a ter o direito de recusar o casamento de pessoas do mesmo sexo, pelo que o voto "sim" não irá limitar a liberdade religiosa.  

FAMÍLIA
Questões como barrigas de aluguer, reprodução artificial e direitos de adoção (em 2015 foi aprovado um projeto-lei para a adoção por casais do mesmo sexo) não têm qualquer relação com este referendo. Mas é um referendo sobre a família e o direito de a constituir.  

AS VOZES DO "NÃO" 

Aidan Crawley / EPA

As vozes que defendem o "não" são essencialmente ouvidas nos meios católicos e conservadores, com a Igreja a liderar a campanha contra a alteração da legislação. Além desta, outros grupos - como o "Mothers and Fathers Matter" - têm-se lançado na defesa do "não". Alguns desses argumentos são: 

UNIÃO CIVIL VS. CASAMENTO
A união civil já reconhece direitos legais às uniões de pessoas do mesmo sexo, ao nível dos impostos, imigração, assistência social, entre outros. A cerimónia é semelhante (os casais podem também dizer "sim") e a união é reconhecida publicamente.

DIFERENÇA NÃO É DISCRIMINAÇÃO
A ideia de que não existe diferença entre um casamento heterossexual ou homossexual é "radical". Reconhecer e proteger a diferença não é discriminação. Precisamos de uma sociedade que respeite e proteja a diferença, não uma igualdade que a destrua. 

FAMÍLIA
O voto "sim" no referendo quer alterar a noção de "família", consagrada no artigo 41º da Constituição. O artigo reconhece a família como "o grupo fundamental e natural da sociedade", que deve ser protegido "com um cuidado especial" e "contra qualquer ataque". 

CRIANÇAS
Mudar a Constituição significa que a legislação não será capaz de dar preferência a que uma criança tenha um pai e uma mãe, no que diz respeito à adoção, barrigas de aluguer e reprodução artificial.

Paul Faith / AFP / Getty Images