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Refugiados. Bruxelas sugere que Portugal multiplique solidariedade por 47

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CARL OSMOND/EPA

Comissão Europeia faz apelo à solidariedade de todos os Estados-membros, incluindo Portugal, para fazer face à crise de refugiados.

Em 2014, Portugal reinstalou 15 refugiados. A Comissão Europeia propõe que o país acolha, este ano e no próximo, 704 pessoas que estão em campos das Nações Unidas fora da União Europeia, ou seja, 47 vezes mais do que no ano passado.

Bruxelas quer que os Estados-membros recebam, no total, 20 mil pessoas nesta situação. Uma recomendação sobre o sistema de reinstalação deverá ser adoptada até ao final de maio e reflete o apelo da equipa de Jean-Claude Juncker à solidariedade de todos os Estados-membros para fazer face à crise de refugiados. O objetivo é que cheguem à Europa de forma segura e não arrisquem a vida no Mediterrâneo. A Comissão propõe contribuir com mais 50 milhões para o sistema.

A nova Agenda da Comissão para a Migração propõe ainda um sistema temporário de redistribuição dos refugiados que já estão na Europa – a chamada recolocação. Neste caso a quota destinada a Portugal é de 3,89%. Alemanha, França estão entre os países com quotas mais altas, acima dos 10%. Reino Unido e Irlanda podem optar por não participar, enquanto a Dinamarca fica fora do projeto cuja participação deverá ser obrigatória para os restantes.

A percentagem destinada a Portugal deverá refletir-se um aumento significativo do número de pedidos de asilo. Em 2014, e de acordo com o Eurostat, o país recebeu 440 pedidos, tomou 155 decisões e concedeu proteção a 40 pessoas - não inclui os 15 casos de reinstalação. 

No entanto, o número total de vagas que estará na base do cálculo das percentagens ainda não foi determinado por Bruxelas. De acordo com fonte comunitária, a Comissão já tem o número mas só vai divulgá-lo no final do mês quando avançar com a proposta de sistema temporário de redistribuição.

No cálculo das quotas que tentam distribuir a solidariedade pelos vários países, a Comissão teve em conta critérios como o Produto Interno Bruto (PIB), população, taxa de desemprego e o número de pedidos de asilo e de refugiados reinstalados anteriormente.

A proposta de sistema temporário de recolocação, tal como o projeto de reinstalação de 20 mil pessoas, terá de ser discutido e aprovado pelos Estados-membros.