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Do papel para o digital: o caminho das receitas médicas

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Uma das apresentações públicas do projeto "Receita sem Papel"

Telmo Miller

Projeto dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde quer desmaterializar as prescrições dos médicos para diminuir fraudes e ajudar o ambiente.

É um caminho que está a mudar uma das formas mais clássicas de relacionamento com os cuidados de saúde. Delineado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a iniciativa “Receita sem Papel” tem como meta introduzir as primeiras prescrições totalmente digitalizadas até final de 2015.

“Um dos grandes objetivos deste projeto é proporcionar ao utente um relacionamento mais fácil e transparente com o Serviço Nacional de Saúde”, revela Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração dos SPMS. “Como se trata de algo que exige mecanismos de autenticação, a receita sem papel vem, também, aumentar a segurança da prescrição, diminuindo a possibilidade de apropriação indevida de identidades, seja do prescritor, seja em termos de acessos indevidos a informação sensível. Por outro lado, existe ainda uma preocupação ambiental, dado que esta iniciativa pressupõe uma diminuição drástica do papel em circulação”, garante.

Para os médicos, uma das grandes vantagens do sistema passa pelo registo dos medicamentos e saber se o utente levantou ou não os fármacos prescritos. A eliminação do papel aumenta também o rigor da dispensa, causa menos risco de extravio e oferece maior comodidade e segurança. Relativamente ao Serviço Nacional de Saúde, a desmaterialização das receitas representa um menor risco de fraude porque evita duplicação ou cópias dos documentos.

Precaver falhas

“A desmaterialização da receita pressupõe maior qualidade da relação entre médicos e doentes. Ao retirarmos o papel do circuito, o médico tem mais tempo disponível para o seu paciente e melhor informação acerca da medicação prescrita e dispensada, permitindo melhores decisões clínicas. Sem esquecer que a receita sem papel permitirá uma poupança efetiva de recursos financeiros para os cuidados de saúde e consecutivamente para o contribuinte”, afirma Henrique Martins.

Setúbal, Coimbra e Viana do Castelo foram os distritos em que arrancou a fase piloto das receitas digitais, para reunir informações mais concretas sobre os desafios do projeto e precaver alguns riscos para o alargamento ao território. A primeira fase nacional começou em fevereiro e incidiu sobretudo na alteração da legislação e na preparação das entidades.

O objetivo é que, durante julho, todas as farmácias de Portugal Continental já dispensem medicamentos de forma completamente digital e que, até final de 2015, a prescrição desmaterializada esteja disponível em todo o país. Já as tradicionais receitas em papel ainda não vão acabar totalmente. Por enquanto continuam a existir, “em número residual”, para garantir o acesso de todos os utentes aos cuidados médicos e antecipar possíveis falhas na transição.

O caminho ainda está no início, mas o projeto “Receita sem Papel” ambiciona ser uma componente integral da nossa ligação à saúde.

Números das receitas em Portugal

  • 300 mil

Quantidade de prescrições médicas emitidas diariamente

  • 2 milhões

Total de receitas que já se encontram na dispensa electrónica

  • 1000

Farmácias que já aderiram ao “Receita sem Papel”