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“O sistema de rating é fraudulento”

Jacob Soll, Professor de História na Universidade do Sul da Califórnia, conhece profundamente a realidade económica portuguesa — estudou e trabalhou em Portugal — e diz que o país está a ser prejudicado pelas agências de rating, que utilizam parâmetros de contabilidade desatualizados.

É possível comparar indicadores financeiros e orçamentais entre a Grécia, Portugal e Itália quando os princípios contabilísticos para o sector público não são uniformes na União Europeia?
Portugal foi um país extremamente pobre até há poucos anos. Com a adesão à União Europeia, os fundos comunitários começaram a entrar em Portugal no fim da década de 90 e isso transformou o país no início dos anos 2000. Antes disso e até essa altura o país foi pobre e ainda manteve as características de uma economia rural na década de 80. É injusto comparar os seus indicadores com os de outros países europeus que foram industrializados há muito tempo.

O aumento da dívida pública portuguesa afasta o investimento estrangeiro?
Portugal continua a não ser atraente para os investidores. Pode ser visto como um país arriscado devido à forma como os números financeiros são apresentados e não conseguirá facilmente ser aligeirado do peso da sua dívida, que é muito elevada. A Europa deveria ajudar Portugal, mas os países do Norte já não querem prestar mais ajudas. Portugal precisa de estímulos e não de austeridade, ou, quanto muito, precisaria de um misto de estímulos e austeridade. Os portugueses não têm crescimento e não conseguem fazer um investimento maciço em tecnologia e educação porque não têm dinheiro disponível para isso.

Mesmo assim Portugal captou a WebSummit...
Certo. Mas terem a WebSummit não quer dizer que vão ter investimento estrangeiro massivo. Investimento estrangeiro não significa apenas as empresas que vêm cá investir. Também implica que os investidores venham comprar a vossa dívida. É muito importante que se concretizem as reformas na contabilidade para os investidores conseguirem perceber a forma como o Governo quer gerir o conjunto de ativos e de responsabilidades.

O que ganharia Portugal com as reformas contabilísticas?
Fornecia matrizes claras, quantificadas de forma correta. Seja pela identificação de novos ativos, seja pela quantificação de todas as responsabilidades (liabilities) que não são consideradas nas contas públicas, tudo isso contribuirá para melhorar a gestão pública global. E seria importante que Portugal pudesse dizer ao resto da Europa que tem indicadores como os do Reino Unido, da Austrália e da Nova Zelândia.

Só a agência de rating DBRS mantém Portugal acima da notação de ‘lixo’. É possível viver com um acesso tão frágil ao financiamento internacional, sob a ameaça de revisão em baixa para ‘lixo’ na próxima revisão do rating?
É um insulto. Não sei como é que isso aconteceu. Estas agências não atribuem notas de rating credíveis. Por duas razões: a primeira tem a ver com a informação sobre a qual trabalham, que não permite chegar àquelas notas. A segunda razão tem a ver com o facto do sistema de notação de rating ser fraudulento e os técnicos que trabalham no rating sabem disso. Esta situação vivida por Portugal é completamente injusta.

Porque é que diz que o sistema de rating é fraudulento?
O Governo português fornece indicadores financeiros sem dispor de princípios contabilísticos adequados ao sector público, que não refletem a realidade e só utilizam informação preparada em regime de caixa, em vez de ser com base no regime de acréscimo, que reflete tudo, desde o valor de ativos às responsabilidades assumidas. As companhias de rating sabem disso, a forma como funcionam destina-se a produzirem rapidamente uma notação de risco, sem procurarem “vasculhar” informação complementar, porque isso lhes custaria demasiado dinheiro. Se os países têm maus ratings é porque os números que os Governos disponibilizam são maus. Um dos fundadores da Moody’s — que criou o sistema de rating soberano — explicou-me isto e eu fiquei chocado.

A Europa vive num mundo falso? Sem contabilidade pública comparável e com uma crise bancária gigantesca, como a do Deutsche Bank...
Não podemos esquecer que a Alemanha é dona da União Europeia. As regras são feitas por eles. A Alemanha pode lucrar com a vossa dívida e com a dívida grega. A saída do Reino Unido torna tudo isto ainda pior. A Alemanha foi o primeiro país a quebrar o pacto do défice. É por isso que é tão importante ter números reais, credíveis, porque são como o alho que afasta os vampiros.

Entrevista originalmente publicada no Expresso Economia de 29 de outubro