Siga-nos

Perfil

O Meu Futuro

O Meu Futuro

É preciso poupar para a reforma!

  • 333

Nuno Botelho

Especialistas debatem a insustentabilidade do sistema público de pensões e o papel dos privados e dos planos complementares de poupança para a reforma

Se dúvidas houvesse sobre a necessidade que os portugueses têm de planear atempadamente a sua reforma — começando a pôr dinheiro de parte para melhor se precaverem da perda de rendimento que representa a troca do salário pela pensão — essas dúvidas cedo se dissiparam no debate “O meu futuro, a minha pensão” que o Expresso, em parceria com o Banco Popular e a seguradora Eurovida, promoveu na passada terça-feira no mercado da Ribeira, em Lisboa.

O debate reuniu especialistas e ex-governantes que, a título pessoal, ousaram falar abertamente e alertar para os riscos que a insustentabilidade do sistema público de pensões representa para a carteira dos portugueses.

O mais cáustico sobre o papel do Estado foi Fernando Ribeiro Mendes, antigo secretário de Estado da Segurança Social no primeiro governo de António Guterres. “O panorama é muito negativo, preocupante, diria mesmo catastrófico. Eu acho que estamos à beira de um cataclismo!” O especialista entende que o sistema de pensões público simplesmente não está a assegurar as receitas necessárias para pagar as responsabilidades futuras que assume todos os dias. “Não vejo que haja uma perspetiva de melhoria. O papel do Estado será o de continuar a utilizar os recursos que capta da economia para tapar o buraco. Qual é a alternativa? Temos de abandonar a ideia de que a pensão é o rendimento substituto do trabalho”.

Neste quadro, o professor conclui que as empresas têm um papel muito importante na criação de regimes complementares de poupança para a reforma.

Pedro Corte Real, que foi presidente do Instituto de Informática do Ministério da Segurança Social, destaca o sinal de desconfiança que representa esta recente corrida às reformas antecipadas: “Apesar das penalizações, as pessoas correm a aproveitar as reformas antecipadas porque deixaram de acreditar no sistema. Isto é dramático”. Também alerta para o facto de ninguém já sequer contar com a atualização das pensões: “Isto é pobreza à partida e aumento da pobreza a seguir”.

Margarida Corrêa de Aguiar, que foi secretária de Estado da Segurança Social do governo de Durão Barroso, critica o Estado por continuar a prometer aquilo que jamais conseguirá pagar em vez de incentivar a cultura de poupança para a reforma de que os portugueses tanto precisam. “O Estado tem sido um mau gestor do sistema porque não assegura a transparência que permite às pessoas tomar decisões atempadas e informadas sobre o seu futuro. É paradoxal que as pessoas, mesmo não sabendo com o que poderão contar, continuem a confiar no Estado”. A especialista critica também o Estado por penalizar, em vez de incentivar, quem faz poupanças complementares para a reforma.

Oportunidades perdidas

De facto, em sede de concertação social, o Governo e os parceiros sociais acordaram, em 2006, discutir detalhadamente o aprofundamento dos benefícios fiscais às poupanças de base profissional, com particular benefício aos planos resultantes da negociação coletiva e aos que garantam os direitos individuais de cada trabalhador. “Mas nada foi feito desde então”, lamenta Margarida Corrêa de Aguiar.

O administrador da seguradora Eurovida, Francisco Valério, salienta a importância dos planos de poupança reforma e dos fundos de pensões nesta cultura de poupança de longo prazo que importa reforçar, bem como o papel social que as empresas podem assumir na consciencialização dos trabalhadores. “Não se pode continuar a iludir as pessoas. Ninguém sabe com que pensão pode vir a contar”.

O professor Filipe Serrano veio destacar a forma como a Suécia, ainda na década de 90, soube articular o Estado e os privados para converter o seu sistema de pensões na referência que é hoje a nível internacional. Enquanto Correia de Campos — que além de ministro da Saúde do governo socialista, foi presidente da comissão do Livro Branco da Segurança Social — optou por recuar a 1998 para revisitar essa oportunidade perdida de se repensar o sistema: “Há 18 anos, já se propunham duas pensões: a pública e a capitalizável (...) No virar do século, chegou-se à ilusão de que, ficando tudo na mesma, tudo se iria compor”.

Pedro Mota Soares, que até 2015 foi ministro da Segurança Social, defende a liberdade de escolha e deixa várias interrogações no ar: Qual deve ser o papel dos privados? O que querem as gerações mais novas? Deve o Estado pagar pensões muito elevadas? O ex-ministro insistiu que repensar o sistema é essencial para os portugueses acreditarem na segurança social. “A confiança é fundamental. O pior inimigo do Estado Social é o Estado falido. Mas os políticos continuam a fugir deste debate como se as coisas estivessem a correr muito bem”.

O ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, encerrou o debate concordando que a poupança individual deve ser reforçada, mas não à custa do sistema público de pensões. Também alertou para problemas técnicos nas projeções internacionais que alarmam para a quebra das pensões futuras em Portugal. As projeções até podem melhorar porque os portugueses estão a trabalhar mais anos e a reformar-se mais tarde do que o projetado. Mas as projeções também podem piorar porque ainda não incorporam o que sucedeu à demografia e à imigração do país nos últimos anos.

Artigo originalmente publicado no Expresso de 21 de maio