Siga-nos

Perfil

O Meu Futuro

O Meu Futuro

“Não é viável que que se faça uma descapitalização do sistema público de pensões”

  • 333

José Caria

Na conferência “O meu futuro, a minha reforma”, organizada esta terça-feira pelo Expresso, Banco Popular e Eurovida, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, vincou a sua “oposição ideológica” à migração para um modelo de estrita capitalização dos sistemas públicas de pensões

"Em última análise, o desafio que nos é colocado enquanto sociedade é percebermos o que implicam as escolhas. E optarmos." Foi desta forma que José Vieira da Silva enquadrou o debate em torno da sustentabilidade da segurança social, que encara como "de dimensão crítica para o nosso futuro coletivo."

No final da a conferência "O meu futuro, a minha reforma", organizada pelo Expresso, Banco Popular e Eurovida, analisou algumas das questões que têm estado em cima da mesa quanto às reformas do sistema de pensões, nomeadamente a migração do atual modelo de repartição para um sistema de capitalização individual obrigatória (como o plafonamento). Apesar de assumir a importância do debate, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assumiu a sua "oposição ideológica" à aplicação estrita, ao afirmar que "não é viável que que se faça uma descapitalização do sistema público de pensões".

O responsável não acredita que "as mudanças estruturais signifiquem necessariamente uma mudança de sistema" e que um modelo em "que cada um contribui para pagar a sua pensão", acarreta necessariamente "custos pessoais extremamente elevados que terão que ser compensados de outra forma."

"Corremos o risco de retroceder"

Claro que a necessidade de promover alterações é premente. Quando existem atualmente desafios cada vez mais sérios como os 18/19 anos de pensões que se pagam, em média, a quem se reforma e o recuo da natalidade além de uma "situação de baixo crescimento económico, imigração e instabilidade" pedem-se decisões de base.

Como alternativa, Vieira da Silva propõe trabalhar para a sustentabilidade do sistema através do lado contributivo. Aqui, importa recuperar o 1,5 milhão de pessoas em idade ativa que estão fora do mercado de trabalho, "uma percentagem elevadíssima, excessivamente alto de afastados, desencorajados."

Para quem já trabalha, os esforços devem passar por "promover a construção de carreiras contributivas sólidas" e "alargar o financiamento além das contribuições sobre os rendimentos de trabalho", mas sem que estes deixem "de ser a base" do sistema."

"Se nada for feito, corremos o risco de retroceder", concede o ministro e, um dos caminhos que já está a ser seguido é a luta contra a "evasão contributiva", com um plano anunciado ontem. Faz parte de "um conjunto de ações poderá ter um papel muito positivo na sustentabilidade."