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O Meu Futuro

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Reformas ganham receitas em 2016 e simulador em 2018

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Portugal tem hoje um avô 
a mais (65 e mais anos) 
por cada neto a menos 
(até 14 anos). Mas, sobretudo, ganhou um bisavô a mais 
(80 e mais anos) por cada bisneto a menos (até 4 anos)

Knauer/Johnston

Governo vai discutir já nos próximos meses com os parceiros sociais as novas formas de financiar a Segurança Social. Também promete lançar um simulador capaz de indicar a cada português a reforma que pode vir a receber no futuro

Não é possível ter uma discussão informada sobre o futuro do sistema público de pensões quando ninguém se entende sobre o verdadeiro défice da Segurança Social, quando os partidos políticos divergem quanto à necessidade da sua reforma e, sobretudo, quando os contribuintes desconhecem o valor da pensão com que poderão contar quando no futuro se decidirem reformar.

Certo é que, felizmente, os portugueses vivem cada vez mais anos e que, infelizmente, os descontos que os trabalhadores fazem todos os meses para a Segurança Social já não chegam para cobrir as despesas do chamado sistema previdencial — repartição que assegura o pagamento das pensões.

Pelas contas da Comissão Europeia, as atuais contribuições sociais cobrem hoje menos de 75% da despesa com pensões e no futuro os atuais trabalhadores enfrentarão um severo decréscimo do valor da pensão, já que o seu valor pode nem chegar a metade do ordenado a que estavam habituados a receber ao fim do mês.

Pressão máxima em 2030

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, celebrou esta semana (8 de maio) o Dia Nacional de Segurança Social, com um diagnóstico desassombrado dos “impactos muito complexos” que importa considerar no futuro do sistema de pensões.

Em primeiro lugar, refere a expressiva tendência para um crescimento muito acentuado da percentagem da população com mais de 65 anos que, em poucas décadas, dobrará o seu peso atual. Em segundo lugar, a evolução negativa da população ativa que se está já a fazer sentir ainda que de forma muito influenciada pela situação no mercado de trabalho. Em terceiro lugar, antecipa riscos acrescidos no plano demográfico em virtude da degradação muito intensa nos índices de fecundidade e dos movimentos migratórios desde 2010. “Estes riscos, na ausência de movimentos demográficos de compensação, farão com que o pico das pressões sobre a segurança social se possa concentrar na década de 30 do presente século”, alerta.

O ministro alertou ainda para as menores pensões que os portugueses estão a formar para futuro. Por um lado, diz ser expectável um acréscimo de riscos de degradação da qualidade da proteção na velhice em virtude da fragilização das carreiras contributivas pela queda salarial e pela ocorrência de situações prolongadas e repetidas de desemprego. Por outro lado, do ponto de vista financeiro, é de esperar a confirmação de tendência para a redução do chamado fator de composição (a relação entre o valor de novas e velhas pensões), realidade que esteve historicamente na base da maior expansão das despesas com pensões nas últimas décadas.

A gestão reformista do Governo

Pelas contas da Comissão Europeia, nas duas últimas décadas Portugal mais do que duplicou as despesas com a proteção social na velhice face ao PIB. No recente período de crise e ajustamento, entre 2007 e 2014, Portugal foi o terceiro país da área do euro onde estes gastos mais cresceram em percentagem do PIB, só ficando atrás da Grécia e da Finlândia.
Pelas contas que o Governo apresentou em abril no Programa de Estabilidade, a futura despesa pública com pensões, em percentagem do PIB, deverá subir de 13,8% em 2013 para 14% em 2016, 14,6% em 2020 até ao máximo de 15% em 2030.

Apesar do desassombrado diagnóstico do ministro Vieira da Silva, o Governo opõe-se quer ao corte de pensões em pagamento dos tempos da troika quer ao plafonamento proposto por PSD e CDS nas últimas eleições.

A estratégia do Governo é uma gestão reformista que assegure a confiança no sistema público de pensões sobretudo pela via da receita, quer procurando novas fontes de financiamento para segurança social quer aumentando o número de trabalhadores que todos os meses paga as contribuições sociais. Para o ministro Vieira da Silva, o desafio da sustentabilidade da segurança social joga-se na recuperação do emprego e da capacidade do país em acelerar a entrada ou reentrada no mercado de trabalho dos cerca de 1,5 milhões de cidadãos que em idade ativa e com mais de 25 anos se encontram fora das relações de trabalho remunerado.

Novas receitas em 2016

Falta pouco tempo para os portugueses ficarem a saber como pretende o Governo reforçar o financiamento e a sustentabilidade da Segurança Social através da diversificação das suas fontes de financiamento.

A procura de outras receitas além das tradicionais contribuições sociais que alimentam o sistema público de pensões é um tema que promete animar o debate público e os parceiros sociais em sede de Concertação Social.

Segundo o Ministério do Trabalho, a reunião sobre as novas formas de funcionamento está definitivamente na agenda das reuniões da concertação social para 2016. “Apesar do calendário ter sido entretanto revisto para introdução de temas de atualidade, como o Programa Nacional de Reformas, o Programa de Estabilidade ou o Conselho Europeu, a expectativa é que este tema em específico da diversificação das fontes de financiamento venha a ser discutido nos próximos meses”.

Novo simulador em 2018

Porque cada contribuinte tem direito a saber o montante da pensão com que poderá contar quando se reformar daqui a cinco, dez ou vinte anos, outro fator de transparência e de confiança no sistema público de pensões é a introdução de um novo simulador de pensões futuras em 2018.

De acordo com o Programa Nacional de Reformas, o Governo quer implementar novas funcionalidades que permitem não só a consulta da carreira contributiva e o histórico das prestações auferidas, mas também o valor da pensão a receber para que cada possa planear atempadamente o seu futuro.

Até ao final de 2018, o ministro Vieira da Silva comprometeu-se a disponibilizar um simulador de pensão simples e fácil de usar, permitindo prever, em cada momento e com base em determinados pressupostos de evolução da carreira contributiva, o montante da pensão que será atribuído no momento da reforma.

Artigo originalmente publicado a 14 de maio de 2016