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Dia da libertação dos impostos

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Quem ganha o salário mínimo livra-se dos impostos... no Dia do Trabalhador. Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa em agosto. Os presidentes das grandes empresas uns dias antes do outono. E você?

O dia de libertação dos impostos é o momento do ano em que o trabalhador se livra do Estado, deixa de trabalhar apenas para pagar impostos ao Fisco e descontar para a Segurança Social e passa a poder contar com o rendimento do seu trabalho apenas para si próprio, pois já amealhou o suficiente para fazer face a todos os encargos com IRS, IVA e contribuições sociais.
Em parceria com a Ernst&Young (EY), o Expresso acaba de lançar no seu site um novo simulador que permite a cada trabalhador posicionar-se face ao rendimento das restantes famílias portuguesas e determinar o dia do ano em que se livra de pagar ao Estado e começa a trabalhar para si.

Para determinar o seu dia de libertação dos impostos basta introduzir o seu salário bruto mensal e ver a data que surge em 2016. Para testar o simulador, o Expresso introduziu dezenas de salários, de diversas profissões do público e do privado, incluindo os mais altos cargos da política portuguesa e presidentes de conselhos de administração de conhecidas empresas no país.

Quanto mais ganham mais tarde se livram de pagar impostos. Mas antes de olhar para a data, convém notar que a metodologia desenvolvida pela EY em parceria com o Institute Économique Molinari serve sobretudo para nos posicionarmos face aos outros e comparar a carga fiscal em países com diferentes modelos de tributação, como explica a metodologia apresentada juntamente com o simulador.

Só mais umas notas antes de partir para o calendário de anónimos e famosos. Para quem estranha a ausência de António Mexia, Pedro Queiroz Pereira e de outros conhecidos salários milionários, é porque o simulador tem uma limitação: para não enviesar a comparação, só podem ser introduzidos salários brutos até aos €99.999... por mês.

E o que mostra o calendário dos dias de libertação dos impostos? Primeiro, quem ganha o salário mínimo nacional livra-se de pagar impostos a 1 de maio, por coincidência o feriado que celebra o Dia do Trabalhador.

Segundo, os funcionários públicos libertam-se dos impostos mais tarde porque também auferem, em média, salários mais elevados do que os trabalhadores do privado.
Terceiro, os titulares dos cargos políticos ganham acima da média do público e do privado, mas bem abaixo dos conselhos de administração de diversos bancos e empresas não-financeiras.

Políticos só se livram no verão
De acordo com o simulador, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e os seus ministros terão de trabalhar até agosto para pagar impostos e contribuições para a Segurança Social. Só depois das habituais férias na praia, é que começarão — fiscalmente — a trabalhar para si próprios.

Já os presidentes das grandes empresas só se livram dos impostos dias antes do outono. Fernando Ulrich é o mais fustigado porque o salário mais recente data de 2014, ano em que, além das regulares remunerações fixas e variáveis, recebeu uma compensação extra pelos cortes vigentes em anos anteriores.

Um caso emblemático é o da ex-ministra das Finanças. Como simples deputada, Maria Luís Albuquerque libertava-se do Estado nos primeiros dias de verão. Mas acumulando as funções de administradora da Arrow Global, arrisca-se a libertar-se dos impostos depois do primeiro-ministro e do Presidente da República.

No meio de tantos Estados-membros da União Europeia, Portugal também não se pode queixar da carga fiscal. É que surge no meio da tabela europeia e até se livra de pagar impostos um mês antes da Alemanha e da Grécia, ali bem perto do feriado do 10 de junho.

Uma questão de dados
Neste exercício que o Expresso apresenta à direita, mais do que o dia do ano, importa a posição relativa. É pois um exercício ilustrativo, que tem em conta diversas limitações estatísticas e simplificações como o considerar todos os trabalhadores solteiros.

No plano europeu, foi usado o exercício divulgado pelo Institut Économique Molinari em 2015 para um típico trabalhador europeu do privado.

No plano privado, foram usados os ganhos médios dos trabalhadores por conta de outrem divulgados pelo Ministério do Trabalho à data de outubro de 2014 para diversas profissões e as remunerações declaradas para os presidentes dos conselhos de administração nos relatórios e contas, com os últimos dados disponíveis.

No plano público, foram usados os ganhos médios dos funcionários públicos divulgados pelo Ministério das Finanças à data de outubro de 2015, um ano depois do privado, mas que ainda não refletem a reversão dos cortes salariais decidida entretanto pelo Executivo. Também considera os vencimentos acrescidos das despesas de representação dos ministros e dos deputados divulgados pelo Governo e pelo Parlamento. E é a partir destes cargos políticos, que o Expresso extrapola o salário do mais alto cargo da nação já que, apesar de todos os telefonemas, e-mails e insistências ao longo da semana, não obteve qualquer resposta dos serviços da Presidência da República quanto à simples pergunta: quanto ganha o Presidente?

Artigo originalmente publicado no Expresso Economia de 19 de março de 2016

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