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Portugal Moçambique - Ligações Fortes

À procura das oportunidades certas

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O aperto de mão entre Filipe Nyusi, presidente de Moçambique, e Francisco Pinto Balsemão, chairman da Impresa, ilustra bem o clima da conferência ‘Portugal-
-Moçambique: Ligações Fortes’ realizada em Lisboa

Tiago Miranda

Desenvolvimento: os dois países estão em fase de aperfeiçoar aquilo que de melhor podem oferecer um ao outro

Cristina Peres

Cristina Peres

Jornalista de Internacional

A unidade nacional é o maior legado que deixámos”, afirmou Joaquim Chissano durante as comemorações dos 40 anos da independência de Moçambique, em 25 de junho último. Maputo concentrou as festividades à margem das quais o primeiro Presidente eleito democraticamente sublinhou a importância da consolidação da paz. A fase seguinte do processo completa-se, declarava Chissano, com “a independência económica e cultural”, uma “tarefa das futuras gerações”.

Esse futuro de Moçambique constrói-se no presente, adotando o diálogo como um “instrumento da convivência”. Chissano referia a necessidade de sanar a ameaça de instabilidade política e militar provocada pela crise com a oposição da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana).

O novo ciclo político foi anunciado em outubro de 2014 quando Filipe Nyusi foi eleito para suceder a Armando Gebuza na presidência. O novo Presidente é “um líder capaz de sarar feridas” no seio do partido no poder, Frelimo, melhorando, deste modo, a capacidade de “desenvolver uma visão política e a governação”, diz ao Expresso Fernando Jorge Cardoso, diretor do departamento de Estudos e Debates do Instituto Marquês de Valle Flôr.

Encaixando no legado apontado por Chissano em junho — a unidade nacional — Filipe Nyusi corporiza uma “maior possibilidade de entendimento” com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, sustenta o economista, apontando a estratégia de diálogo e a vontade de “evitar confrontos” de Nyusi. Desde que tomou posse, o chefe de Estado já reuniu com Dhlakama e com representantes da Frelimo e da Renamo, continuando as negociações que vão atualmente na sua 111ª ronda.

Para lá da ligação histórica e do conhecimento mútuo dos dois países, contará certamente para a escolha de Portugal como primeiro Estado a visitar (Nyusi chegou esta quinta-feira) fora do continente africano o facto de ser o terceiro (ocupou a segunda posição em 2012, atrás dos Emirados Árabes Unidos, e foi o quarto em 2014) maior investidor em Moçambique no top dos dez maiores mundiais.

Contando-se entre os dez países com maior crescimento ao ano (7%, e em 2014 alcançou 7,4%) em África, Moçambique tem já no horizonte a possibilidade de se livrar da classificação que o inscreve ainda no clube dos mais pobres do mundo.
O Presidente moçambicano vem a Portugal em resposta ao convite feito pelo seu homólogo português, Cavaco Silva, um dos chefes de Estado europeus que esteve presente na tomada de posse em Maputo, em fevereiro de 2015. Nesta primeira visita oficial fora de África, Filipe Nyusi faz-se acompanhar por uma comitiva composta por outros membros do Governo e empresários moçambicanos.

Um modelo de desenvolvimento
Ciente de que há ainda possibilidades de alteração do modelo de desenvolvimento que Moçambique tem escolhido e poderá vir a escolher no futuro, Filipe Nyusi deverá aproveitar a passagem por Lisboa para criar oportunidades de investimento “na agricultura e na pequena indústria transformadora, duas áreas com grande potencialidade de criação de emprego”, diz ao Expresso Fernando Jorge Cardoso.

Isto é o contrário do que se passa atualmente em Moçambique onde, segundo o economista, o país se tornou “excessivamente dependente” de investimentos de alto vulto no sector dos minerais, do qual resulta uma “reduzida criação de emprego”. Favorecer este tipo de investimento terá contribuído para o “crescimento aceleradíssimo” de Maputo e da zona sul do país, onde tudo se concentra mais do que em qualquer época anterior.

Fernando Jorge Cardoso sustenta que a opção de Filipe Nyusi por Portugal para a sua primeira visita de Estado fora de África revela o “pragmatismo e pensamento estratégico” de quem reconhece este país como “o melhor investidor”, mesmo que não seja o de maior vulto. Os portugueses têm experiência naval, lembra Cardoso e, por isso, grandes oportunidades de dar cartas na reparação do sector bem como no desenvolvimento portuário.

O desenvolvimento dos portos e de linhas de transportes e telecomunicações são áreas que virão a ser fulcrais no crescimento a longo prazo do centro e norte de Moçambique, sublinha o analista. É precisamente nessas regiões que se encontram os principais portos do país e pontos de exploração de gás e minérios.

Legislar no mundo global
Há cerca de 15 dias, o lançamento do novo código penal fez com que Moçambique apagasse, entre outras, uma lei datada de 1886 que condenava qualquer pessoa que “habitualmente praticasse atos contra natura”. A descriminalização da homossexualidade é uma medida simbólica em termos práticos, uma vez que não se conhecem condenações por estas práticas desde que o país se tornou independente há quatro décadas.

Porém, esta como outras decisões oficiais contam para a consolidação do seu tecido social e para a imagem externa de Moçambique. O país é olhado pela sua postura social mais descontraída, ou mesmo tolerante, quando comparada com outros países africanos. Apagar aquela lei datada de há mais de um século tem principalmente importância como sinal de atualização do país no contexto das reivindicações dos cidadãos do mundo global.

As frases de Filipe Nyusi na Conferência

“Moçambique está confrontado com uma oportunidade histórica que se insere na continuidade da festa de criação de um Estado livre, soberano e independente”

“Nenhuma visão a prazo pode ser dissociada da necessidade de encontrar respostas imediatas às necessidades mais prementes e urgentes das populações. O nosso povo tem pressa de se livrar da pobreza”

“O ponto de equilíbrio entre uma visão de ciclo longo e a conquista de resultados de ciclo curto constitui a base da nossa estratégia de desenvolvimento”

“A motivação central da nossa ação política assenta na utilização das oportunidades colocadas à nossa disposição. O uso racional e o adequado aproveitamento do potencial do país será a alavanca essencial do desenvolvimento económico integrado e harmonioso da sociedade moçambicana”

“Moçambique é a sua própria diversidade. Não é só da nossa gente, mas das suas crenças e culturas”

“A imprensa deve contribuir para o desenvolvimento da sociedade. Somos um país que possui inúmeras oportunidades em muitos campos. Devemos caminhar sempre juntos. A imprensa tem que colocar na montra as potencialidades do nosso país”

Artigo originalmente publicado no Expresso de 18 de julho de 2015