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Expresso

Mês do Ambiente do Expresso 2014

Eventos extremos preocupam países europeus

As intempéries do inverno passado são um bom exemplo

Tiago Miranda

Alterações climáticas: fenómenos como inundações e o custo dos estragos obrigam a decisões políticas.

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Eventos meteorológicos extremos - como o que inundou Lisboa esta semana, ou as intempéries do inverno passado que engoliram várias praias do país - voltam a colocar as alterações climáticas em cima da mesa. Perante estes fenómenos, os estragos produzidos, a informação científica existente e a cobertura mediática destes acontecimentos, os governantes veem-se obrigados a anunciar e a tomar medidas para minimizar danos e adaptar o território que gerem para enfrentar riscos futuros.

Esta é uma das constatações do estudo "Políticas de Adaptação Nacional nos Países Europeus", sobre a forma como cada país adota estratégias políticas e ações concretas para se adaptar e minimizar os efeitos das alterações climáticas, divulgado esta semana pela Agência Europeia do Ambiente (AEA). Com base no inquérito preenchido por 33 países em 2013, o documento conclui que "os eventos meteorológicos extremos são a principal razão para desencadear respostas a impactos e vulnerabilidades das alterações climáticas correntes e futuras".

Dois terços destes países revelaram uma tomada de consciência política face a estes problemas e desenharam estratégias de adaptação perante a probabilidade de aumento de cheias, secas, ondas de calor, subida do nível do mar ou alteração na distribuição de espécies ou de culturas agrícolas. Mas pouco mais de um terço está de facto a aplicar planos ou ações concretas no terreno (ver gráfico). E entre as principais razões para este estado de coisas estão a falta de recursos humanos e financeiros, a incerteza sobre a quem atribuir responsabilidades, ou a falta de compromisso político. 

"Portugal é dos mais vulneráveis"

Portugal foi dos primeiros países a aprovar uma Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC), em 2010. E nos últimos cinco anos tem aumentado a consciência da opinião pública e do poder político para minimizar danos e encontrar soluções. Porém, os planos e ações concretas tardam, sobretudo por dificuldades financeiras, o que nos coloca, segundo a AEA, na lista dos que demonstram "vontade mediana" em desenvolver políticas concretas.

 Porém, "Portugal é dos países mais vulneráveis às alterações climáticas e é muito importante pôr em prática medidas de adaptação", lembra Filipe Duarte Santos, geofísico e coordenador do Centro de Pesquisa para a Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas (CCIAM). Foi este Centro que elaborou os primeiros estudos científicos (SIAM I e II) sobre os impactos nacionais das alterações climáticas, que serviram de base para a ENAAC, que o cientista considera  ser "um documento muito limitado" e com "um processo de revisão lento".

Refutando as críticas, o gabinete do secretário de Estado do Ambiente afirma que "a adaptação às alterações climáticas é uma prioridade" para o Governo. E que, apesar de "existirem debilidades, hoje sabemos mais sobre o assunto e temos a noção das prioridades". A ENAAC foi revista entretanto e será "em breve" colocada em discussão pública. Para o gabinete de Paulo Lemos esta "é apenas uma peça do puzzle", já que "tem sido feito um trabalho estrutural de planeamento e programação, focado no horizonte temporal de 2020, com um quadro estratégico e adequada dimensão financeira". Para tal contam com financiamento europeu: a UE comprometeu-se a atribuir 20% do orçamento para o período de 2014-2020 a ações relacionadas com alterações climáticas.

Outra das fontes financeiras a que Portugal pode recorrer é o programa AdaPT, com fundos do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (€3,5 milhões). Entre as entidades selecionadas estão o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a parceria Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) - Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, com o Projeto ClimAdapT.Local; ou as câmaras de Cascais, Almada e Sintra em parcerias com universidades e outras entidades. 

"O município de Cascais foi dos primeiros a elaborar estudos sobre os efeitos das alterações climáticas, pensando em situações como a possibilidade de inundações na baixa da vila ou o aparecimento de mosquitos relacionados com doenças que podem afetar a saúde pública, por exemplo", afirma Carlos Carreiras. O presidente da câmara  salienta que estas informações "foram revertidas no Plano Diretor Municipal e definidas cartas de risco, de modo a encaminhar as pessoas para locais seguros e não para pavilhões em zona de risco, por exemplo".

A nível sectorial existe o projeto das "Cartas de Inundação e de Risco em Cenários de Alterações Climáticas", elaborado pelo CCIAM a pedido da Associação Portuguesa de Seguradores, preocupada com os custos acrescidos com a frequência de eventos climáticos extremos. Porém, estas cartas "estão a ter mais utilidade para as seguradoras e a comunidade científica do que para os municípios", admite um dos seus autores, Pedro Garrett.

A Agência Portuguesa do Ambiente é a coordenadora dos programas nacionais e sectoriais, e em resposta ao questionário do estudo da AEA sobre as "boas práticas" em ação, destaca a alimentação artificial da Costa da Caparica; a definição de recuos de linha de costa sobre forte erosão e vulnerabilidade a inundações; ou as infraestruturas de irrigação de Alqueva para abastecer uma região afetada por escassez e seca.

Tiago Capela Lourenço, um dos investigadores da FCUL que colaboraram no estudo europeu, lembra que medidas como "a alimentação artificial de praias é de adaptação reativa" e que "em relação ao futuro, temos de pensar em adaptação planeada e o relatório da AEA é sobre ela e sobre processos políticos". O investigador sublinha que "o ministro do Ambiente tem o conhecimento e as ferramentas para tomar decisões".

Comparando com  países como o Reino Unido, "temos menos massa crítica em termos científicos e políticos, mas isso não significa que eles estejam mais adaptados do que nós", assume Capela Lourenço: "Basta ver as inundações que por lá tem havido". Já a Holanda "tem uma sociedade virada para a análise do risco, a decisão política e a ação, mas com grandes investimentos".

. 190 mil milhões de euros por ano (1,8% do PIB europeu) é quanto podem custar à Europa as consequências das alterações climáticas, se nada for feito para  impedir que as temperaturas subam globalmente 3,5 graus, segundo um estudo do Joint Research Center da Comissão Europeia.

. A pesar nos custos estão os danos provocados por inundações, que podem atingir 290 mil pessoas; a perda de território associada à erosão costeira; impactos na saúde com aumento da mortalidade devido a ondas de calor ou doenças respiratórias; quebras na produção agrícola; ou  aumento de incêndios, entre outras consequências no turismo, energia ou biodiversidade.

. A Comissão Europeia vai avaliar as estratégias nacionais e os planos de ação dos Estados-membros em 2017. Disponibiliza 20% do orçamento para medidas de ação, mitigação e adaptação às alterações climáticas no horizonte de 2014-2020.

. Além dos fundos estruturais e do fundo de coesão, os Estados-membros podem recorrer ao programa Life (investigação e conservação), ao fundo europeu para desastres naturais ou ao Banco Europeu de Investimento.

Artigo originalmente publicado no Primeiro Caderno do Expresso de 18 de outubro de 2014