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PRÉMIO PESSOA 2015 - Regulamento

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O “Prémio Pessoa” é uma iniciativa do Jornal EXPRESSO e da CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, cuja designação se inspira no nome do português com maior irradiação cultural no século XX, Fernando Pessoa, e que se propõe reconhecer a atividade de pessoas portuguesas com papel significativo na vida cultural e científica do país.

Contra a corrente de uma velha tradição nacional, segundo a qual a projeção de algumas obras da maior importância só foi verdadeiramente alcançada depois da morte dos seus autores – e foi esse, precisamente, o caso de Fernando Pessoa -, o Prémio Pessoa pretende representar uma nova atitude, um novo gesto, no reconhecimento contemporâneo das intervenções culturais e científicas produzidas por portugueses.

ARTIGO 1º

O “Prémio Pessoa” será concedido, anualmente à pessoa de nacionalidade portuguesa que durante esse período e na sequência de uma atividade anterior – tiver sido protagonista de uma intervenção particularmente relevante e inovadora na vida artística, literária ou científica do país.

ARTIGO 2º

1 - Qualquer instituição ou pessoa portuguesa pode enviar propostas de candidaturas ao Prémio, até 1 de Dezembro de 2015, para o Jornal EXPRESSO – Edifício S. Francisco de Sales – Rua Calvet de Magalhães, 242 – 2770-022 Paço de Arcos.

2- As propostas de candidatura deverão ser apresentadas através do preenchimento do impresso à disposição dos proponentes na morada referidas em 1.

3- As propostas de candidatura poderão ser acompanhadas de documentação considerada útil pelos proponentes.

4- Os originais que integrem essa documentação não serão devolvidos.

ARTIGO 3º

1- O Prémio será atribuído por um Júri, cujos Presidente e Vice-Presidente serão respetivamente designados pelos Jornal EXPRESSO e pela CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, sendo os restantes membros convidados anualmente pelo Jornal EXPRESSO.

2- O Jornal EXPRESSO designará, também, o Secretário do Júri.

3- Compete ao Presidente dirigir as reuniões do Júri e ao Secretário redigir a ata das sessões.

4- Em caso de empate, o Presidente terá o voto de qualidade.

ARTIGO 4º

O Júri tem plena liberdade para eleger um dos candidatos propostos ou conceder o prémio a outra pessoa. Cada membro do Júri poderá propor, durante as sessões, o candidato ou candidatos que, em seu parecer, merecem o Prémio.

ARTIGO 5º

Cada “Prémio Pessoa” será concedido à pessoa que alcance a maioria dos votos emitidos pelos membros do Júri.

ARTIGO 6º

1- O Prémio é, em princípio, indivisível. No entanto, em casos excecionais, em que, no decorrer de votações sucessivas, se mantenha um equilíbrio entre duas candidaturas, o Júri poderá decidir que seja compartilhado.

2- O Prémio não poderá ser concedido a título póstumo.

ARTIGO 7º

O “Prémio Pessoa 2015” será constituído por um diploma e uma dotação em dinheiro no valor de 60.000 euros.