O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirmou hoje que os custos do alargamento da baixa médica a situações de isolamento devido à gripe A (H1N1) poderão ter um impacto de 70 milhões de euros na Segurança Social.
"Admitimos com uma margem de erro elevada que os custos desta protecção social se situem entre os 35 e os 70 milhões de euros", disse o ministro.
Vieira da Silva admitiu no entanto que, na actual fase de contenção, onde se registam ainda um pequeno número de casos, "há uma grande instabilidade" nas previsões realizadas para o impacto na Segurança Social.
O ministro do Trabalho falava no final de um reunião de concertação social - que contou com a presença da Ministra da Saúde, Ana Jorge, e do director-geral de Saúde, Francisco George - onde anunciou que os trabalhadores poderão recorrer à baixa medica durante o período de isolamento decretado pelas autoridades de saúde.
O alargamento prevê ainda a utilização da baixa médica nos casos de assistência à família.
Esta medida permitirá, por exemplo, que no caso do encerramento de uma escola devido à existência de um caso de gripe A (H1N1), os encarregados de educação possam usufruir da figura da assistência à família para tomar conta do filho, que se encontra saudável, mas impedido de frequentar a escola devido ao isolamento.
O período de isolamento não está definido, mas segundo a informação disponível na página da Direcção-Geral da Saúde na Internet, o tempo que decorre entre o momento em que uma pessoa é infectada e o aparecimento dos primeiros sintomas da gripe A (H1N1) "pode variar entre 01 e 07 dias".
Segundo a mesma fonte, os doentes podem contagiar outras pessoas por um período "até sete dias", sendo "prudente considerar que um doente mantêm a capacidade de infectar outras pessoas durante todo o tempo em que manifestar sintomas".
A baixa médica é paga a 65% (do salário bruto) pela Segurança Social a partir do quarto dia.
