O Governo vai assumir a maioria dos custos resultantes do absentismo laboral, devido à Gripe A
. A quarentena é equiparada à baixa médica por doença, sendo pago 65% do ordenado. (Veja vídeos SIC no final do texto)
O Governo vai equiparar o isolamento devido à Gripe A H1N1 à baixa médica por doença, anunciou o presidente da UGT, João de Deus, à saída da reunião de concertação social.
O responsável considerou "positiva" a reunião porque a situação de quarentena tem de ser definida pelo Ministério da Saúde e não pelas empresas.
Questionado sobre o impacto na Segurança Social desta decisão, João de Deus considerou que este não será muito grande porque se tratam de períodos curtos.
O Governo propôs aos parceiros sociais, hoje reunidos em sede de concertação, a definição do enquadramento legal da quarentena para assistência à família, equiparando-a a uma baixa normal, disse o presidente da UGT, João de Deus.
Esta medida permitirá, por exemplo, que no caso do encerramento de uma escola devido à existência de um caso de gripe A (H1N1), os encarregados de educação possam usufruir da figura da assistência à família para tomar conta do filho, que se encontra saudável, mas impedido de frequentar a escola devido à quarentena.
O período de quarentena não está definido, mas segundo a informação disponível na página da Direcção-Geral da Saúde na Internet, o tempo que decorre entre o momento em que uma pessoa é infectada e o aparecimento dos primeiros sintomas da gripe A (H1N1) "pode variar entre 1 e 7 dias".
Segundo João de Deus, os doentes podem contagiar outras pessoas por um período "até sete dias", sendo "prudente considerar que um doente mantêm a capacidade de infectar outras pessoas durante todo o tempo em que manifestar sintomas".
A baixa médica é paga a 65% pela Segurança Social a partir do quarto dia.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, a ministra da Saúde, Ana Jorge, e os parceiros sócias - CIP, CTP, CCP, CAP, UGT e CGTP - estão hoje reunidos em concertação para analisar propostas no caso do aumento do número de pessoas infectadas pelos vírus H1N1.
... nunca percebi porque haveria de ser diferente! Já aqui escrevi duas ou três vezes que criar medidas de excepção seria entrar por um caminho complexo e sem fim, porque a cada nova estirpe da gripe poderiam ser criadas leis sem qualquer sentido. Seria de um risco que se pode classificar de violento, entre outros adjectivos.
Ainda bem que começa a haver um enquadramento geral que permitirá evitar medidas particulares definidas pelas empresas, no caso do sector privado. A tipificação agora encontrada é uma medida positiva.
Não sei, creio que o problema é mesmo meu...
É que isto é tão lógico, tão evidente, que não consigo perceber de onde vem tanta confusão, que necessidade houve de tanta reunião, conversas, debates...?
Sou eu. Não percebo por que razão se anda nesta confusão!!
Procura-se portador sintomático* do H1N1 para participar em festas da Gripe A ! Renumeração dia (8 horas) Euros 500,00 + IVA. Tem que passar factura !!
O governo está todo convidado assim como os presidentes da ASAE, INFARMED, APIFARMA e ANF.
* Só após prova positiva com marcador se aceitará o candidato.
