Gripe A: Baixa médica simplificada entra em vigor
A partir da próxima semana, os doentes com gripe A - confirmada por diagnóstico clínico ou teste laboratorial - não vão precisar de ir ao centro de saúde para pedir baixa médica.
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Segundo os ministérios do Trabalho e da Saúde, as medidas excepcionais para a pandemia vão ser publicadas, com entrada em vigor imediata, na próxima semana, permitindo que clínicos do sector privado, das Urgências e da Medicina do Trabalho assinem certificados de incapacidade temporária.
O apoio da Segurança Social será o mesmo que é dado para outras situações de absentismo de curta duração por motivos de doença. Ou seja, será pago 65% do salário bruto a partir do quarto dia de baixa, inclusive.
O Expressou apurou ainda que a Direcção-Geral da Saúde vai reunir-se com os parceiros para analisar a possibilidade das crianças que estiveram doentes poderem regressar à escola sem um atestado médico. A proposta é de que o documento seja substituído por uma declaração de compromisso dos pais dos alunos.
"A reunião com os vários parceiros do sector deverá acontecer dentro de poucos dias. Vai estar em cima da mesa uma negociação para agilizar os procedimentos, por exemplo que o atestado médico seja substituído por uma declaração dos pais", adianta a subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas.
