O dia vai ser longo em Atenas. O Parlamento começa a debater o novo pacotão de austeridade e de reestruturação da dívida ao meio dia (hora local, 2 horas antes em Portugal), deverá terminar a discussão pela meia noite, e votar a seguir, estando prevista a conclusão para a madrugada já de segunda-feira. No exterior, na Praça Sintagma, os manifestantes.
O governo chefiado pelo tecnocrata Lucas Papademos acabou por aprovar por unanimidade, sexta-feira já de noite, o novo plano adicional de austeridade exigido pelo Eurogrupo (reunião dos ministros das Finanças da zona euro) na quinta-feira, depois de seis ministros terem abandonado o gabinete ao longo dos dias 9 e 10 de fevereiro. Um dos partidos da coligação, o LAOS, de extrema-direita (e com 16 deputados nos 300 eleitos), retirou o apoio ao governo - os seus ministros pediram demissão - e clamou que não aceitará a "bota alemã". O Banco da Grécia foi renomeado com spray como "Banco de Berlim" por ativistas. Os outros dois partidos da coligação - PASOK e Nova Democracia - estão, também, em ebulição.
O documento de centenas de páginas - 350 em inglês, 450 em grego - foi remetido para o Parlamento. A primeira etapa foi a sua discussão e votação no sábado à tarde na Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos. Os 300 deputados deverão votá-lo este domingo à noite numa sessão para o efeito. Papademos conta, teoricamente, com 236 deputados em 300. As estimativas citadas pelo jornal grego Kathimerini apontam para 50 votos contra apenas. Mas a expectativa é enorme.
O primeiro-ministro referiu, na sexta-feira, e voltou a repetir no sábado, que ou se aprova o novo plano, ou será o "caos". "Será a maior derrota da Grécia pós-1974 [quando terminou o período de ditadura de uma Junta Militar] se entrarmos em bancarrota e tivermos de sair do euro, quando países muito mais pobres do que nós estão a fazer um esforço enorme para entrar na moeda única", disse Papademos.
Pacotão legislativo
O "pacotão legislativo" inclui, segundo o jornal grego ProtoThema, 4 artigos descrevendo a re-estruturação da dívida negociada com os credores privados (o que é conhecido pelo acrónimo PSI), a recapitalização dos bancos e o apoio aos fundos; 3 enormíssimos anexos com metas de austeridade, e uma "Carta de Intenções" para ser enviada ao Eurogrupo, ao comissário europeu Olli Rehn e ao presidente do Banco Central Europeu. Na carta admite-se que "ações de correção que se tornem apropriadas" poderão ser necessárias "se as circunstâncias mudarem". O que fica nas mãos de um triunvirato - Lucas Papademos, o primeiro-ministro, Evangelos Venizelos, o ministro das Finanças (e apontado como futuro presidente do PASOK), e George Provopoulos, o governador do Banco da Grécia.
O plano refere um corte do salário mínimo em 22%, cortes nos pensionistas num montante de 300 milhões de euros por ano, bem como cortes nas despesas militares e de saúde. Curiosamente, o documento não refere o montante do segundo plano de resgate. O número que foi falado na cimeira europeia aponta para €130 mil milhões, mas há quem afirme que haverá que adicionar mais €15 mil milhões para a recapitalização dos bancos gregos depois da reestruturação parcial da dívida ser concluída com a troca de títulos e um "corte de cabelo" (hair cut) no seu valor atual.
Sindicato de Polícia declara troika como "criminosos"
O PASOK - que governou o país desde o final de 2009 até à sua substituição em novembro de 2011 pelo governo de coligação chefiado por Lucas Papademos - e a Nova Democracia - que em finais de 2009 deixou a Grécia à beira da bancarrota - reuniram sábado os seus estados-maiores para decidir o voto no domingo. Vários deputados do PASOK resignaram aos seus lugares parlamentares, mas não se sabe ainda a extensão do grupo de dissidentes, afirma o jornal Kathimerini. E 13 deputados da Nova Democracia declararam ir votar contra o pacote, segundo o jornal ProtoThema.
Entretanto, o sindicato de polícia declarou os membros da troika como criminosos. E rumores de um golpe de estado em germinação percorreram Atenas lançados por alguns diplomatas ocidentais.
Uma manifestação está convocada para a Praça Sintagma, em Atenas, no domingo em frente ao Parlamento pelas 17h locais (15h em Portugal). O debate no parlamento deverá terminar pela meia noite e a votação deverá estar concluída pelas 2 horas da madrugada de segunda-feira (hora da Grécia).
Calendário crítico das próximas semanas
O Eurogrupo deverá reunir na quarta-feira e, depois, de novo, dia 20 de fevereiro. O Parlamento alemão - o Bundestag - deverá votar o propósito de um segundo plano de resgate da troika à Grécia a 27 de fevereiro. A 29 de fevereiro, o Banco Central Europeu tem previsto a abertura da segunda operação de financiamento de liquidez a 3 anos, conhecida pela sigla LTRO, e a que se espera que ainda mais bancos acorram, envolvendo um montante ainda maior do que os anteriores cerca de 500 mil milhões, que muitos consideram a verdadeira "bazuca" que tem segurado os "sucessos" das colocações de dívida soberana na zona euro. A cimeira da União Europeia está prevista para dias 1 e 2 de março.
A Grécia deveria lançar uma oferta de re-estruturação da dívida aos credores privados até meados deste mês - meio da próxima semana - para poder proceder à troca de títulos em tempo útil antes do refinanciamento de um montante de dívida de €14,5 mil milhões a 20 de março, considerado o dia "D". O Tesouro grego tem um leilão de dívida de muito curto prazo, de bilhetes com vencimento a 3 meses, para 14 de fevereiro.
