26/05/2012 atualizado às 0:12
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Gráfico animado: Presidente Checo admite assinar Tratado de Lisboa

O presidente checo, Vaclav Klaus, único líder europeu que ainda não rubricou o Tratado de Lisboa, já deixou entender que assinará o texto.

AFP (infografia) e Lusa (texto)
15:16 Terça feira, 27 de outubro de 2009
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"Da forma como as coisas estão a evoluir, muito rapidamente, já não é possível travar o tratado nem recuos, apesar de isso ser desejo de alguns de nós", declarou o presidente checo ao jornal "Lidove Noviny".

Vaclav Klaus reafirma que não considera que o texto do Tratado de Lisboa seja bom "para a liberdade na Europa", mas admite que a sua entrada em vigor "não será o fim do mundo".

"Não posso esperar nem esperarei pelas eleições na Grã-Bretanha, a menos que se realizem nos próximos dias ou semanas", acrescenta o estadista checo, aludindo aos próximos escrutínios britânicos, que poderão levar os conservadores ao poder e a um provável referendo sobre o tratado.

Klaus anunciou no passado dia 8 uma nova condição para assinar o tratado: uma derrogação para o seu país relativamente à Carta dos direitos fundamentais, tendo por objectivo impedir a restituição de bens de alemães confiscados após a II Guerra Mundial, questão actualmente em negociações.

Decisão suspensa

Visto como instrumento capaz de permitir à União Europeia um funcionamento mais eficaz, o Tratado de Lisboa já foi ratificado pelos outros 26 países comunitários e aprovado pelas duas câmaras do Parlamento checo, mas só poderá entrar em vigor depois de ratificado pelos 27.

O segundo referendo irlandês sobre o tratado, realizado no início deste mês, deu uma larga vitória ao "sim".

A aprovação do Tratado de Lisboa na República Checa está suspensa por decisão do Tribunal Constitucional, face a uma queixa de um grupo de senadores liberais que se propõem verificar se este texto, herdado do projecto abortado em 2005 de Constituição europeia, não é incompatível com a lei fundamental do país.

Não se sabe ainda se o Tribunal Constitucional anunciará a sua decisão ao longo do dia depois de, na sessão de hoje, o presidente do Tribunal, Pavel Rychetsky, apresentar um relatório sobre o recurso e ouvir as partes implicadas no processo: presidência, governo e parlamento.

"Suponho que saberemos terça-feira (hoje) a data em que o Tribunal se vai reunir para pronunciar o veredicto final", afirmou, na segunda-feira, o primeiro-ministro pró-europeu checo Jan Fisher. Seria um sinal importante para o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

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Presidente Checo admite assinar Tratado
Toni 2 (seguir utilizador), 2 pontos , 19:27 | Terça feira, 27 de outubro de 2009
O Tratado de Lisboa é na verdade importante, porque para funcionar a 27 é preciso regras diferentes de quando eram muito menos. Precisamos de um reforço porque de outra maneira ninguém se entende. Para nos defendermos não podemos continuar a mostrar que somos uma manta de retalho, onde cada um faz o que quer e é preciso falar a uma só voz. Como as coisas se estão a posicionar no Mundo será a única maneira de sermos respeitados.
 
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