O primeiro-ministro da Irlanda, Brian Cowen, disse sexta-feira, 19, estar a considerar realizar o novo referendo sobre o Tratado de Lisboa
"no início de Outubro", depois de ter obtido as garantias que visam tranquilizar os eleitores irlandeses.
"Penso que podemos estar prontos para organizar um referendo no início de Outubro", disse Cowen numa conferência de imprensa em Bruxelas.
Os líderes europeus ultrapassaram sexta-feira o último obstáculo à realização de um segundo referendo na Irlanda
, que rejeitou o Tratado num primeiro referendo realizado há um ano, chegando a acordo quanto às garantias a dar à Irlanda.
Essas garantias estipulam que a aplicação do Tratado de Lisboa não vai prejudicar a neutralidade militar da Irlanda nem a sua proibição do aborto nem o regime fiscal que permitiu o grande crescimento económico do país antes da crise mundial.
Os líderes europeus aceitaram inscrever essas garantias num "protocolo", um documento juridicamente vinculativo que vai ser submetido a ratificação depois da entrada em vigor do Tratado, como pretendia o governo irlandês.
Para evitar eventuais dificuldades, o protocolo estipula que essa ratificação não implica a reabertura do processo de ratificação do Tratado pelos 27 países membros.
Os irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa num primeiro referendo realizado em 12 de Junho de 2008, com 53,4% de votos 'não', o que provocou uma grave crise institucional na União Europeia
.
A Irlanda é o único dos 27 Estados-membros constitucionalmente obrigado a referendar o texto do Tratado, que só pode entrar em vigor depois de ratificado por todos os Estados membros.
