16 de abril de 2014 às 14:08
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Governos usaram 1,1% do PIB em medidas temporárias ao ano desde 2000

Nos últimos 12 anos, as contas públicas receberam um total 20,1 mil milhões que ajudaram a compor o défice orçamental. 2011 foi o recorde absoluto.
João Silvestre (www.expresso.pt)

Os governos portugueses usaram, em média, 1,1% do PIB ao ano em medidas temporárias para ajudar a compor as contas públicas desde 2000. Os números foram hoje publicados nos anexos estatísticos do relatório anual do Banco de Portugal. Durante estes doze anos, entraram nas contas 20,1 mil milhões de euros, um valor que deve ser lido com algumas cautelas por se tratar de uma soma simples que não tem em conta as variações no nível de preços.

O recorde absoluto de medidas temporárias aconteceu no ano passado, quando governo recorreu à transferência dos fundos de pensões de vários bancos para conseguir cumprir a meta de défice de 5,9% imposta pela troika. O Estado encaixou 6783 milhões de euros de medidas temporárias, em contabilidade nacional (numa lógica de compromissos), qualquer coisa como 4% do PIB.

Sem esta ajuda, o défice, que fechou em 4,2%, teria sido superior a 8%. Os fundos de pensões foram a grande fatia, representando 3,5% do PIB. Estas medidas temporárias são definidas de acordo com as regras do Eurosistema e são aquelas que são transitórias e não se repetem. 

Os anos 2003 e 2010 também se destacaram. No primeiro, durante o governo de Durão Barroso e com Manuela Ferreira Leite nas Finanças, o peso das medidas temporárias foi de 2,3%, com destaque para a titularização das dívidas fiscais e da Segurança Social com o Citigroup. Em 2010, o encaixe ascendeu a 1,7% e esteve relacionado, essencialmente, com a transferªencia do fundo de pensões da PT para o Estado na governação de Socrates e com Teixeira dos Santos nas Finanças.

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'Governos usaram 1,1% do PIB em medidas temporária
Tópico interessante, e se me permite a sugestão, ele não perde a actualidade até à edição impressa, onde poderia apresentar uma lista por ano e se possível com interpretações das parcelas. Argumento correto ou não, a transferência dos fundos da PT foi justificada com a recepção de pelo menos um submarino, que quer se queira ou não, trata-se de despesas extraordinárias que também não se repetem e num certo sentido são contrapartida a estas medidas temporárias. Seria interessante se conseguisse emparelhar também as despesas temporárias aos anos (ouvi dizer que o fim das SCUTs teve impacto negativo temporário também... é verdade?). E claro, 3 anos deveriam ser subdivididos considerando as mudanças de maioria.

Olhando para os valores acima, aqueles 3 anos em destaque são outliers claros. Se os retirarmos, pode-se chegar por um calculo grosseiro à conclusão que nos restantes anos, a média foi de 0.6%. Mesmo isto não dá uma boa ideia se a pratica era generalizada a todos os anos ou houve alguns, até um máximo de 5, onde não usaram receitas extraordinárias.

A minha impressão é que os campeões das medidas extraordinárias foram os governo PSD/CDS. Não estou a julgá-los por isso: só num universo alternativo se poderia saber se o governo de Sócrates não teria recorrido aos fundos bancários também, se ele tem durado até 2012. Este episódio aliás prova-me que ao contrário do que se dizia, Sócrates teria conseguido cumprir sempre a meta do défice em 2011.
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Re: 'Governos usaram 1,1% do PIB em medidas tempor Ver comentário
Cursar economia e finanças é tão bom...
Cursar economia e finanças é tão bom... aprende-se a arte de bem tribular números e realidades que lhes são correspondentes.
Um débito com algumas habilidades "legais" pode passar a crédito, um prejuízo com artes e manhas pode ver-se transformado em lucro.
O pior é que depois de tirar de um lado e dando-lhe uma identidade falsa para permitir a entrada noutra "faz de conta", a população trabalhadora sofre...
Queremos o fim da Cleptocracia
Exigimos a reposição imediata dos subsídios de férias e de natal que nos foram retirados de forma inconstitucional. Vamos todos assinar e divulgar esta petição e recorrer às mais altas instâncias europeias em matéria de justiça, se for necessário.
peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=201202
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