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Governo encerra smartshops

Conselho de Ministros considera novas substâncias psicoativas "uma ameaça para a saúde pública".
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Smartshops terão de ser encerradas
Smartshops terão de ser encerradas / Nuno Fox

O Governo aprovou hoje um diploma que define as "novas substâncias psicoativas", considerando-as uma ameaça para a saúde pública, proibe "qualquer atividade" com elas relacionada e determina o "encerramento dos locais utilizados para esses fins".

As novas substâncias contempladas no diploma, refere o comunicado do Conselho de Ministros hoje divulgado, são substâncias que "em estado puro ou numa preparação podem constituir uma ameaça para a saúde pública comparável às substâncias já enumeradas em legislação".

"Fica proibida toda e qualquer atividade, continuada ou isolada, de produção, importação, exportação, publicidade, distribuição, detenção, venda ou simples dispensa das novas substâncias psicoativas. Determina-se ainda o encerramento dos locais utilizados para esses fins", lê-se no comunicado divulgado no final da reunião do Governo.

A nova legislação estende ainda às novas substâncias psicoativas "o âmbito dos programas e estruturas de prevenção, redução de riscos e minimização de danos, de reinserção social e de tratamento do consumo de substâncias psicoativas, dos comportamentos aditivos e das dependências".

"Este diploma dá assim resposta à problemática associada ao consumo das novas substâncias psicoativas, que têm sido desenvolvidas a um ritmo crescente e que não se encontram incluídas nas listas de proibição das Convenções das Nações Unidas, transpostas para a legislação portuguesa", refere o documento.

"Seremos implacáveis na fiscalização"


Questionado sobre o futuro das smartshops, o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, disse que não cabia ao Governo definir o "novo rumo" dos estabelecimentos comerciais.

"Vender substâncias que fazem mal às pessoas e intoxicam os nossos jovens é que não vão continuar a fazer", sentenciou, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

O secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde disse que não sabe quantas smartshops existem, mas que elas estão devidamente identificadas pela ASAE.

"Terão de procurar outro negócio, de acordo com o lei", acrescentou Fernando Leal da Costa, deixando um aviso: "Seremos implacáveis na fiscalização".

O diploma seguirá agora para o Presidente da República, Cavaco Silva, para ser promulgado e, depois, publicado em Diário da República.


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Excelente medida.
Boas notícias. Só pecam por tardias. De facto "negócios" em que vendedores de banha da cobra se aproveitam do vazio legal relativamente a novas substâncias sintetizadas todos os dias, que causam danos terríveis ao cérebro e à saúde em geral dos jovens inconscientes e em busca de sensações fortes que as consomem, não devem ser permitidos a titulo algum. É encerrar essa autentica porcaria toda, o quanto antes.
De acordo...
Obrigado.
A água também faz mal!
Medida tardia, mas muito positiva.
Esta medida peca por ser tardia como também tardia já fora a medida semelhante tomada há alguns meses pelo Governo regional da Madeira. Porém é muito positiva a chegada desta medida que visa impedir o acesso dos cidadãos a estes produtos (novas substâncias psicoactivas) os quais produzem efeitos inesperados em quem os consome e que com muita frequência terminam em suicídios e actos de violência. Basta de comércio que anda a ganhar dinheiro à custa da desgraça alheia.
Tardou e arrecadou.
Levamos muito tempo a digerir aquilo que é fácil de digerir. Há muito vazios legais que deveriam muito rapidamente legislar-se. Entretanto, os espertos vão ganhando umas massas boas: portugueses e estrangeiros. Clínicas que nunca deviam ter aberto e outras coisas.
e os aviões?
enquanto isso deixam andar ai os avioes americanos e afins a intoxicar-nos e á nossa atmosfera a brincar ao clima e a envenenar-nos de forma massiva...tudo com a conivencia da acéfala comunicação social e da alienada população quem lucra sao as farmácias e faramceuticas, depois vai lucrar a monsanto e afins...
mascascas
A avaliar pela lucidez do que escreves...
Muito bem
Antes de haver mortes, que a ver pelas notícias já não faltava muito.

A cada semana, jovens da idade dos meus caem para o lado, a cabeça e o fígado a queixarem-se. Já bastam as bebidas brancas aos 14 anos a serem vendidas ilegal mas abertamente.
Está mal
Acho incorrecto o fecho destas lojas, pois estavam a contribuir para o processo de selecção natural. Por outro lado, talvez o sistema de saúde beneficie um pouco por não ter de tratar dos idiotas que escolhem entupir-se com drogas ao invés de tentarem levar uma vida produtiva.
Aguarda-se com a maior expectativa + um protesto!
Nesta situação de crise, não há direito de encerrar postos de trabalho!

BE, PCP e PS, unam-se já ao STSS (Sindicato dos Trabalhadores das Smart Shops) e marchem todos para a frente da Assembleia, a exigir dignidade para este Sector!
que tal...
Também é verdade...
Óbvio
Bem, acho que não é uma comparação razoável
indemnizações...
vamos aguardar...
...está mal!
...está mal!...deviam de ser mantidas abertas, mas para uso exclusivo dos políticos!
Porra ..
Então agora descobriram que os cogumelos enlatados fazem mal á saúde? Por acaso já tinha ouvido dizer que é fácil descobrir os venenosos ou os comestíveis...os venenosos só se comem uma vez !
Vou optar pelos frescos.....
"Vender substâncias que fazem mal às pessoas "
Bem , então o melhor proibir também o alcool, tabaco,bebidas açucaradas e toda a espécie de produto que faz mal aos nossos jovens.
Para mim todas as "drogas" devem ser legalizadas e comercializadas de modo controlado. Sempre o mesmo Estado paternalista a impôr a sua opinião sobre as pessoas. A Responsabilidade Individual é que deve ser promovida. Quem quer tomar, que tome e aguente as consequências,quem não quer, não vai lá.
lá vai o tráfico
aumentar a diversidade de produto...
Finalmente!
Finalmente...
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