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Governo e parceiros sociais chegam a acordo

Governo e parceiros sociais assinaram esta madrugada um acordo sobre as novas leis laborais, após quase 17 horas de reunião. Proposta do Governo de meia hora de trabalho extra no sector privado já não avançará. (Veja vídeo SIC no final do texto)
Lusa |
Governo e parceiros sociais chegaram a acordo
Governo e parceiros sociais chegaram a acordo / Manuel de Almeida/Lusa

O Governo e os parceiros sociais assinaram esta madrugada um acordo tripartido para a competitividade, crescimento e emprego, mas sem a CGTP, após quase 17 horas de reunião.

"Portugal mostra ao mundo, aos mercados, que mais uma vez sabemos ultrapassar as nossas diferenças e sabemos unir-nos em momentos de dificuldades. É exatamente com este espírito de união consagrado neste acordo que mostramos ao mundo que estamos a lançar as bases para vencer a crise", disse o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.

O ministro enalteceu os esforços dos parceiros sociais e sublinhou que "após meses de intensas negociações, o país sai daqui com um acordo em que reforça a competitividade da economia nacional, em que se lançam as bases para o crescimento económico e em que se preservam as bases para a paz social".

Meia hora extra caiu


Este acordo alcançado esta madrugada corria o risco de não ter o apoio da UGT que reforçou apenas estar disponível para discutir outras matérias caso o Governo retirasse a proposta da meia hora.

Sobre esta medida, Santos Pereira nada disse, uma vez que proferiu uma declaração e apesar da insistência dos jornalistas não deu qualquer explicação.

Após uma maratona negocial de 17 horas, o secretário-geral da UGT, João Proença, afirmou que "era importante para o país que houvesse um acordo perante a crise gravíssima" que Portugal enfrenta.

"É evidente que é um acordo em cumprimento do memorando da troika e todos sabemos que o memorando em matérias laborais é fortemente negativo. Todavia, a UGT bateu-se claramente contra a meia hora criada em alternativa à Taxa Social Única (TSU)" e, no quadro deste acordo, "obriga a retirar a proposta da Assembleia da República com todas as consequências nesse sentido".

"É favorável aos trabalhadores só e apenas porque a meia hora seria mais penalizadora"


Apesar do acordo, João Proença assumiu que a diminuição dos feriados, a questão das pontes poderem ser descontadas nos dias de férias e a redução do período de três dias de férias que acrescem aos 22 dias, ao abrigo do Código do Trabalho de 2003 e hoje em vigor, são lesivas para os trabalhadores, não sendo estas propostas favoráveis em matéria laboral, mas acentuou: "É favorável aos trabalhadores só e apenas porque a meia hora seria mais penalizadora".

Já o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa - CIP, António Saraiva, disse por seu turno que "foi um acordo global para o crescimento, competitividade e emprego e é útil ao país, desejável na situação de emergência atual e que mereceu o esforço de todos os que, de uma maneira estoica [ao longo de 17 horas], o subscreveram".

António Saraiva manifestou-se satisfeito pela decisão do Governo em deixar cair a meia hora, uma vez que, em alternativa, é agora possível a criação de uma bolsa de horas anual, conforme exigido pela CIP: será uma bolsa de horas grupal de 200 horas e uma bolsa individual de 150 horas que o empregador poderá aplicar de acordo com a necessidade de produtividade das empresas.

Acordo será assinado amanhã


A assinatura formal do acordo tripartido alcançado entre o Governo e os parceiros sociais será assinado na quarta-feira e contará com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

A confirmação foi dada pelo presidente do Conselho Económico e Social, Silva Peneda. Desconhece-se ainda a hora da formalização da assinatura do acordo.


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mais votados
MAIS UM ESTRONDOSA DERROTA DOS TRABALHADORES...
Os trabalhadores sempre a perder ... e a empobrecer ...

Os patrões sempre a ganhar ... e a enriquecer ...

O Governo ... do lado dos patrões ...

  Para os trabalhadores ... nem um pequenino torrão de açúcar ...
Para os patrões ... paletes de pastéis de nata ...

Afinal ... quem são os gordos ???

    Concertação ... desconcertante ...
Srs., Políticos e governo
Tomem as medidas que tomarem V. Exas., dificilmente conseguem alterar já o estatuto que conseguiram no mundo inteiro e este agora não vos dá crédito visto serem considerados com esta democracia uma companhia de METRALHAS.
A realidade é esta e quem sofre é o povo, os militares estão adormecidos embalados na onda das mesmas regalias e benesses.
Negociações
A UGT ganhou uns pontos na consideração sindical. Fez finca pé na medida mais estúpida e mais gravosa (a meia hora extra) e cedeu nalguns pontos.
Podemos discordar de que seja o patrão a impor as pontes,mas já era hábito negociar esses dias, empresa a empresa, pelo que não deverá trazer problemas.
Quanto aos 3 dias mais, como prémio por cumprir o seu dever, não tinha a mínima justificação. É como os prémios de assiduidade. Um disparate. O dever do trabalhador é ir trabalhar, o dever do patrão é pagar-lhe atempadamente. Assim é que funcionam as relações entre gente séria.

A CGTP, como de costume, ficou de fora, por vontade própria. Devia pensar na influência sindical que já teve, que está hoje reduzida aos transportes colectivos e pouco mais .Analisar e rever o que se fez, pode levar a mudança de hábitos. Não estamos em época de rupturas, é preciso elasticidade para negociar.....
Re: Negociações
Re: Negociações
Re: Negociações
Re: Negociações
Re: Negociações
Re: Negociações
Re: Negociações
Re: Negociações
Re: Negociações
Re: Negociações
Governo e parceiros sociais chegam a acordo
Sempre vi patrões e trabalhadores com um interesse comum e penso que têm mais a uni-los do que a separá-los. É claro que há patrões que não prestam assim como há trabalhadores. Sem duvida que não há empresas sem trabalhadores. Tudo se resume a que a liberdade de uns termina onde começa a dos outros, mas também a Liberdade, Fraternidade e Solidariedade. Ninguém tem só direitos, mas também deveres. A história da Humanidade na sua caminhada não se fez sempre em frente. Muitas vezes teve de dar passos a trás. O importante é que quando se recua um já se deram dois. Portugal a Europa e o Mundo estão numa encruzilhada perigosa. Espero que sigam o melhor caminho.

http://combustoes.blogspo...

http://aeiou.expresso.pt/...

ó toni você está opimista
Mais uma vez a UGT traiu os trabalhadores ao
aceitar medidas contra os trabalhadores muitom para aléll da Troika. Assim, garante o ministro, "como os parceiros sociais e o Governo conseguiram encontrar um pacote de alternativas ao aumento de meia hora ao horário de trabalho, não tenho o mínimo de dúvidas de que este acordo vai reforçar bem mais a economia portuguesa do que estava estipulado [no memorando da 'troika']", acrescentou o governante.
Re: Mais uma vez a UGT traiu os trabalhadores ao
Re: Mais uma vez a UGT traiu os trabalhadores ao
Palmas para Álvaro Santos Pereira
O ministro da Economia é o principal responsável por este acordo: o País tem agora uma base sólida de trabalho e as condições de paz que se exigem á tão desejada recuperação nacional.Oxalá todos compreendam que a hora que passa não tem margem para muito mais brincadeiras.
Re: Palmas para Álvaro Santos Pereira
Re: Palmas para Álvaro Santos Pereira
Doçaria de Belém
Face a tão grande exito de Alvaro santos Pereira que vai possibilitar a recuperação de Portugal [fia-te na virgem e não corras...] eu pergunto: terá havido pastéis de nata no cofee-break da reunião??
Crescimento e competitividade?
Tretas! Só haverá crescimento e competitividade quando quem labuta acreditar que não anda a labutar para sustentar toda uma classe de previligiados que mais não faz que comer à conta.
Acabem com mordomias sem fim, reformas opulentas com meia dúzia de anos de descontos, popós de alta cilindrada sempre disponíveis para toda a família, a dança das nomeações repartidas há longos anos sempre pelos mesmos, com os negócios ruinosos para o país e brilhantes para quem os negoceia, enfim, façam lá um esforço, eu não acredito, para pelo menos parecerem mais merecedores de confiança e vão ver que as coisas até são capazes de melhorar.
Re: Crescimento e competitividade?
Re: Crescimento e competitividade?
Re: Crescimento e competitividade?
O QUÊ?!?!
Deixaram cair a meia hora?! Então mas essa corja de malandros, inúteis, esbanjadores e sanguessugas que são os trabalhadores portugueses já não vão ter de trabalhar essas horinhas por semana de borla?! Então e agora, como é que vamos aumentar as exportações? Oh meu Deus, que agora tudo fica nas mãos dos pastéis de belém!

É um escândalo!! Um ultraje!! Gente que ganha 400 e tal euros por mês a trabalhar só as 40 horas semanais! E, ainda por cima, com direito a 22 dias de férias por ano, pá! Onde é que já se viu?! Só falta virem-me dizer a seguir que os trabalhadores alemães se querem mudar todos para o nosso país, uma vez que as condições de trabalho e as regalias de cá são muito melhores que na Alemanha...

Ai Portugal, Portugal... Assim ainda chegas num ápice ao topo da pirâmide de países hiper-mega-desenvolvidos...
Re: O QUÊ?!?!
Re: O QUÊ?!?!
Re: O QUÊ?!?!
'Governo e parceiros sociais chegam a acordo
Vou aderir às palavras de TEEZR, parece muita parra para pouca uva, e não me parece que justifique "os amanhãs que cantam" do discurso do ministro da Economia Álvaro Santos Pereira. O que se passa com este aliás? "Mostrar ao mundo...que sabemos unir-nos nos momentos de dificuldade?". Que raio de discurso é este num ministro que tem feito da precariedade do trabalho a sua pedra de toque, num momento em que também diminui as prestações sociais de suporte? Acaso acredita mesmo que está a ser solidário e propenso à união, ou é apenas porque acredita que esta deve funcionar num só sentido?

Alguns apontamento do que leio, que espero, estejam errados:

1. A união de todos os Portugueses, mais uma vez não inclui a CGTP, como se esta não fosse nada. A desonestidade desta linguagem reflete-se no carácter do ministro, que devia evitá-la, até por causa do ponto a seguir.

2. A UGT tinha em tempos reputação de muleta do governo, e precisará de muito cuidado aqui. Evitar a meia-hora extra não é suficiente, porque em rigor, ela bem pode ter sido o bluff para se aceitar o resto... considerando que nunca foi claro como poderia funcionar. Por exemplo, de onde vem as tais 200 horas grupais e 150 individuais do banco de horas?

3. Penalizar faltas perto de feriados? Descontar nas férias dos trabalhadores, dias em que uma empresa decide não trabalhar?

4. Retirada dos 3 dias da cenoura, aumento do pau. Eis um governo que só acredita em trabalhadores desqualificados!
'Governo e parceiros sociais chegam a (ADENDA)
Finalmente...

as empresas tornaram-se competitivas....

O desemprego acabou....

Portugal mostra-se ao mundo e aos Mercados....

Os malvados dos desempregados terão de trabalhar....

Acabaram os encerramentos e as falências...

o governo resolve os problemas do País.....

........................./......................

Sonho ou realidade?

Decida o leitor....
Do que eu gosto mais na fotografia..

é da pintura expressa no quadro ao fundo da sala....

Quanto aos intervenientes, se estissem os seus frontais ligados a umas chupetas gerariam cargas electricas para iluminar uma cidade....

tal é o seu potencial de ideias....
...
O que mais me intriga é que os economistas estejam tão caladinhos e o Ministro nas suas declarações demonstre algumas anedotas que me fizeram rir ... não era para achar piada ... mas...

Fala-se tanto em produtividade?
A produtividade do trabalho… ou trabalho da produtividade … eis a questão… Tanto se fala de produtividade, ás vezes de uma forma superficial e uns quantos de uma forma ridícula... Como na nossa vida as escolhas são um desafio e na economia também … as escolhas e possibilidades de factores de produção. Ao longo da nossa história o factor de produção que tínhamos com mais abundância e mais competitivo era a nossa mão de obra. A globalização já neste século, pôs a falência de competitividade baseada na mão de obra barata. As empresas que utilizavam mão de obra barata intensiva deslocalizaram-se para outros países onde esta era ainda mais barata e abundante. O processo foi rápido não havendo o tempo de reconversão para o sistema produtivo … e enfim foi o que se viu …

Friso, isto tudo para dizer que não somos menos produtivos… o que está mal é simplesmente a escolha daquilo que deve ser produzido; ao valor da produção, o tipo de produção… Produzir têxteis ou motores para automóveis … a questão reside aí … pelo que há que começar o trabalho da produtividade pela questão inerente para que a produtividade do trabalho seja uma realidade para o bem de todos e da Nação… e
lamentavelmente se não quisermos uma mão cheia de nada ou de coisa nenhuma...
Eu também gostava de poder virar costas.Não posso.
Caso para dizer, Carvalho da Silva não dorme, medita.
  Que se preparem os feirantes, vem aí muita procissão de maquinistas, professores e todos aqueles sindicalistas profissionais, preocupados com o seu e ignorando o de todos. As corporações tremem, o povo precisa que todos lutem e lucrem.
    Basta de greves. Um povo unido faria boicote nos actos eleitorais vindouros, uma revolução pacífica, tendo em vista a exoneração da classe política, com o apoio de militares e tribunal constitucional.Ha-de acontecer...
    Isto referido em contraste com a governação corajosa e exigente deste executivo. Lembrem o PM doentio que tivemos e facilmente deixo á vossa consideração quão facil é a governação de um estado. Um partido parir um aldrabão daqueles não deve ter sido facil. PPC mente com quantos dentes tem, mas faz um trabalho bem mais honesto e competente. Preferiam Catroga a Gaspar?
    Enquanto o voto for secreto isto não vai lá, precisamos de iniciar a consciencia politica desde o berço, senão chegamos a este desastre.
Re: Eu também gostava de poder virar costas.Não po
tanta parra e pouca uva
já li hoje de manhã vários sites e não consigo ver um resumo das medidas aprovadas. É só comentários e "fogachos". Dito isto chego a plena conclusão que quem paga a crise como sempre são os Funcionários Públicos: a redução da TSU foi substituida pela meia hora, que era a medida de não cortar o 13º e 14º como aos FP. Agora caiu a meia hora. Resumindo o PM e o Min. V.Gaspar já devem estar arrependidos de não terem feito o corte do 13º e 14º em sede de IRS. Assim não havia excepções, e comiam todos. Não havia necessidade de escolher políticas à medida de cada um num "menu" complicadíssimo de gerir. o problema é que o homem por deformação ideológica prometeu reduzir na despesa... E esta gente só sabe reduzir na despesa do lado e onde é mais fácil: nos próprios funcionários. Meus senhores num país que está em emergência financeira como dizem, não se anda de AUDI, BMW ou Mercedes!!! Não se tem 8 condutores para uma pessoa (como se eu acreditasse e não soubesse para que servem)!!! Revogam-se as PPPs!! e se quiserem indemnizações, anulem-se um contratos se houver fundamento de negócio ruinoso para o Estado!!! O problema é que isto ia criar problemas aos amigos, não é verdade?
Re: tanta parra e pouca uva
Re: tanta parra e pouca uva
Re: tanta parra e pouca uva
Re: tanta parra e pouca uva
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