25/05/2012 atualizado às 23:48

Governo aprova proposta de Orçamento

A proposta de Orçamento do Estado para 2010 foi hoje aprovada em Conselho de Ministros, assim como as Grandes Opções do Plano para 2010-2013. Clique para visitar o dossiê Orçamento do Estado 2010.

20:17 Segunda feira, 25 de janeiro de 2010
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros a proposta de Orçamento do Estado para 2010, que será entregue terça-feira na Assembleia da República, data limite para apresentação do documento.
Clique para aceder ao índice do ORÇAMENTO DO ESTADO 2010

O anúncio foi feito hoje por Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, que acrescentou que as Grandes Opções do Plano para 2010-2013 também foram
aprovadas.

Já o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, destacou que este é um "Orçamento de muita confiança", sublinhando que veicula rigor, disciplina e contenção orçamental

O Orçamento do Estado para 2010 tem já aprovação garantida pela abstenção do CDS-PP e do PSD (anunciada esta tarde pela líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite), depois de uma maratona negocial que durou vários dias.

O diploma deverá ser aprovado até dia 12 de Março, último dia de votação na generalidade, utilizando assim o tempo máximo que a lei permite para apresentar e votar o documento.
Lusa
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Rigidez da despesa pública continua
Press (seguir utilizador), 1 ponto , 20:53 | Segunda feira, 25 de janeiro de 2010
O que é um facto é que a rigidez da despesa pública continua no OGE10. Nenhum governo tem conseguido inverter essa situação apesar das intenções anunciadas todos os anos. O descontrolo continua e assim sendo só tem existido uma opção, aumento da carga fiscal e/ou ampliação da base de tributação fiscal. Esta realidade continua no OGE anunciado, não tenhamos ilusões.
Países como a Irlanda, com o habitual pragmatismo anglo-saxónico, deram um bom exemplo de medidas de controlo efectivo da despesa pública. Optaram pela redução de salários acima de determinado patamar, membros do governo irlandês incluidos. Em Portugal o governo cairia se anunciasse tais medidas. Prefere anunciar que não vão existir aumentos de salarios reais na FP. Os irlandeses responderam de forma diferente, mas muito mais eficaz. No caso nem aumentos reais nem nominais...Não houve "meias-tintas" como sempre sucede em Portugal. Mas o que é facto é que a Irlanda irá controlar o respectivo deficite público em menos tempo e de forma muito mais eficiente. Do grupo de países designados por PIIGS, Portugal e a Grécia têm todas as condições para continuarem a ser os pigs dos PIIGS.
 
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