O Governo vai aumentar este ano as pensões até 630 euros em 1,25%, subindo em um por cento as pensões até 1500 euros, e promete alargar as condições de acesso ao subsídio de desemprego.
Estes valores foram avançados por José Sócrates na abertura do debate do programa do Governo na Assembleia da República.
"Isto significa aumentar as pensões mais baixas e manter o valor das pensões mais altas. Tendo em conta a inflação verificada isto representa um aumento real do poder de compra superior a dois por cento para os pensionistas com pensões mais baixas", declarou.
Segundo Sócrates, este ano vai verificar-se "uma situação absolutamente extraordinária de inflação negativa", o que, "se nada fosse feito, determinaria uma redução do valor das pensões da generalidade dos portugueses".
No entanto, de acordo com o primeiro-ministro, tal seria "inaceitável.
"Para situações extraordinárias respostas extraordinárias", afirmou, antes de anunciar o aumento das pensões para este ano.
Alargamento do subsídio de desemprego
Em relação ao subsídio do desemprego, José Sócrates declarou que, sem prejuízo do entendimento alcançado em concertação social, o executivo decidiu alargar, até ao final de 2010, como medida extraordinária, as condições de acesso ao subsídio de desemprego.
Trata-se, de acordo com Sócrates, "de reforçar a protecção social mas também ir ao encontro das pretensões de alguns parceiros sociais e de algumas forças políticas".
"O Governo entende que, neste período, o subsídio de desemprego seja atribuído a todos os desempregados com pelo menos um ano de descontos nos últimos dois anos antes da situação de desemprego", acrescentou.
Em relação ao salário mínimo, Sócrates disse que o executivo está "empenhado no cumprimento do acordo celebrado" em concertação social.
"Queremos, no âmbito da concertação, definir novos objectivos de aumento progressivo do salário mínimo, num quadro de médio prazo", acrescentou.
