O processo judicial contra o fundador do MegaUpload
, Kim Schmitz, em prisão preventiva na Nova Zelândia e cuja extradição é reivindicada por Washington por alegada pirataria informática, pode durar anos.
Conhecido como Kim 'Dotcom', o fundador deste site disse ontem em tribunal que está inocente e o seu advogado defendeu que o cliente não preenche os critérios de perigo de fuga, pelo que pediu a sua libertação. "Ele [Kim Schmitz] não é o tipo de pessoa que passa despercebido pelos controlos de imigração", argumentou o advogado, presumivelmente referindo-se à compleição física do cliente, que tem 2m de altura e pesa mais de 130 kg.
Contudo, o juiz David McNaughton só decidirá hoje ou amanhã se o acusado poderá sair da prisão sob fiança.
"Primeiro caso de extradição por violação dos direitos de autor na Nova Zelândia"
Este é o "primeiro caso de extradição por violação dos direitos de autor na Nova Zelândia". Trata-se por isso de um complexo processo "muito raro no resto do mundo", pelo que, de acordo com o jurista Rick Shera, da empresa Lowndes Jordan, poderá demorar anos a resolver-se.
Na opinião deste jurista para que o informático possa ser extraditado para os Estados Unidos, a procuradoria-geral neozelandesa deverá provar que os crimes que lhe são imputados também constituem delitos punidos no país com penas superiores a 12 anos de prisão.
Se eventualmente Kim 'Dotcom' for extraditado, o processo judicial nos Estados Unidos durará vários anos, antecipou Rick Shera.
50 anos de prisão
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1 000 000 000
(mil milhões) número de visitantes que passaram pelo megaupload.com desde a sua fundação, em 2005;
- 180 000 000 utilizadores registados
- 5 000 000 de visitas diárias
- 13.º site mais visitado da internet;
- 4% de todo o tráfego da internet
(Fonte: Despacho da acusação à MegaUpload)
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Caso a justiça neozelandesa aprove a extradição, os quatro acusados serão julgados nos Estados Unidos pela suspeita de crime organizado, branqueamento de capitais, bem como por violação da lei de direitos de propriedade intelectual, delitos pelos quais podem ser condenados a uma pena máxima de 50 anos de prisão.
Kim Schmitz e os compatriotas alemães Finn Batato, de 38 anos, chefe técnico do site de armazenamento e descarga de arquivos, Mathias Ortman, de 40 anos, cofundador, e o holandês Bram van del Kolk, de 29 anos, foram detidos na sexta-feira em Auckland, na sequência de uma grande operação coordenada pelo FBI.
As autoridades norte-americanas encerraram na quinta-feira o portal MegaUpload, acusando-o de integrar uma ampla rede de pirataria informática internacional que causou, por via da violação dos direitos de autor de empresas, prejuízos superiores a 500 milhões de dólares (384 milhões de euros).
O FBI encerrou, ao todo, 18 sites relacionados com a empresa MegaUpload: Megastuff.co; Megaworld.com; Megaclicks.co; Megastuff.info; Megaclicks.org; Megaworld.mobi; Megastuff.org; Megaclick.us; Mageclick.com; HDmegaporn.com; Megavkdeo.com; Megaupload.com; Megaupload.org; Megarotic.com; Megaclick.com; Megavideo.com; Megavideoclips.com; e Megaporn.com.
Leia na íntegra o documento com a acusação à MegaUpload:
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(clique na imagem para ver o documento em formato PDF) |
