Bruxelas, 07 fev (Lusa) -- A Comissão Europeia vai apresentar na quarta-feira uma proposta com vista à criação de um estatuto europeu para as fundações que se dediquem a causas de interesse público, de modo a facilitar as suas atividades noutros Estados-membros.
De acordo com Bruxelas, o estatuto jurídico de "fundação europeia", que será sempre opcional, permitirá que estas sejam sujeitas a requisitos uniformes em todo o espaço europeu e gozem dos mesmos benefícios fiscais que os Estados-membros concedem às suas fundações nacionais sem custos ou procedimentos adicionais, além de que a "marca" de "fundação europeia" as tornará mais facilmente reconhecíveis para os doadores de outros países.
Como resultado, sustenta o executivo comunitário, reduzir-se-ão os custos legais e administrativos das operações transfronteiriças das fundações, e estas terão assim melhores condições para contribuir para a economia social e para financiar iniciativas inovadoras para o benefício do público.
