FNE quer explicações sobre agrupamentos escolares
A Federação Nacional da Educação (FNE) pede hoje esclarecimentos ao Governo sobre a constituição de agrupamentos escolares com mais de quatro mil alunos, lembrando que contraria o máximo de 1500 recomendado pelo Parlamento.
O Ministério da Educação anunciou na sexta-feira a conclusão do processo de agregações para o próximo ano letivo, que não corresponde às expetativas da FNE, disse à agência Lusa o secretário-geral da estrutura sindical, João Dias da Silva.
"Uma das questões que levantaremos é que critérios e que razões o Ministério da Educação tem para apresentar sobre o não cumprimento daquilo que é uma orientação da Assembleia da República", afirmou, referindo-se à recomendação para que não fosse ultrapassado o limite de 1500 alunos por agrupamento.
A FNE alega que, do ponto de vista pedagógico, mesmo sendo consensual, um agrupamento com mais de 4.000 alunos é excessivo, como acontece nos concelhos de Sintra e de Alcobaça.
A avaliação dos professores no estrangeiro
De acordo com o ministério, as propostas das autarquias, em alguns casos, ultrapassaram o limite de alunos previamente definido, mas, "pela especificidade dos casos", mereceram a concordância da tutela.
Durante uma reunião que terá hoje no Ministério da Educação, a FNE pretende também esclarecer questões relacionadas com a avaliação dos professores no estrangeiro, as novas matrizes curriculares e a organização do próximo ano letivo, cujo despacho está ainda por publicar.
A federação, composta por nove sindicatos do setor, pediu a reunião com caráter de urgência por entender que está criado "um clima de instabilidade" decorrente da "ausência de legislação" para as escolas poderem determinar previamente o número de docentes que poderão ficar sem componente letiva.
O encerramento de Centros Novas Oportunidades está igualmente na agenda sindical.
"Precários Inflexíveis"
Também hoje, reúne-se o grupo de professores contratados que em setembro "ocupou" pacificamente as instalações do Ministério da Educação e Ciência, no palácio das Laranjeiras, para decidir "ações de luta".
"Vamos dizer basta à nova estrutura da revisão curricular, aos mega agrupamentos, ao aumento do número de alunos por turma e aos despedimentos", prometem os docentes desempregados, em comunicado divulgado na segunda-feira.
A reunião está marcada para o final da tarde, na sede dos "Precários Inflexíveis", em Lisboa.
