25/05/2012 atualizado às 15:37
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Finanças Regionais: Aguiar Branco diz que ministro usou "tom ameaçador"

"Não é um tom que reconheça à Assembleia da República a legitimidade normal em democracia de ter um entendimento diferente do Governo", acusou o líder do grupo parlamentar do PSD.

22:10 Quinta feira, 4 de fevereiro de 2010

O líder parlamentar do PSD considerou hoje que o ministro das Finanças usou um "tom ameaçador" ao falar da Lei de Finanças Regionais que é injustificado e não contribui para serenar os mercados internacionais.

Num comentário à declaração ao país feita esta noite pelo ministro das Finanças, José Pedro Aguiar-Branco referiu que "hoje foi um dia mau nos mercados internacionais", considerando que a declaração do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos "contribui para que esse dia mau se reforce".

Segundo o líder parlamentar do PSD, com a revisão da Lei de Finanças Regionais "é 0,04 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) que está em causa e, portanto, há uma desproporção entre o tom ameaçador que hoje aconteceu e a verdadeira matéria que está em causa".

No seu entender, "não era necessário ter havido um clima de dramatização" e a declaração do ministro de Estado e das Finanças "deveria ter sido noutro tom".

"Não é um tom que reconheça à Assembleia da República a legitimidade normal em democracia de ter um entendimento diferente do Governo", criticou.

"É desproporcionado em relação ao que está em causa. Não é positivo, não é um contributo para que os mercados internacionais serenem, que é isso que é preciso que aconteça para que Portugal entre numa rota de podermos sair da crise, honrar os nossos compromissos e ter todos os instrumentos para começar a governar", acrescentou Aguiar-Branco.

O líder parlamentar do PSD defendeu que a revisão da Lei de Finanças Regionais que os partidos da oposição aprovaram em comissão parlamentar na quinta-feira "deveria merecer o consenso e a unanimidade de todos os partidos".

"Eu espero que o PS ainda venha a mudar de opinião", disse.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Nota da Direcção do Expresso


O Expresso apoia e vai adoptar o novo Acordo Ortográfico. Do nosso ponto de vista, as novas normas não afectam - antes contribuem - para a clarificação da língua portuguesa.

Por outro lado, não consideramos a ideia de que a ortografia afecta a fonética, mas sim o contrário. O facto de a partir de 1911 a palavra phleugma se passar a escrever fleugma e, já depois, fleuma não trouxe alterações ao modo como é pronunciada. Assim como pharmacia ou philosophia.

O facto de a agência Lusa adoptar o Acordo, enquanto o Expresso, por razões técnicas (correctores e programas informáticos de edição) ainda não o fez, leva a que neste sítio na Internet coexistam as ortografias pré-acordo e pós-acordo.

Pedimos, pois, a compreensão dos nossos leitores.

Lusa
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Teixeira dos Santos está num coverno de 1/3
ajotaef (seguir utilizador), 2 pontos (Interessante), 23:26 | Quinta feira, 4 de fevereiro de 2010
Teixeira dos Santos teve 4 anos para resolver tudo isso!
A lei que está a ser aprovada e genérica para as duas regiões obrigando o governos central a ter regras em relação tanto aos açores como a madeira. O que incomoda o PS é não poder continuar a favorecer os Açores com um estatuto especial e não poder continuar a afrontar o Alberto joão.
A lei que esta na assempbelia ja foi aprovada pelos depotados socialistas da madeira numa versão muito mais gravosa!
Teixeira dos Santos não tem razão e esta apenas tentar um pretexto para se livrar dum orçamento que já toda a gente sabe que será o mais ruinoso de todos os ruinosos orçamentos do PS...
 
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É preciso mais
entrenos (seguir utilizador), 1 ponto , 22:21 | Quinta feira, 4 de fevereiro de 2010
“Teixeira dos Santos lembrou ainda as diferenças nas taxas de IVA aplicadas em Portugal continental (20 por cento) e na Madeira (14 por cento), dizendo que com esta lei Alberto João Jardim "pretende obter do Estado uma receita como se na Madeira se pagasse IVA à taxa de 20 por cento".

"Isso não é justo porque implicaria que fossem os restantes portugueses a pagar a diferença e o custo dessa baixa de impostos na região", concluiu.”
 
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Onde para a credibilidade?
milhazes (seguir utilizador), 1 ponto , 23:25 | Quinta feira, 4 de fevereiro de 2010
Aguiar Branco e PSD, refém de Jardim, caiu na trama da extrema-esquerda, do quanto pior melhor. Onde está o rigor e a credibilidade que lhes custou as eleições?
 
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