O ministro dos Assuntos Parlamentares recusou hoje a realização de um frente-a-frente entre a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, e o primeiro-ministro, alegando que José Sócrates já tem debates quinzenais no Parlamento.
Em conferência de imprensa, Manuela Ferreira Leite desafiou o primeiro-ministro para um debate público sobre a política económica, os "erros das propostas do Governo" e as alternativas que os sociais-democratas têm apresentado para a recuperação do país.
"Porque isto é essencial para o futuro, pela minha parte, estou disponível para debater publicamente com o primeiro-ministro a política económica que nos conduziu a esta situação, os erros das propostas do Governo e as alternativas que o PSD tem defendido para a recuperação do país", afirmou a líder do PSD.
Na resposta, dada em nome do Governo, Augusto Santos Silva lembrou que o primeiro-ministro "debate na Assembleia da República - que é o órgão de fiscalização política do executivo e que é o órgão por excelência da democracia - todos os quinze dias".
"Este mês, o primeiro-ministro terá debates nos dias 14 e 28. Debate com todos os partidos políticos e com os respectivos líderes. Não é uma responsabilidade do Governo o facto de a drª Manuela Ferreira Leite não ser deputada do PSD", justificou o ministro dos Assuntos Parlamentares.
Augusto Santos Silva salientou que José Sócrates "foi o primeiro primeiro-ministro a ter debates quinzenais no Parlamento" e que "nunca antes se assistira a uma tal intensidade do debate democrático".
"A nossa democracia é pluralista e pluripartidária. Não há nenhuma razão para isolar o PSD dos direitos que são de todos os restantes partidos. A fiscalização do Governo e o debate político da nossa democracia faz-se no Parlamento", acentuou.
No entanto, Augusto Santos Silva admitiu a possibilidade de "outras formas" de debate público (não parlamentares) nos períodos de eleições.
Nos períodos em que houver processos eleitorais, "haverá evidentemente outras formas" de debate. Todos os partidos, sejam ou não parlamentares, têm direitos expressão em momento. Aí, como é da praxe, tratar-se-á [do assunto]. Agora, nós estamos muito longe de eleições", declarou.
