Dizem-nos que a crise da dívida soberana é um problema dos países periféricos impreparados para o euro. Que é um problema das finanças públicas, incumpridoras. Que é uma crise que tem como primeira saída viável as políticas de austeridade, essas sim, capazes de garantir a consolidação, condição prévia para um crescimento económico sustentável. Esconde-se assim o problema maior do endividamento privado, múltiplo do endividamento público, e dizem-nos: Incumpriram, têm que pagar. É o mercado.

Mas poderia em alternativa dizer-se que estas são políticas de austeridade que garantem prioritariamente o pagamento do serviço de dívida a credores, que atiram para a frente os incumprimentos, que não resolvem o problema do crescimento da dívida ou do serviço da dívida; que são insuficientes e exercem efeitos recessivos nas economias; enfim, que são políticas que sugam o devedor antes de o largar, possivelmente retirando-o do euro, atirando-o para a desvalorização, para uma competitividade breve e mentirosa, para a inflação e para instabilidade.

Poderiam também dizer-nos que a Europa e o BCE têm alternativas, que a preocupação com a inflação poderia ser secundarizada no curto prazo, que um financiamento de larga escala dos sistemas bancários poderia ser realizado, que a escalada dos juros poderia ser regulamentada, que os Eurobonds poderiam ser exequíveis (cada vez menos), que uma reestruturação ordenada das dívidas (em maturidade e em juros) poderia ser solidariamente pensada. Mas sobretudo, poderiam dizer-nos que a saída de algumas economias da zona euro é indesejada, porque beneficiará apenas o core da zona euro, enquanto abandona uma imensidão de cidadãos europeus à degradação económica e social.

O pensamento único que nos vêm anunciando é o da depressão económica. Resulta de uma concepção do mercado como a ordem natural das coisas, em que os resultados não são justos nem injustos, mas apenas resultados. Desenganem-se.

O neoliberalismo não é uma mera questão técnica-económica. É uma opção política e, como qualquer outra, está sujeita a alteração. Quando? Dependerá do interesse económico do centro. Como veremos, quanto mais próxima estiver a crise da Alemanha, com contracção de crescimento já esperada para o quarto trimestre e uma crescente possibilidade da sua dívida passar apresentar yields em alta, maior flexibilidade passará a haver para uma actuação do banco central europeu como lender of last resort, opção, até à data, absolutamente rejeitada. Vale a pena pensar porquê.

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No melhor dos cenários, sem rutura de paradigma, agora sim, estamos a caminho de uma grande depressão. Tudo indica que o referendo grego, caso venha de facto a ser realizado, rejeitará o plano europeu de redução da dívida pública grega para 120% do produto interno bruto lá para 2020. Com efeito, ao que parece, vários planos de austeridade passados, esforçados e castigadores, o povo grego (há quem diga que parte das forças armadas) não está mais disponível para programas que medem o êxito em dívida ao invés de crescimento e emprego e esperança.

Mas estranho mais que os portugueses não entendam o povo grego, do que o povo grego não entenda as responsabilidades (e por isso os sacrifícios) lhe são imputados. Afinal, após décadas de um endividamento irresponsável que interessou a todos, beneficiando de uma desregulação interessada (e interesseira) dos mercados financeiros, coloca-se agora a defesa desses mercados à frente de políticas de crescimento. Há um argumento deveras de peso na defesa desta opção: os mercados financeiros são o suporte de financiamento das atividades produtivas nas economias de mercado; defaults e insolvências encadeadas implodiriam o sistema tal como o conhecemos, com prejuízo severo para as economias e, por isso, para os cidadãos.

Há contudo, um outro argumento que sustenta a revolta das populações. De forma a garantir retornos substanciais e crescentes, os mercados financeiros desenvolveram de tal forma os seus produtos, complexificaram de tal forma os seus derivados, disfarçaram de tal forma os riscos encadeados, que o seu impacto na economia vai bem além do tradicional financiamento das atividades.

Os mercados financeiros têm uma vida própria, bem distante do propósito de alavancar o crescimento dos sistemas económicos. "Investidores" privados, institucionais e públicos progressivamente cederam à tentação de retornos elevados associados a níveis de endividamento que não deveriam ter sido autorizados. Disseram: Pagam "amanhã". E se há risco de poderem vir a não pagar, empresta-se na mesma a um juro cada vez mais e mais elevado.

E chegados à vertigem do incumprimento, ainda assim não pararam de emprestar. Antes passaram o risco a terceiros, através de um mecanismo de seguros, também eles muito caros, e por isso também muito interessantes. Disseram-nos: a responsabilidade é das finanças públicas, do incumprimento do pacto de estabilidade. Como se fossem os défices, mais do que justificáveis em significativas baixas de ciclo (o próprio Pacto o reconhece!), os culpáveis pela irresponsabilidade, pela ganância, ou pela disfunção dos mercados. Como se em Portugal ou na Grécia uma política keynesiana moderada e anticíclica tenha sido, salvo em raros momentos, corretamente utilizada. E com tudo o que nos disseram, e ainda dizem, os mercados regozijaram.

Assim, não encontro diferença substancial entre o subprime e a crise das dívidas soberanas, sobretudo depois dos resultados da última cimeira europeia. Repetem-se os mesmos mecanismos, os mesmos erros: endividamento excessivo suportado por uma espécie de linhas seguradoras, estas últimas garantidas pela base da zona euro, assim transformada em gigante doente e com pés de barro.

Hoje, a opção continua a ser pela defesa dos mercados financeiros, com o argumento vicioso de que sem eles, as economias irão colapsar. Sem uma rutura de paradigma, é verdade que sim.

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Há acordo para a crise da dívida soberana. Nenhuma surpresa.

Haircut de 50% da dívida grega acordado de forma voluntária com o compromisso de uma redução do rácio de dívida em 2020 para um nível de 120%!

Recapitalização da banca europeia num valor global estimado de EU 100 mil milhões até 2014, banca essa que terá de assegurar um Core Tier 1 de 9% em Junho 2012, após valorização da dívida soberana europeia em carteira a valores de 30 Setembro de 2011.

Alavancagem do FEEF que passa a assumir uma função seguradora de novas emissões de dívida, procurando assim ser capaz de emitir maiores volumes (ao conseguir uma exigência de "juros" menores). Enfim, algo que traz à memória os credit default swaps do subprime, mas não convém lembrar! Repetimos, em escala soberana-europeia, o que acabou por fazer colapsar o sistema em 2008. E por esta via, no que venha a suceder ao já ameaçado rating de França, um dos esteios da FEFE, poderá vir a estar o golpe de misericórdia no euro. Cada vez mais, na França, está o rastilho da Europa. Mas só então, e só depois de bem afundados.

Também sem surpresas, fica o compromisso da zona euro inscrever na legislação nacional, preferencialmente na Constituição, o objectivo do equilíbrio orçamental em termos estruturais. Portugal fá-lo-á com discursos muito longos e substantivos e verbos difíceis de pronunciar, para que nós, cidadãos pouco entendidos nestes temas bafiosos, nos sintamos demasiado distantes, ignorantes ou cansados para o entendimento deste balancear de poder ao centro da Europa. Contribuiremos à nossa maneira, trabalhando, pagando e remoendo a austeridade. Até lá o compromisso para a monitorização e aconselhamento prévio europeu sobre os orçamentos nacionais em países membros com défices excessivos foi já estabelecido.

A inscrição de um défice zero na Constituição traduz uma dita regra de ouro das finanças públicas, mas que só o é para os crentes no funcionamento do mercado. Constitucionalizar o défice faz prevalecer a austeridade monetária sobre o objectivo do crescimento, aliás, tal como a Alemanha o propôs desde o início, ao avançar com a inflação como único critério de convergência. Reconhecida seja a persistência, ainda em manobra de diversão: sem dúvida que ao tornar as finanças públicas em expiatório de eleição, se evitam maiores esclarecimentos sobre as disfunções de um mercado que tão bem sabe individualizar ganhos e socializar prejuízos.

As praças financeiras regozijam com os resultados da Cimeira. Mas em Portugal, como na Europa, a turbulência ainda vai no adro. De acordo com a Autoridade Bancária Europeia os montantes para as necessidades de reforço do capital dos bancos portugueses serão de 7,8 mil milhões de euros até Junho de 2012 (outros estimam diferente, não nos chegando os 12 mil milhões). O Primeiro Ministro português reconhece que não pode confirmar aquele valor exacto (percebo que não o explicite) mas acrescenta que estará dentro das previsões do Governo, que é o mesmo que dizer, directa ou indirectamente, no bolso dos contribuintes.

Como ficará então a banca portuguesa? O que significa o Conselho Europeu ter aprovado as primeiras linhas para um plano que obrigue os bancos a reconhecerem nos seus balanços um corte na dívida portuguesa de 5% a 20%? O que significa o convite, na Declaração final da Cimeira, para que Portugal e Irlanda estejam dispostos a tomar quaisquer medidas adicionais? Para a próxima.

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Este governo "só vê números" e tudo indica que os vê mal. Com efeito, uma recessão avaliada em 2,8% para 2012 (cerca de 5% de quebra acumulada em dois anos) e aumento de desemprego para 13,4% seria mais do que o bastante para, por fim, olhar para as finanças públicas como um meio ao invés de um fim. Mas o governo escolhe fazer diferente. Com a bandeira da imprescindibilidade da consolidação das finanças públicas, este OGE escolhe uma consolidação a eito, com cortes fáceis de despesa e aumentos de resultado incerto na receita fiscal. Elege como objetivo a redução brusca do défice público (4,5% em 2012), na tentativa quase patética de credibilização nos mercados internacionais. Satisfaz a troika através de um sacrifício inglório, injusto e desatinado dos portugueses.

É inquestionável a necessidade de boas finanças públicas para um bom crescimento. Mas no caso, não é disso que se trata, já que neste OGE 2012 a opção de política pública não procura destrinçar nenhum paradoxo, que seria o mesmo que balancear consolidação com crescimento.

Pelo contrário, no cenário orçamental que nos apresentam, a recessão é agravada por uma catadupa de medidas restritivas, como o corte de salários e subsídios e a subida de impostos e/ou da carga fiscal. Mesmo esta, almejando um aumento de receita, poderá ser contrariada pelo agravamento da recessão, em níveis difíceis de prever.

Com a simultânea e agravada quebra no consumo privado, público e no investimento, para o crescimento (menor decrescimento) resta-nos o contributo das exportações (ainda assim muito incertos face à conjuntura internacional e a um nível insuficiente para o habitual na economia portuguesa) e a redução das importações (como se fosse coisa boa termos menos capacidade de importar quanto tanto dependemos de energia e de alimentos - cerca de 60% dos nossos alimentos são importados... bem difícil de acreditar).

Ora, bem sabemos que o círculo (de pobreza) é vicioso, tanto pior quando sustentado por um mecanismo de recessão-austeridade-recessão.

O que falha então no OGE 2012?

Falha o objetivo, e a partir daí tudo o restante.

As calculadoras nas Finanças esqueceram-se do crescimento. Quais diligentes discípulos do mercado, escolheram um caminho de cortes fáceis de despesa (difíceis para a população), protelando medidas de racionalização, eficiência e produtividade. Creem ser possível resolver em 3 anos um problema acumulado de 30, e querem fazer-nos crer que já ali, em 2013, teremos um ano de recuperação. Contam com a nossa credulidade e abnegação. A não ser por um (por avaliar) próximo efeito de um contágio sobre a nossa banca, penso tristemente que tê-la-ão.

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Por fim, três meses passados, a Europa aproxima-se de um FEEF melhorado, mais encorpado e com outras capacidades de intervenção nos mercados financeiros, permitindo às economias europeias altamente endividadas respirarem de novo à tona, qual náufragos desesperados.

Do que nos é mostrado, os pacotes financeiros de recapitalização de instituições e Estados irão repetir-se, em paralelo com a manutenção de políticas de austeridade que consolidam finanças públicas (e bem!), mas sem incentivos que se percebam para impulsionar o crescimento da atividade económica (e mal!).

Ora, neste balancear de poderes em/entre sociedades democráticas de livre expressão mas com filtros de mercado, convirá indagar sobre o que não nos está a ser mostrado.

Deduza-se: a preparação de um bail out bancário seguramente necessário em caso de um (muito provável) default parcial da dívida grega; uma limpeza de divida na banca, dissimulada de recapitalização e de intenções solidárias de financiamento às PME e promoção da atividade económica; uma preparação para um aprofundamento de integração política disfarçado de imperativos orçamentais e financeiros.

Há hoje um grave conjunto de matérias e interesses encruzilhados, financeiros-económicos-políticos, que estão a ser debatidos e negociados sem qualquer conhecimento esclarecido do cidadão.

Porque permanecemos na vertigem de uma crise com um potencial de impacto bem além das perdas de capital; porque num mundo desenvolvido, ou pelo menos informado, ou pelo menos democrático, a gravidade desta ameaça não coexistiria com negociações à porta fechada; então, "Não comento", nestas circunstâncias, não representa uma proteção a um frágil, insolvente, moribundo mercado. É antes uma negociata. Um insulto aos cidadãos.

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Aceitar a redução da dívida soberana dos países em dificuldades na zona euro, trará prejuízos significativos para os detentores daquela dívida, em grande parte banca alemã e francesa.

Em alternativa, na Europa, pretende-se garantir a criação e a eficácia de um mecanismo de resgate que seja de facto capaz de conceder crédito a uma taxa inferior à do mercado, aliviando a pressão financeira das economias em dificuldade durante o tempo necessário para que os efeitos práticos das políticas de austeridade se reflitam na consolidação das finanças públicas, no crescimento e numa alteração de perceção de risco nos mercados financeiros.

Ironicamente, mas nem por isso menos importante, este mecanismo de solidariedade europeia permitirá também evitar os prejuízos que um default total ou parcial acarretaria sobre os investidores (diretamente) e nas mais diversas economias (contágio). A recapitalização da banca e a lenta extinção supressão de tóxicos no mercado são, por enquanto, meros lenitivos. Com efeito, os diferentes timings no ajustamento real e nas pressões financeiras, não nos permitem qualquer otimismo.

Hoje, é dado como quase certo que, qualquer que seja o novo mecanismo europeu de resgate, algum nível de haircut de dívida, no caso da Grécia, terá que vir a ocorrer. Confiar apenas nas políticas de austeridade, quando os mercados financeiros há muito funcionam desligados da economia real, corresponderá(ia) a condenar milhões de seres humanos à degradação. Não seria sequer inteligente fazê-lo. A melhor possibilidade que os credores têm, algum dia, de receber (ainda que não na totalidade), será a de possibilitarem o crescimento dos devedores... ainda que o decidam fazer apenas no interesse do seu umbigo.

Entretanto, preocupados que estamos com os problemas estruturais (como deve ser), vão-nos sorrateiramente adormecendo com questões de forma, convencendo-nos que os mercados precisam de dispositivos constitucionais simbólicos que criem estabilidade, quando de facto, do que precisam, é de regulação. Irónico é, que seja em Nova Iorque o levantamento mais frontal contra a desregulação.

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Em outros tempos, de credulidade na suposta capacidade de autorregulação dos mercados, estranhar-se-ia a desconfiança na orquestração pelos preços, a suspeita quanto às expectativas racionais dos agentes, ou a interferência na premissa de garante da ordem liberal, que reduz o Estado a disciplinado observador. Estranhar-se-ia a dúvida sobre a (teoria da) teia de aranha, tradutora do equilíbrio tendencial, do bom funcionamento da economia em mercado livre e, por sua extensão, da ausência de crises sistémicas.

Mas neste outono, que alguns insistem em chamar "primavera de um qualquer sítio", vale a pena pensar na aventura que, em qualquer selva, pântano ou fossa profunda, traduz o ciclo de equilíbrio da economia, à semelhança da biosfera. De novo, gotículas de geada, sem mais ajuda, tornam percetíveis essas maravilhosas e letais construções, só possíveis pela extraordinária subtileza da aranha, que armadilham cada canto, cada espaço que se pensava transparente e aberto.

Torna-se rápida a analogia com as teias de certos mercados que primeiro nos surgem transparentes e que ocasionalmente, e sempre depois, no estrangulamento, qualquer poeira torna a sua rede visível. Mais grave se torna a leitura se pensarmos na "tolerância" de uma sociedade que se habituou a permitir a privatização dos lucros e a socialização dos custos e dos prejuízos... nesses outros tempos, estranhar-se-ia as boas-vindas à nacionalização de bancos aclamando-se a simultânea e progressiva privatização parcial da saúde e da segurança social.

Não se garantindo equidade no esforço que as sociedades devem fazer, temo que não sobrevivam os que já passam fome, os que já não têm medicamentos (vão faltar? não para todos!), os que não terão o transplante, os que não terão eletricidade em casa, os que não terão casa.

Afinal quantos morrerão?

A quem de direito torna-se obrigatório dizer que não haverá escolhidos, sem teias transparentes.

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Acusados de se esquecerem da solidariedade, Merkel e Sarkosy são progressivamente transformados em expiatório de todas as culpas. Mais Merkel, aliás, que Sarkosy, tanto mais que a França, proximamente, também poderá ser objeto da especulação nos mercados.

Declarações de confiança continuam, ainda assim e de forma incerta e volátil, a suportar alguns mercados. Em muitos casos mais parecem reflexos pavlovianos, incapazes de se libertarem de condicionamento e de perceber o desligamento entre o real e o virtual financeiro. Noutros casos, pelo contrário, corporizam já estratégias de sobrevivência, que mais não é do que uma outra forma conveniência. Assim, para o investidor comprometido, merece mais fazer fé nas palavras de Barroso, Merkel e Sarkosy, do que reconhecer a prevenção de Lagarde quanto à vertigem de uma recessão mundial.

No entretanto, não será uma saída da Grécia da zona euro que, por si só, abalará o projeto europeu (entenda-se aqui, apenas, projeto económico europeu). Se o fosse, tal prejuízo não seria consentido, e a presente saga estaria já mais adiantada, com mecanismos de estabilização mais completos já em sólida formatação.

Esse será, a seu tempo, o caminho europeu, mas não sem que antes seja conseguido o compromisso constitucional em cada país da zona euro, quiçá apenas em backstage, do que a Alemanha entende como pressuposto de crescimento: para já, devagarinho, acordo quanto a preceitos constitucionais versando genericamente sobre critérios orçamentais de cariz essencialmente monetário, consensuais na ortodoxia da teoria das finanças públicas, mas desligados das diferentes realidades económicas europeias.

O projeto da UEM não é irreversível, nem tão pouco representa um caminho único. È contudo um projeto apreciável, simultaneamente (assim se pretende) promotor do crescimento, da interculturalidade e da paz. Sem este projeto, regrediremos décadas em estabilidade económica, política e social.

Vale a pena continuar a acreditar que a Europa surgirá mais forte desta crise. Diferente e mais forte.

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Tive, tenho, oportunidade de ler esse livrinho encartado para o tráfico do conhecimento milenar da boa cozinha, através de botões e rotores "bimbescos" a que eu, muitos de nós, quase todos?, agradecemos.

Não fiquei portanto surpreendida quando, em workshops para mãos protegidas, pão diferente, variado, se sujeitava à aprovação, não para a sua compra mas para a aquisição da máquina que o faria em casa de quem o levasse.

Mas a adversidade dos tempos reduz-lhe a vantagem neste contar de tostões (cêntimos, quero dizer...) em que o poder de compra se esgota, em intervalo crescente, na gota que resta num funil roto de iniquidades.

E a máquina do pão de nada servirá com a eletricidade mais cara, com o desvio de produção agrícola para biocombustíveis que sempre roubam alimento a quem tem fome, mais tantas outras razões (culpas nossas) que resultam na diminuição da produção de cereais, projetando o agravamento do seu custo.

Num mundo em que cerca de 30.000 pessoas por dia, quase todas crianças, morrem por inanição, e mesmo com a esperança da ressalva dessa excecional cultura autotrófica de micro algas que corrigirá o ambiente, produzindo combustível verde e assim libertando os alimentos, percebo o regresso à cultura de subsistência.

Imagino que, muito em breve, o moleiro da pequena aldeia que bem conheço, me pedirá de volta a pedra de mó que centra o meu modesto jardim.

Só assim poderá alimentar os workshops familiares onde, para que haja o pão da semana, os mais velhos relembrarão os jeitos de cada mão até que o trigo e o centeio cheguem à masseira, na espera que o forno aqueça com as miudezas roubadas aos fogos de verão.

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Neste verão de férias com sol e chuva, tive o tempo de uma noitada entre farturas e algodão doce, numa festa de foguetes, cheiros e falares mistos. Tão modesta, tão modesta, que mostrava a riqueza de coisas que, há tanto tempo!, sempre pela mão, as conheci. E lá estavam o tiro com setas que ganhava a boneca, o derrube das latas, os carrinhos elétricos, o túnel dos fantasmas, a barraca dos espelhos.

Lembram-se desse espaço onde nada acontecia até nos aproximarmos de retângulos mágicos, ficando cada vez mais estranhos às figuras irreconhecíveis de nós próprios? E do riso dos magros que se viam no ridículo da figura gorda, e do riso dos gordos que se viam no sonho da figura esbelta?

Não pude deixar de me lembrar dos estranhos alferes que, Hoje, com a coragem que o medo lhes pega, clamam "Tributem-nos". Ou seja, assim o entendo, é preciso controlar a dívida, sustentá-la se tal necessário, pois é ela que os enriquece. Seja essa a forma de evitar a sua implosão!

Mas há sempre os que se tentam em escapar ao custo deste controlo solidário. E lá procuram a barraca dos espelhos, onde escolhem a magia que lhes transforma a gorda barriga e se anunciam na seca figura de um mero trabalhador.

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