O presidente da Associação Portuguesa de Bioética defendeu hoje que o debate sobre a eutanásia deve iniciar-se pela aprovação do testamento vital, um documento onde o doente manifesta a sua vontade de não ser submetido a tratamentos degradantes.
Rui Nunes, que hoje apresenta estas conclusões em conferência de imprensa, considera imperativa uma hierarquia de prioridades legislativas no que respeita a questões como o testamento vital, as ordens de não-reanimar, a assistência médica ao suicídio ou a eutanásia.
O especialista em Bioética, director do Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB) reage assim à proposta de um conjunto de personalidades do partido socialista sobre a prática da eutanásia.
Este debate, defende, deve começar pela legalização neste ciclo legislativo do testamento vital e só depois, talvez nos próximos dois anos, apostar no debate sobre a eutanásia.
"Se não houver esta calendarização, vamos discutir o tema a correr por questões de aproveitamento político. Parece tudo simples, mas tecnicamente é delicado, quer do ponto de vista ético, quer do ponto de vista jurídico", disse à Lusa.
A eutanásia, explicou, é uma questão residual tendo em conta o número de pessoas que a ela pretende recorrer.
O testamento vital, adiantou, é uma boa prática médica e não é residual porque as pessoas não têm medo de morrer, mas sim de sofrer.
Segundo Rui Nunes, a Associação Portuguesa de Bioética iniciou há dois anos junto da sociedade civil a discussão de temas relacionados com a morte.
Passado este tempo, adiantou, existe agora consciência de que vale a pena iniciar um debate, mas com uma hierarquia de prioridades.
"Temos de separar matérias. Tem de ser tudo ponderado e a eutanásia é o ultimo recurso que tende a desaparecer", disse.
"Sob o chapéu-de-chuva da eutanásia há temas que têm de ser discutidos de forma independente, não perturbando uma discussão que se quer cristalina e transparente", frisou.
Rui Nunes defende que não se deve repetir o erro que ocorreu quando a sociedade portuguesa discutiu a interrupção voluntária da gravidez, misturando-se "no mesmo saco outras matérias como a maternidade de substituição".
Já no que respeita ao próximo ciclo legislativo, o especialista em bioética defende que poderá ser discutida a assistência médica ao suicídio.
No congresso do PS, que se irá realizar no final do mês, será discutida uma moção sectorial sobre eutanásia, subscrita pelo deputado socialista Marcos Sá, pelo presidente do PS, Almeida Santos e pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro.
