A justiça norte-americana ordenou na quinta-feira o encerramento do MegaUpload.com, uma das mais importantes plataformas de partilha de ficheiros na Internet, acusada de violação dos direitos de autor, provocando uma reação imediata dos piratas da Anonymous.
O Megaupload.com ficou inacessível desde quinta-feira à tarde nos Estados Unidos e 18 outros páginas filiadas foram encerradas pela justiça norte-americana, que apreendeu
50 milhões de dólares das contas da sociedade com sede em Hong Kong e processou sete dos seus responsáveis, anunciaram na quinta-feira as autoridades norte-americanas.
O FBI (polícia federal norte-americana) e o Ministério da Justiça norte-americano consideraram num comunicado que se tratava de um dos "maiores negócios de violação dos direitos de autor jamais realizados nos Estados Unidos".
Sete pessoas processadas
Segundo as autoridades norte-americanas, as sete pessoas processadas são "responsáveis por uma pirataria considerável na Internet de numerosos tipos de conteúdos protegidos pelos direitos de autor através do Megaupload.com e de outras páginas de Internet".
Estas pessoas são acusadas de ter ganho cerca de 175 milhões de dólares com o negócio, provocando "mais de meio milhão de dólares de perda aos detentores dos direitos", oferecendo na sua página filmes, séries e outros produtos pirateados, prosseguem as autoridades americanas.
Nova Zelândia pondera extradição
A Justiça neozelandesa iniciou hoje o processo para decidir se extradita para os Estados Unidos o fundador e três diretores da página de downloads MegaUpload.
Os acusados são os alemães Kim Schmitz, fundador do portal de downloads, e dois empregados da mesma nacionalidade, Finn Batato e Mathias Ortmann, assim como o holandês Bram van der Kolk, a quem um tribunal de Auckland negou a liberdade condicional depois de terem sido detidos, indicaram fontes judiciais citadas pela Rádio Nova Zelândia.
"Todos os detidos foram acusados nos Estados Unidos. Continuaremos a trabalhar com as autoridades americanas para as assistir nos trâmites da extradição", disse em conferência de imprensa o detetiva Grant Wormald, da Agência Contra os Delitos Financeiros e a Deliquência Organizada.
As autoridades americanas acusam a MegaUpload de fazer parte de uma "organização criminosa responsável por uma enorme rede de pirataria informática mundial que causou perdas de mais de 500 milhões de dólares por violação dos direitos de autor.
Além das quatro detenções na Nova Zelândia, foram realizadas buscas nos Estados Unidos e outros nove países, incluindo a Holanda e Canadá.
Anonymous responde com ataques a sites
O encerramento do Megaupload.com provocou represálias do grupo de piratas da Anonymous, que anunciou no Twitter ter posto offline as páginas de Internet do ministério da Justiça norte-americano, da editora Universal Music e da associação profissional RIAA.
Estas quatro páginas de Internet ficaram inacessíveis na quinta-feira à tarde.
A Anonymous ficou conhecida por numerosas ações de pirataria em todo o Mundo. Em agosto, a página de Internet do ministério sírio da Defesa foi pirateada em sinal de protesto contra a repressão do movimento de contestação.
O anúncio do encerramento do MegaUpload.com surge numa altura controversa nos Estados Unidos relativamente à discussão de projetos de lei antipirataria, que levaram a Wikipedia a bloquear o acesso aos seus serviços em inglês na quarta-feira e o Google a mascarar o seu logótipo.
Sarkozy aplaude
O Presidente francês Nicolas Sarkozy saudou na quinta-feira à noite a decisão da justiça federal norte-americana de encerrar a MegaUpload.com.
"A disponibilização ilegal, por este serviço, de obras protegidas pelos direitos de autor, permitia aos seus promotores realizar lucros criminosos sob forma de receitas publicitárias ou de assinaturas dos seus utilizadores", explicou o Presidente francês em comunicado.
O chefe de Estado sublinhou "que a luta contra os sites de partilha de ficheiros ilegais, que baseiam o seu modelo comercial na pirataria das obras, constitui uma imperiosa necessidade para a preservação da diversidade cultural e a renovação da criação".
"É o financiamento das indústrias culturais no seu todo que é posto em causa por este tipo de operadores", insistiu o comunicado presidencial, acrescentando que "chegou o momento de uma colaboração judicial e policial ativa entre Estados para travar o seu desenvolvimento".
Nicolas Sarkozy "convida os ministros interessados, bem como o Hadopi (Alta Autoridade encarregue da luta contra o download ilegal), a estudar rapidamente a utilidade de completar a legislação (francesa) com novas disposições".
A votada em 2009, a lei Hadopi prevê sanções gradualmente crescentes contra os utilizadores da Internet que não respeitam a legislação sobre os direitos de autor.
