18 de abril de 2014 às 9:03
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Estratégia EU 2020

Maria Luisa Vasconcelos*

A Estratégia "vinte-vinte", assim se vai dizendo, foi agora apresentada pela Comissão Europeia. Sucede à dita malograda Estratégia de Lisboa 2000-2010, hoje referenciada como um "aquém de resultados", tanto mais depois de expostas as fragilidades dos Estados Membros ao nível da produtividade e emprego.

A Estratégia UE 2020 reconhece o impasse e fraco desempenho económico comunitário e mobiliza agora a Europa através de dois desafios (relacionados) e cinco objectivos ambiciosos.

Dois desafios: crescimento anual do PIB de 2% e 5,6 milhões de empregos em dez anos.

Cinco objectivos: aumentar o emprego para 75% da população activa; investir 3% do PIB em I & D; cumprir o programa 20/20/20 de protecção do clima (redução das emissões de CO2 em 20%, poupança energética de 20% e quota de renováveis de 20%; elevar para 40% o nível de licenciados e reduzir para 10% a taxa de abandono escolar); reduzir em 20 milhões número de pessoas que vive abaixo do limiar de pobreza.

Propõe-se um crescimento "inteligente, verde e inclusivo", pelas vias de sete iniciativas emblemáticas ao nível da política de inovação, da educação, da agenda digital, da energia limpa, da política industrial, do mercado de trabalho, da luta contra a pobreza. E por aí fora...

A leitura aturada do documento, à sua dimensão (apenas 32 pp EN), suscita-me alguma nostalgia do QREN. Com efeito, dois desafios, cinco objectivos, três prioridades, sete grandes iniciativas, uma multiplicidade de orientações, medidas e submedidas. Tudo, claro, exigindo uma observação/actuação transversal, mas também vertical, a nível comunitário claro, mas igualmente por parte de cada de Estado. Em Junho dar-se-á a validação da Estratégia e dos objectivos nacionais, após o que se seguirá a apresentação de programas de reforma nacionais. Pelo caminho vai-se quase todo o primeiro ano de implementação da Estratégia. Sem sanções, mas com uma operacionalmente confusa tentativa de associar os programas nacionais de cumprimento da UE2020 aos respectivos Programas de Estabilidade e Crescimento. Tortuoso.

Tudo lógico, tudo relevante, tudo entrelaçado. Tudo a sugerir a imprescindível necessidade de um programa Simplex comunitário. Com tanto peso burocrático a sustentar o regime democrático, um dia lá se vai de vez a economia e com ela o regime. Certo porém que com a produção de um outro, igualmente excelente! Relatório de Exéquias da UEM. Ainda assim, leio estes documentos, tão aparentemente necessários, e penso sempre na enorme quantidade de empregos que as instituições comunitárias sustentam. O drama que resultaria de um tal Simplex...

E este é o drama. Tudo isto deveria ser "pessoas". Pessoas com objectivos simples e claros. Pessoas com capacidade de execução desses mesmos objectivos, sem se perderem na elaboração do plano. Enfim, pessoas que sentissem a sua participação na execução, no resultado, ao invés do seu compromisso se fazer na mera gestão de processos.

A UE2020 é seguramente um documento orientador importante. Seguramente também, é um documento que não vai interessar ao comum dos cidadãos, pese embora ser da sua vida que o documento trata.

Clique na imagem para visitar o site da Universidade Fernando Pessoa

Nota
Este texto é da inteira responsabilidade do autor e da entidade representada.

*professora da Universidade Fernando Pessoa

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