As escolas com educação sexual "são uma minoria" porque os professores "não têm disponibilidade para os projectos e falta apoio técnico", disse à Lusa fonte da Associação para o Planeamento da Família
(APF).
O diagnóstico da psicóloga Vera Carnapete é traçado com base no contacto com escolas, pais e professores a que a APF dá formação e cujos projectos de educação sexual vai ser debatidos num encontro que terá lugar quarta-feira, em Coimbra.
Em Agosto, foi publicado em "Diário da República" o diploma que estabelece a aplicação da educação sexual nos estabelecimentos de ensino básico e secundário, que ainda carece de regulamentação, mas que "já levou muitas escolas a organizarem-se no sentido de garantirem os respectivos programas e actividades".
O envolvimento das escolas tem-se expressado "num elevado número de pedidos de apoio à Associação para o Planeamento da Família, na aquisição de materiais pedagógicos, no pedido de realização de acções de formação e de aconselhamento técnico para o desenho e implementação destes programas".
Respostas dependem do contexto
Ao contrário das disciplinas em que os conhecimentos a leccionar se apresentam de forma objectiva, na educação sexual "nem sempre há respostas certas e erradas: dizem sempre respeito a cada contexto pessoal, o que pode fazer com que os professores se sintam mais desajustados", afirma Vera Carnapete.
Assim, "a falta de apoio técnico é a principal dificuldade" que enfrentam as escolas.
A associação manteve um protocolo com o Ministério da Educação entre 2000 e 2006 neste âmbito que "gostaria de retomar": "Ficou uma lacuna por preencher", afirma a psicóloga.
Por outro lado, "os professores queixam-se de falta de disponibilidade para pensar nestes projectos", acrescenta.
Professores desacompanhados
Apesar da ausência de regulamentação da nova lei, "tal não poderá nunca ser invocado para obstaculizar ou não se avançar na organização de programas e actividades de educação sexual já no presente ano lectivo".
"As linhas orientadoras existem desde 2000, lançadas pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação, com os objectivos e pistas sobre a metodologia a aplicar. A única coisa que a nova lei vem fazer é dizer a carga horária que deve ser adaptada", acrescentou.
Segundo o diploma, esse horário não deve "ser inferior a seis horas para o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, nem inferior a doze horas para o 3.º ciclo do ensino básico e secundário".
No entanto, quando chega a hora de o aplicar, "a formação base dos professores não existe e ficam um pouco aflitos com receio de não usar a estratégia mais adequada". "Quando fazemos acções verificamos que os professores se sentem desacompanhados", sublinhou.
Trabalho em conjunto com as famílias
Vera Carnapete incentiva o trabalho em conjunto com as famílias, "que os professores por vezes receiam". Mas a experiência da associação mostra que as famílias estão dispostas a contribuir para os projectos de educação sexual nas escolas.
A psicóloga aponta um exemplo concreto em Seia, "em que há actividades que estão a ser planeadas em conjunto com os pais".
Entre a "minoria" de escolas que cumprem a lei, a associação organiza anualmente intercâmbios de experiências. O próximo está marcado para amanhã, no auditório do Instituto Português da Juventude em Coimbra, com 75 professores da Região Centro inscritos.
Desde Janeiro, a APF já prestou acções de formação e apoiou 48 escolas, 479 professores e 388 pais e encarregados de educação na Região Centro.
