A escola Básica Integrada Vasco da Gama, no Parque das Nações, em Lisboa, exige aos pais de uma criança deficiente o pagamento pela cedência de uma sala onde duas vezes por semana decorrem as sessões com uma terapeuta da fala.
Carla Alves, mãe de Joana, uma criança de nove anos com trissomia 21, disse à agência Lusa que a filha "praticamente não consegue dizer o seu nome" e que precisa de terapia da fala "pelo menos duas vezes por semana", uma necessidade que está expressa no seu plano educativo especial.
Até agora, os pais têm pago a terapeuta da fala e têm podido usufruir de uma sala na escola Básica Integrada Vasco da Gama, no Parque das Nações, onde a filha tinha sessões de terapia.
Na semana passada, uma mensagem de correio eletrónico informou os pais de que "a cedência desse espaço passará a ter o custo de dez euros por hora, caso se mantenha o interesse, caso contrário deixará de ser permitida a entrada da terapeuta".
A diretora do Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz, a que pertence a Vasco da Gama, Maria José Soares, disse à agência Lusa que "a terapia da fala é um cuidado de saúde, não é competência da escola".
"Quando uma criança tem problemas de visão e precisa de óculos, não é competência da escola fornecer-lhe os óculos. Ou se a criança falasse mal porque precisava de aparelho, não era a escola que tinha que lho arranjar", argumentou.
Preço de amigo
Maria José Soares afirmou que se Joana tem "necessidade de cuidados de saúde que lhe melhorem o desempenho", os pais podem recorrer ao "aluguer de uma sala a um preço tabelado mas com uma atenção especial".
Carla Alves afirma que os pais recusam pagar, invocando o decreto-lei de 2008 que regula o ensino especial e que estipula que as escolas devem adaptar "estratégias, recursos, conteúdos, processos, procedimentos e instrumentos" para incluir as crianças com necessidades educativas especiais.
A mãe de Joana garante que a filha precisa de terapia da fala para conseguir aprender e desenvolver as suas capacidades de comunicação, afirmando que os relatórios médicos que acompanham o seu processo assim o comprovam.
A diretora do agrupamento contrapõe que "é um problema pessoal de logística dos pais, a quem dá jeito deixar a criança na escola e que a terapeuta lá se desloque".
"Isto é o mesmo que eu precisar de uma costureira para me arranjar a roupa e pô-la a trabalhar aqui na escola", prosseguiu.
Maria José Soares afirmou que se trata de "uma escola pública com sobrelotação de salas" e negou que a escola tenha tomado esta atitude para "lesar uma criança".
"A nossa obrigação é a educação, não são os cuidados de saúde", reiterou.
Carla Alves afirmou que sem poder pagar a sala, a única alternativa é o pai pedir para sair do emprego durante duas a três horas duas vezes por semana para ir levar a filha a Alvalade ao consultório da terapeuta.
A situação já chegou à Assembleia da República, com o Bloco de Esquerda a questionar o Ministério da Educação sobre as "escolas que cobram pelo aluguer do espaço escolar para fins terapêuticos" e exigindo a sua intervenção para Joana poder continuar as sessões com a terapeuta.
