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Erasmus continua mas pode haver atraso nos pagamentos

Quase seis mil estudantes portugueses saem todos os anos para estudar noutro país da União Europeia, ao abrigo do programa Erasmus. Agora, alguns milhares correm o risco de não receber as bolsas a tempo e horas.

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Há mais alunos estrangeiros nas universidades portuguesas no âmbito do programa Erasmus
Há mais alunos estrangeiros nas universidades portuguesas no âmbito do programa Erasmus / David Clifford

Em 25 anos, o programa de intercâmbio de estudantes europeus - Erasmus - já abrangeu mais de três milhões de estudantes a nível global, 65 mil só em Portugal, mas a falta de verbas comunitárias poderá levar a atrasos nos pagamentos já no segundo semestre deste ano letivo.

Segundo a Comissão Europeia, os alunos que vão estudar para fora no primeiro semestre deste ano letivo não serão prejudicados, uma vez que as "agências nacionais receberam fundos suficientes da Comissão para cobrir as subvenções".

"Se a indisponibilidade de tesouraria persistir, poderá haver alguma demora quanto às verbas para os estudantes com mobilidades no segundo semestre 2012/2013", afirma a instituição em comunicado enviado aos países envolvidos e a que o Expresso teve acesso. 

A instituição liderada por Durão Barroso diz, no entanto, acreditar que a questão da falta de verbas do programa de intercâmbio será rapidamente resolvida.

Problema será resolvido"atempadamente"


A Comissão garante estar confiante de que o problema "ficará resolvido atempadamente" e que "a autoridade orçamental, reconhecendo a importância do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida/Erasmus, irá concordar com a disponibilização de fundos adicionais para este Programa, altamente valioso e popular".

Na semana passada, a Comissão Europeia admitira não ter dinheiro para o programa, uma vez que a autoridade orçamental aprovou um orçamento, em que cada país adiantaria parte dos fundos que seriam depois reeembolsados, mas neste momento, nem os países, nem a UE têm verbas.

A escassez de fundos comunitários é geral, abrange todos os gastos comunitários, segundo o mesmo comunicado, mas as instituições europeias estão a discutir eventuais "pagamentos adicionais para o orçamento".

Uma das medidas consiste na possibilidade de transferência de fundos que não foram utilizados para áreas de maior necessidade, contudo os fundos disponíveis que podem ser transferidos este ano não ultrapassam os 500 milhões, pelo que a Comissão quer propor o aumento do nível de pagamentos do orçamento.

Estudantes estão a desistir do Erasmus


"A adesão de estudantes portugueses ao programa Erasmus tem sido crescente", disse ao Expresso Gustavo Alva-Rosa, da Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (Proalv), que é responsável pelo programa de intercâmbio europeu. No entanto, são mais os estudantes que entram no país do que os que saem. 

No ano letivo 2010/2011, Portugal enviou 5964 estudantes para estudar noutro Estado-membro, enquanto recebeu 8536 alunos da União Europeia (UE).

Questionado sobre o impacto da crise económica no programa, disse que os dados relativos ao último ano letivo só são divulgados no final do ano, mas sublinhou que, segundo o feedback das universidades, "há uma tendência de mais estudantes a querer desistir."

Com um orçamento de quase 12 milhões de euros, o programa Erasmus, além de permitir aos estudantes portugueses estudar noutro país membro da UE durante um ano, inclui a possibilidade de realização de estágios curriculares ou profissionais no estrangeiro.

As instituições que recebem mais alunos Erasmus em Portugal são a  Universidade do Porto, a Universidade Técnica, a Universidade de Lisboa, a Universidade de Coimbra, a Universidade de Aveiro e a Universidade do Minho.


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Edição Diária 17.Abr.2014

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