EMEL acaba com stock de multas em atraso
A EMEL conseguiu eliminar no ano passado todo o stock de multas em atraso e mais que duplicou o reboque e bloqueio de veículos e as contraordenações aos automobilistas, revelou o presidente da empresa de estacionamento de Lisboa.
Em relação a 2010, o reboque e bloqueio de veículos aumentou 133,8% e as multas 120,6%, segundo o relatório e contas de 2011 da Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), que tem como único acionista a Câmara Municipal de Lisboa.
"Reorganizámos os serviços para conseguir esses aumentos. Temos de ser eficientes nas multas, pois disso depende o funcionamento do sistema", afirmou à Lusa o presidente da EMEL, António Júlio de Almeida.
Mais 5% de proveitos operacionais
Serviços como envio de correspondência passaram para empresas externas e a EMEL concentrou esforços na fiscalização e ainda na expansão da oferta de estacionamento (mais 569 lugares), conseguindo fechar o ano de 2011 com mais 5% de proveitos operacionais, da ordem dos 24,3 milhões de euros.
"Durante o ano de 2011, a atividade de gestão de contraordenações teve como um dos principais objetivos a recuperação do atraso dos processos de denúncia, que só foi possível devido à modernização e automatização de grande parte dos procedimentos, da introdução da assinatura eletrónica de documentos e da redução do suporte físico de dados relativamente às contraordenações", lê-se no relatório.
Foi essa reorganização e modernização que, segundo o presidente, permitiu "acompanhar o aumento" da produtividade da atividade de fiscalização e resolver os processos em atraso, com apoio externo.
Duplo efeito nas contas
Mas o fim do stock de multas teve um duplo efeito nas contas da empresa, aumentando, por um lado as receitas, mas agravando, por outro, os custos de fornecimento e serviços externos.
"Dantes a EMEL não dava lucro, mas este ano registámos os melhores lucros semestrais de sempre", que atingiram 1,5 milhões de euros até junho e deverão chegar aos dois milhões no final do ano, segundo António Júlio de Almeida.
Mas este responsável ressalva que o dinheiro das multas pesa menos que 5% nas receitas totais, uma vez que a EMEL fica apenas com 55% das receitas das contraordenações, destinando os restantes 35% ao Tesouro e Finanças e 10% à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a entidade que executa as multas por pagar.
Em 2011 - ano de alteração do sistema tarifário da EMEL, que criou as zonas de estacionamento amarela, vermelha e verde, e agravou preços no centro da cidade de Lisboa - os proveitos dos parquímetros aumentaram 8,8 por cento para 15,1 milhões de euros e os dos parques de
estacionamento cerca de três por cento para 2,9 milhões de euros.
As receitas das contraordenações foram de 2,4 milhões de euros (mais 120,6% que 2010) e as dos bloqueios e reboques a cerca de 2,3 milhões de euros (mais 133,8%).
O ano fechou com um resultado (operacional) antes de impostos e gastos de financiamento de 1,4 milhões de euros, quando tinha sido de 944 mil euros em 2010, e com um resultado líquido de 929 mil euros (536 mil euros em 2010).
