O Ministério da Educação divulgou ontem a lista de professores contratados e cujo contrado foi renovado, sem no entanto apontar os números. Pelas contas da Fenprof-Federação Nacional de Professores, apenas foram colocados cerca de 17 300 professores, dez mil dos quais por renovação de contratos e os restantes como novas contratações.
Os principais sindicatos de professores consideram que os números das contratações revelam um sistema educativo "precário e instável" e esperam que o concurso extraordinário de 2011 seja a "solução"para este problema.
Necessidades não estão satisfeitas
Mário Nogueira, secretário geral na Fenprof, considera que "isto quer dizer que, apesar do esforço - e foi um esforço grande - que o Ministério (da Educação) fez nos últimos dois meses para conseguir reduzir o número de horários das escolas, elas têm, neste momento, os seus quadros ou subocupados ou subdimensionados".
Para o sindicalista, isto significa que as necessidades permanentes do sistema educativo não estão satisfeitas, pelo que "só há uma solução para este problema, aliás como é compromisso do ME, que é a realização, no próximo ano, de um concurso de professores não para contratação mas para ingresso em quadro".
"É isso que estamos à espera que aconteça, é esse o compromisso do ME e é isso que resolve o problema", considera, afirmando que esta é uma situação "inevitável, primeiro porque as escolas precisam mesmo que isso aconteça e, em segundo lugar, porque há um compromisso politicamente assumido".
Instabilidade e precariedade
Também a Federação Nacional de Educação (FNE) acredita que a solução para o problema da "instabilidade e precariedade" do sistema educativo passa pela realização deste concurso extraordinário de contratação de professores, que vai permitir "que abram lugares de quadro correspondentes àquilo que são necessidades permanentes do sistema educativo".
Para João Dias da Silva, secretário geral da FNE, "não faz sentido que milhares de professores, que são sistematicamente necessários ao sistema educativo e em que as escolas confiam tanto que até lhes proporcionam a sua recondução, estejam sujeitos à impossibilidade de progressão na carreira e não tenham uma estabilidade que lhes daria um regime de contrato sem termo".
"Há ainda a verificação de que, ao longo do ano, vai haver necessidade de substituir professores, quer porque alguns vão para aposentação, quer porque outros ficarão doentes e isto significa sempre uma situação de dificuldade para as escolas", acrescenta.
Esta situação, continua o sindicalista da FNE, "poderia ser evitada se, em cada agrupamento de escolas, houvesse uma bolsa de professores, quer para as substituições temporárias, quer para o desenvolvimento de mecanismos de apoio à promoção do sucesso educativo".
Professores "ultrapassados"
Mário Nogueira, da Fenprof, adiantou ainda que o sindicato que dirige recebeu algumas queixas de professores que se sentem "ultrapassados".
"Falta saber porquê: se são efetivamente erros ou se são as consequências de um gravíssimo e injustíssimo mecanismo que eles [ME] este ano utilizaram, ao considerar a avaliação dos professores para efeito de concurso", explicou, acrescentando que "há também professores que têm levantado suspeitas relativamente ao rigor legal dos critérios que foram utilizados para a renovação de contratos".
