A ministra da Educação revelou hoje que 83% dos professores foram classificados com Bom no último ano lectivo e que por isso os docentes com melhores notas devem ser distinguidos com uma progressão mais rápida na carreira.
Para Isabel Alçada, este número elevado de classificados com Bom explica-se com "a tradição da atribuição desta nota aos docentes por parte de quem avalia", acrescentando que "houve menos de 0,5% de classificações com a nota regular ou insuficiente".
"Estes dados também explicam a nossa intenção de distinguir os professores que obtenham Muito Bom e Excelente com uma progressão mais rápida" na carreira, destacou a ministra, que falava aos jornalistas em Castelo Branco.
Governo e sindicatos realizam quinta-feira aquela que deverá ser a última ronda negocial para a revisão do estatuto da carreira e da avaliação docente, depois de terem falhado um acordo na semana passada.
No centro da discórdia está, sobretudo, a progressão dos professores classificados com Bom. Segundo a proposta do ministério, nem todos aqueles que conseguirem esta nota poderão aceder ao topo da carreira, ficando dependentes da existência de vagas.
Ministra espera sucesso nas negociações
A ministra disse hoje estar esperançada no sucesso das negociações de quinta-feira: "Tem havido sucessivas aproximações entre as nossas propostas e aquilo que as organizações sindicais nos têm feito chegar e que consideram ser importante para o estatuto da carreira docente e para a avaliação".
Isabel Alçada afirmou que "em relação ao sistema de avaliação, o modelo está praticamente aceite", mas no que respeita ao estatuto da carreira há "ainda algumas propostas a apresentar".
A ministra disse esperar que "as organizações sindicais também façam uma aproximação" à proposta do Governo, considerando que o Ministério apresentou aos representantes dos docentes um projecto equilibrado, "que vai ao encontro daquilo que é uma carreira boa para os professores e que está equilibrada com as outras carreiras da função pública".
"Estamos convictos de que se os professores analisarem bem a nossa proposta a vão aceitar", sublinhou.
Na semana passada, o Ministério da Educação enviou uma proposta de acordo aos sindicatos em que elimina a divisão da carreira docente em duas categorias hierarquizadas, mas introduz uma fixação anual de vagas no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões da carreira.
"Todos os professores podem chegar ao topo"
Quanto aos docentes avaliados com Bom, mas que por falta de vagas não consigam aceder àqueles escalões, terão prioridade no ano seguinte, "imediatamente a seguir" aos classificados com Muito Bom e Excelente, que progridem independentemente da existência de lugar.
No final da última ronda negocial, Isabel Alçada reiterou que nem todos os professores que entram na carreira poderão chegar ao topo, para justificar a introdução de vagas para os professores com Bom: "Não podemos ter a expectativa de que todos os professores que entram na carreira docente chegam ao topo, não acontece em nenhuma carreira e na carreira docente seria uma situação de excepção, de injustiça relativa".
Caso não haja acordo esta semana, Isabel Alçada diz não temer a contestação dos professores: "Pode-se sempre trabalhar com serenidade. A relação entre o Ministério e os sindicatos deve ser sempre feita pela via do diálogo e não de uma forma conflitual".
Em Castelo Branco, a ministra visitou o Projecto Piloto do Plano Tecnológico da Secundária Amato Lusitano e lançou a primeira pedra da escola EB 2/3 Afonso de Paiva, que custará quatro milhões de euros e resulta de um protocolo entre o Governo e a autarquia local. A obra estará concluída em Setembro e servirá 700 alunos e 80 docentes.
"São as autarquias que estão perto dos cidadãos e que sabem, melhor do que ninguém, apresentar soluções para os problemas", disse Isabel Alçada.
Já o presidente da Câmara de Castelo Branco, Joaquim Morão, sublinhou o forte investimento que está a ser feito no concelho no sector da Educação, com a construção de seis centros educativos, duas novas escolas (Castelo Branco e Alcains) e a recuperação das secundárias Nuno Álvares e Amato Lusitano.
