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Vitórias e derrotas de Gaspar

A dificuldade em controlar o défice é o calcanhar de Aquiles destes dois anos. Regressar aos mercados o seu grande sucesso, ainda que com 'ajuda' de Draghi

João Silvestre

Jorge Sampaio celebrizou a frase "há vida além do défice", referindo-se à aparente obsessão de Durão Barroso e, em particular, de Manuela Ferreira Leite com a consolidação orçamental, só que em tempo de troika a frase pode ser menos verdadeira do que em épocas normais.

É certo que a política macroeconómica de Gaspar tem mais variáveis e objetivos para onde olhar para além do 'simples' défice em percentagem do PIB. Há outros indicadores relevantes onde houve melhorias, até mais rápidas que o previsto inicialmente, como o défice externo que este ano vai ter valor positivo, mas no final do dia é no défice que todos os olhos estão postos.

A grande derrota: derrapagens no défice

Esta é, claramente, a grande derrota de Vítor Gaspar: o sucessivo falhanço das metas orçamentais. O défice de 2011 apenas foi cumprido com a receita extraordinária da transferência dos fundos de pensões da banca, já depois de lançada uma sobretaxa extraordinária sobre o subsídio de natal.

No ano passado, as contas voltaram a derrapar e muito cedo se percebeu que a meta era inatingível. Foi renegociada com a troika e, mesmo assim, só foi cumprida novamente com receitas extraordinárias, nomeadamente a concessão da ANA que não foi sequer aceite pelo Eurostat.

Para 2013, a meta original de 4,5% já passou para 5,5%, durante a sétima avaliação, e continua a haver bastantes dúvidas sobre a capacidade de a atingir. No primeiro trimestre, revelou o INE na semana passada, o défice foi de 10,6% incluíndo a recapitalização do Banif. Só que, mesmo sem o capital injetado no banco, situou-se em 8,8%.

Na carta de demissão, que enviou a Passos Coelho, o próprio Vítor Gaspar reconhece que a repetição de desvios orçamentais minou a sua credibilidade enquanto ministro das Finanças.  

É certo que o saldo primário estrutural (sem juros e corrigido do ciclo económico) teve uma redução de um défice de 6,1% do PIB em 2010 para um excedente de 0,8% esperado para este ano. Trata-se de um dado que revela consolidação estrutural das contas públicos mas que, na prática, não impede o défice (de facto) tenha derrapado, a dívida continue a engordar em percentagem do PIB e que Gaspar tenha sido obrigado a avançar com sucessivas vagas de austeridade adicional.

Ao mesmo tempo, a recessão está a ser muito mais longa e profunda do que o esperado inicialmente. O programa original da troika previa dois anos de recessão e Portugal está já a viver o terceiro, correndo sérios riscos de continuar em 2014.

A grande vitória: o 'regresso' aos mercados  

O lado do sucesso destaca-se, a grande distância, o regresso às emissões de dívida de médio e longo prazo que estavam paradas desde 2011, antes do resgate. É o principal legado que Vitor Gaspar deixa destes dois anos, ainda que tenha contado com um empurrão importante de Mário Draghi do BCE que, ao lançar o programa OMT no verão passado, provocou uma queda drástica dos juros em toda a zona euro.

Começou por fazer uma operação de troca ainda em 2012 e depois uma emissão sindicada a cinco anos em janeiro deste ano. Em maio, voltou a emitir obrigações a dez anos também através de um sindicato bancário.

É, sem dúvida, o passo mais importante desde o arranque do programa da troika já que foi precisamente por dificuldade de acesso ao mercado que foi necessário recorrer a um empréstimo internacional. O envelope financeiro termina dentro de um ano e Portugal terá que se financiar no mercado, ainda que com um empréstimo cautelar para assegurar uma regresso 'suave'.