Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Varoufakis explica para que serve mais excedente orçamental

  • 333

Se a arrecadação fiscal na Grécia surpreender positivamente em 2015 e o excedente primário orçamental subir para 3,1% ou 3,9% do PIB, muito acima da meta de 1,2% no cenário base, o governo grego aplicará a folga no combate à crise humanitária e em outros gastos públicos.

Os analistas ficaram surpreendidos quando, na "lista" de medidas apresentada esta semana pelo governo grego aos credores oficiais, surgiram cenários apontando para um saldo primário orçamental (diferença entre receita e despesa, não contando com os juros da dívida pública) em 2015 superior à própria meta anterior de 3% do PIB inscrita no anterior Memorando de Entendimento com a troika.

O ministro das Finanças helénico Yanis Varoufakis, desde que tomou conta da pasta e honrando as promessas eleitorais do Programa de Tessalónica do Syriza, sempre apontou para a rejeição da meta obrigatória de 3% no excedente primário orçamental para 2015 e apontando para um objetivo político de 1,5% do PIB.

No documento de 26 páginas ontem divulgado pelo jornal "Financial Times", o governo grego aponta para um excedente primário orçamental de 1,2% do PIB no cenário-base, mas admite dois cenários adicionais em que o excedente pode chegar a 3,1% ou 3,9%, se o programa de medidas governamentais de aumento de receitas fiscais e de outras receitas (de privatizações e outras avulso em diversas áreas) correr bem.

Note-se que o governo grego, neste documento enviado para os credores oficiais, reviu em baixa as previsões de crescimento da economia para 2015 e 2016 e subiu as previsões do nível de desemprego para os dois anos. Em vez de 2,9% em 2015, o PIB deverá abrandar o ritmo para 1,4% e o desemprego em vez de se situar em 22,6% deverá subir para 23,4%. Em virtude desse quadro pessimista, e tendo em conta que o excedente primário orçamental em 2014 acabou por ser apenas de 0,3% do PIB (em vez de 1,8% previsto pelo anterior governo de Antonis Samaras), o cenário-base de Varoufakis é a obtenção de um excedente de 1,2% do PIB.

Em comunicado de imprensa desta quinta-feira, o ministro sublinha que o compromisso é com 1,2% e não com os cenários mais elevados. Não deixa de comentar que "excedentes primários elevados num período de crise prejudicam a retoma e obviamente não são parte do planeamento do ministério".

Mas, caso sejam atingidas as metas de receita nos cenários mais elevados, o ministério aproveitará essa folga para aumentar ligeiramente o gasto público e, sobretudo, atuar no campo do combate à crise humanitária. No próprio documento entregue aos credores oficiais refere-se que "o excedente primário orçamental poderá aumentar substancialmente abrindo algum espaço orçamental".

Entretanto, o gabinete do primeiro-ministro emitiu, também, um comunicado sobre o assunto dos cenários para os saldos orçamentais que lançou controvérsia entre os economistas e analistas gregos e nos media internacionais. O gabinete de Alexis Tsipras referiu que o objetivo para este ano é alcançar um excedente primário orçamental "entre 1,2 e 1,5% do PIB", referindo que a lista entregue aos credores oficiais é um "documento de trabalho". O gabinete salientou, ainda, que se as metas do programa fiscal atingirem níveis no intervalo de receitas entre 4,7 e 6,1 mil milhões de euros que conduzam "a atingir excedentes acima do objetivo com que nos comprometemos [o referido intervalo entre 1,2 e 1,5%], serão revertidos em benefício dos grupos sociais que têm sofrido as consequências da crise de um modo trágico".

Plano fiscal e privatizações

Recorde-se que a Grécia apresentou esta semana uma nova lista de medidas mais completa e mais específica em que aponta para um programa de obtenção de receitas fiscais líquidas que variam num intervalo entre 4,7 e 6,1 mil milhões de euros.

O programa está assente em 20 medidas fiscais, em que se destacam sete que visam obter maior volume de receita. O eixo central dessas medidas é o combate à evasão e fraude fiscais a partir da auditoria em curso às várias listas de contribuintes que alegadamente praticaram fuga de capitais (ação que visa uma meta entre 725 a 875 milhões de euros em 2015, a maior fatia desse plano fiscal), do programa já lançado de cobrança das dívidas ao fisco e à segurança social, e de múltiplas ações contra a economia paralela (que representa mais de 24% do PIB grego).

No comunicado emitido pelo gabinete do primeiro-ministro grego salienta-se que o sentido fundamental do plano apresentado é "alargar a base fiscal de modo a aliviar a carga de impostos em cima dos ombros dos grupos sociais mais fracos e da classe média".

Complementarmente, o governo pretende obter 1,5 a 1,6 mil milhões de euros em privatizações ainda durante 2015, em particular na área dos aeroportos regionais (onde um operador alemão, a Fraport, ganhou o concurso lançado pelo anterior governo) e do Porto do Pireu, onde o interesse estratégico da COSCO chinesa é conhecido (e que recebeu o conforto das declarações do vice-primeiro-ministro helénico na sua visita recente à China).

No plano da despesa pública, a "lista" de Varoufakis elenca um conjunto de gastos no montante líquido de 1148 milhões de euros, em que a reintrodução do 13º mês para as pensões e reformas mais baixas (ainda que o limiar não esteja explicitado) deverá implicar a maior fatia, um impacto de 600 milhões de euros. O documento refere ainda um plano de reforma do sector de saúde que implica um programa de 2,1 a 2,7 mil milhões de euros em 2015 e 2016.