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Economia

Taxa especial fixada em 3,5%

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Os trabalhadores dependentes e pensionistas sofrerão uma retenção na fonte à taxa de 50% no subsídio de Natal devido ao novo imposto extraordinário.

O Governo fixou a sobretaxa referente ao imposto extraordinário em 3,5%, sendo equivalente a 50% do subsídio de Natal.

Os contribuintes que aufiram rendimentos da categoria A (trabalho dependente) e de categoria H (pensões) serão sujeitos a retenção na fonte à taxa de 50%, depois de deduzidas as retenções normais de IRS e as contribuições para regimes de proteção social. Além disso só é aplicada sobre o valor que exceda o valor do salário mínimo mensal (€485).

Isto significa que o imposto extraordinário incide sobre 50% do subsídio de Natal líquido, acima do valor do salário mínimo mensal.

As diferenças entre o valor retido e a sobretaxa de 3,5% para cada contribuinte serão alvo de acerto na declaração de IRS relativa a 2011 a tregar na primavera de 2012.