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Sérgio Rebelo: "Não é óbvio porque é que as agências de rating se preocuparam subitamente sobre Portugal"

António Pedro Ferreira

O professor da Kellogg School of Management nos EUA tem dúvidas sobre a preocupação das agências de notação de risco em relação à dívida portuguesa mas avisa que é necessário fazer o "mais possível o mais cedo possível" para acalmar os investidores. Porque, exagerada ou não, esta reacção dos mercados pode ter sérias consequências na situação financeira do país.  

João Silvestre (www.expresso.pt)

Os mercados estão a exagerar e isto é tudo especulação, ou há mesmo razões para estarem preocupados com a sustentabilidade da dívida pública portuguesa?



A situação fiscal portuguesa é muito mais sólida do que a da Grécia. Mas o nosso ratio da dívida em relação ao PIB é elevado porque Portugal tem seguido uma política de desenvolvimento muito assente na despesa pública. O resultado dessa política é que estamos agora com pouco espaço de manobra e dependentes da avaliação que o mercado de capitais internacional faz da nossa economia. O nível de dívida pública português não seria preocupante se houvesse boas perspectivas de crescimento. Mas os mercados e as agências de rating estão preocupadas com a possibilidade de o crescimento português ser medíocre na próxima década. Por um lado tanto o governo como as famílias estão muito endividados e por isso há pouca margem de manobra para o crescimento da procura interna. Por outro lado, a competitividade portuguesa tem-se deteriorado em relação a países como a Alemanha, dificultando o crescimento das exportações.  Tenho alguma esperança que a economia portuguesa possa surpreender pela positiva pelos seus laços à África e ao Brasil, duas regiões onde há boas perspectivas de crescimento.

De qualquer forma não é óbvio porque é que as agências de rating se preocuparam subitamente sobre Portugal e não se preocupam com países como a Itália e a Bélgica.

O que é que o Governo português pode ou deve fazer para travar esta pressão nos mercados, no curto prazo? E a médio/longo prazo que medidas são essenciais?



É desejável fazer o mais possível o mais cedo possível porque estas crises podem ser "self-fulfilling."  Se os mercados acharem que a probabilidade de incumprimento é alta as taxas de juro que vão ser pagas para refinanciar a dívida podem ser tão elevadas que tornam o incumprimento inevitável. É importante que Portugal obtenha linhas de crédito junto da União Europeia que possam ser usadas para fazer face a quaisquer dificuldades de refinanciamento.

Muito vai obviamente depender da ajuda que a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional vão prestar à Grécia. Se a Grécia apresentar uma plano aceitável e se a ajuda prestadas pelos outros países for suficiente, Portugal vai ter mais espaço de manobra para fazer os ajustamentos necessários.  

Portugal tem que fazer bom uso deste espaço de manobra para se colocar numa situação menos vulnerável. É muito possível que a Grécia venha a ser incapaz de implementar os duríssimos ajustamentos fiscais necessários para pagar a sua dívida. E se a Grécia falhar vamos ter uma nova crise daqui a três, quatro ou cinco anos.

É importante um acordo político entre os dois maiores partidos para dar garantias que as medidas vão mesmo ser postas em prática?



Um acordo politico é claramente desejável. Se a taxa de crescimento da economia portuguesa continuar as ser baixa vão ser precisos sacrifícios orçamentais muito duros. A questão que o mercado está a colocar é: há vontade politica em Portugal para fazer estes sacrifícios?

É indispensável que a União Europeia, juntamente com o FMI, avancem com uma plano de ajuda à Grécia para acalmar os mercados?



É importante que seja tomada uma decisão clara em relação à Grécia a muito curto prazo. O plano A, que parece ser o único plano considerado neste momento, é a Grécia convencer os parceiros Europeus que pode fazer os sacrifícios necessários e obter o financiamento suficiente da Europa e do FMI para acalmar os mercados.

O plano B seria uma re-estruturação rápida da dívida grega. A vantagem deste plano é que evita esperar que os gregos façam  ajustamentos fiscais que serão muito difíceis de implementar. A desvantagem deste plano é que iria impor perdas significativas sobre os bancos Europeus detentores da dívida grega, numa altura em que a saúde destes bancos ainda está fraca.

Atrasar a execução eficaz de um destes planos pode resultar numa segunda onda de instabilidade financeira na Europa.

Devia haver uma instituição, uma espécie de FME, por exemplo, para lidar com este tipo de problemas?



Já existe uma instituição internacional, o Fundo Monetário Internacional, que tem uma grande experiência na gestão de crises  fiscais (há que quem diga que as iniciais do nome do Fundo em inglês, IMF, querem dizer "it's mostly fiscal.") O ideal será que da crise actual saia a vontade política para implementar regras fiscais mais rigorosas. Receio que criar um Fundo Monetário Europeu possa encorajar os governos a pensar que as crises fiscais não são tão más como isso porque há uma saída fácil.