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Será compatível? Administrador do Banco de Portugal tem ações e obrigações de bancos

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José Pedro Tomaz

O banco central está a avaliar se é eticamente aceitável um seu administrador ser dono de ações e obrigações dos bancos que supervisona.

Na sua edição desta manhã, o jornal "Público" levanta a questão: será eticamente aceitável um administrador do Banco de Portugal (BdP) deter ações, obrigações e fundos dos bancos que supervisiona?

A caso relaciona-se com António Varela, administrador desde 2014 e nomeado pelo Ministério das Finanças. A declaração de rendimentos consultada pelo matutino no Tribunal Constitucional revela uma extensa lista de investimentos, incluindo ações, obrigações e fundos ligados a bancos.

O caso levou o BdP a criar um grupo de trabalho para estudar soluções que neutralizem potenciais conflitos de interesse. O supervisor quer impor regras ao nível das incompatibilidades para garantir a imparcialidade dos seus administradores.

Carteira volumosa

Na declaração de rendimentos entregue no Tribunal Constitucional, António Varela regista uma vasta carteira de investimentos, que não encontra paralelo nos rendimentos declarados pelos restantes membros do BdP.

Nas aplicações financeiras encontra-se um lote de 1357 ações do Santander e partilha a meias a posse de 506.261 ações do BCP, 37.824 do suíço UBS, 1253 do Santander Central Hispano, 110 do Deutsche Bank e 25 ações preferenciais do Banif (com o valor nominal de 1000 euros). Possui ainda ações de cotadas portuguesas, como a Mota-Engil e a Portugal Telecom.

O portefólio de António Varela inclui também obrigações (dívida) de diferentes entidades, incluindo uma do Santander US, com um valor de 100 mil euros, duas do BCP (avaliadas em 50 mil euros cada), uma do BBVA no mesmo montante e ainda 50 do Banif (a 1000 euros cada).

Varela é detentor ainda de obrigações de outras empresas, como a EDP ou a Telefónica, tendo investido igualmente em dívida grega.

A carteira declarada acolhe, finalmente, participações em diversos fundos de investimento, alguns dos quais relacionados com a evolução de títulos da banca, de divisas ou de dívidas soberanas.

António Varela tem uma larga carreira no sector financeiro e foi indicado pela ministra das Finanças para o cargo que atualmente exerce.

BdP vai impor regras

Segundo o "Público", uma fonte oficial do BdP confirma que a carteira de investimentos atual do administrador é igual à declarada, com a exceção de um lote de obrigações que entretanto venceu.

Sobre uma eventual incompatibilidade por causa das funções de regulação do sector financeiro, o BdP diz ter criado um grupo de trabalho para propor soluções. A decisão foi tomada tendo em conta a natureza da carteira de investimentos, aguardando o BdP o parecer do seu consultor de ética.

O banco central dispõe atualmente de um código de conduta que faz referência a este tipo de situações, embora não proíba claramente estas práticas, nem aborde diretamente os casos de carteiras constituídas antes da nomeação.

O documento, diz que a atuação dos membros do conselho de administração deve ser "honesta, independente, transparente, isenta, discreta e não atender a interesses privados ou pessoais", cabendo-lhes respeitar "os mais elevados padrões de ética e evitar situações suscetíveis de originar conflitos de interesses", não devendo, designadamente, participar em quaisquer operações económicas ou financeiras que possam prejudicar a sua independência ou imparcialidade.

Carlos Costa apenas declara PPR

A carteira declarada por António Varela sobressai face aos investimentos detidos pelos restantes membros do conselho de administração do BdP.

O governador Carlos Costa refere apenas um conjunto de planos poupança reforma (PPR) na declaração entregue ao TC. Pedro Duarte Neves, vice-governador desde setembro de 2011, entregou recentemente uma nova declaração em que refere possuir certificados de aforro.

José Ramalho, também vice-governador, faz referência a depósitos a prazo, um fundo de investimento, certificados de aforro, dois PPR, mas também obrigações de dois bancos - Caixa Geral de Depósitos e Montepio.

João Amaral Tomaz, nomeado administrador igualmente em setembro de 2011, declarou ações do Sporting Clube de Portugal, dois PPR e certificados de aforro e do tesouro. E, por fim, o administrador Helder Rosalino, detém igualmente dois PPR e participações num fundo de investimento.