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Seguro quer linha de crédito de 5 mil milhões para empresas

O secretário-geral do PS apresentou duas propostas que considerou essenciais para apoiar o crescimento económico do país e solicitou uma posição do primeiro-ministro sobre ambas as matérias.

O líder socialista desafiou hoje o Governo a negociar uma linha de crédito de cinco mil milhões de euros com o Banco Europeu de Investimentos (BEI) e defendeu uma redução do IRC para empresas que reinvistam lucros.

As duas propostas foram avançadas por António José Seguro, na Assembleia da República, depois do discurso inicial do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS apresentou duas propostas que considerou essenciais para apoiar o crescimento económico do país e solicitou uma posição do primeiro-ministro sobre ambas as matérias.

PS apresentará redução de IRC

"Na negociação da atualização do memorando da troika, é importante que o primeiro-ministro negoceie uma linha de crédito com o BEI no valor de cinco mil milhões de euros, medida que se destinará a financiar sobretudo as pequenas e médias empresas", recomendou Seguro a Passos Coelho, referindo-se à sua primeira proposta.

Depois, Seguro falou de uma medida na área fiscal para vigorar no próximo ano.

"Em sede de Orçamento para 2012, o PS apresentará uma proposta para que possa haver uma forte redução em sede de IRC - eventualmente mesmo uma isenção de IRC -, para empresas (em particular as pequenas e médias) que não procedam à distribuição de lucros", disse.

Na resposta à primeira proposta de António José Seguro, visando a negociação de uma linha de crédito junto do BEI, o primeiro-ministro admitiu que a ideia avançada "não é deslocada", mas considerou prioritário esgotar as linhas de crédito já em vigor e observou que o BEI, neste momento, "já tem 24 mil milhões de euros em linhas de crédito disponíveis para a economia portuguesa".

360 milhões de euros desbloqueados

Neste ponto, Pedro Passos Coelho recordou que uma linha de crédito negociada pelo executivo anterior, no valor de 1,5 mil milhões de euros, esteve bloqueada até há pouco tempo, mudança que só terá ocorrido após uma intervenção do ministro da Economia, Álvaro Pereira.

"Já desbloqueamos cerca de 360 milhões de euros, justamente para prover que autarquias, instituições de solidariedade social e empresas portuguesas, no desenvolvimento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), pudessem recorrer a esses financiamentos. Estamos

interessados em agilizar e em esgotar a linha de crédito anterior", alegou o líder do executivo.

Já em relação à proposta de desagravamento do IRC apresentada por Seguro, o líder do executivo disse que "não está errada do ponto de vista dos princípios".

"Deve ser premiada a atitude de reinvestir lucros, mas não sei nesta altura se temos margem para fazer esse tipo de discriminação. Essa medida não nos levanta qualquer problema teórico nem de princípio. O PSD no passado já defendeu propostas nesse sentido", observou Passos Coelho,

respondendo de forma prudente ao líder do PS.

Bancos têm de disponibilizar crédito às empresas

Durante o debate, o secretário-geral do PS também questionou o primeiro-ministro sobre o motivo que explica que os bancos ainda não tenham recorrido aos 12 mil milhões de euros disponibilizados pelo programa de assistência financeira a Portugal.

De acordo com Seguro, o recurso dos bancos a essa verba "é essencial para que disponibilizem crédito para as empresas nacionais".

Na resposta a esta questão do secretário-geral do PS, Pedro Passos Coelho disse esperar que nenhum banco deixe de recorrer a esses 12 mil milhões de euros "se isso for indispensável".

"Mas senhor deputado [António José Seguro] uma coisa é capital e outra liquidez, porque uma coisa é a recapitalização da banca e outra coisa é a liquidez que possa ter para injetar na economia - e isso tem muito que ver com os planos de financiamento do Banco Central Europeu e também com o processo de alienação de ativos que os próprios bancos têm de fazer para libertar liquidez", argumentou Pedro Passos Coelho.