Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Regulador brasileiro autoriza permuta de ações da Oi com a PT SGPS

  • 333

Participação da PT SGPS na Oi reduzida de 37,3% para 25,6%. A legislação do Brasil proibe negociações privadas sobre títulos próprios, motivo pelo qual o acordo teve de ser autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários.

Num comunicado assinado pelo Diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Oi SA, Bayard De Paoli Gontijo, a empresa brasileira de telecomunicações informa que a CVM [Comissão Valores Mobiliários do Brasil] autorizou a redução da participação da PT SGPS na congénere brasileira, de 37,3% para 25,6%.

Com a autorização, por unanimidade, da permuta de ações entre a Oi e a PT SGPS, o Conselho de Administração da Oi compromete-se a convocar para os "próximos dias, assembleia geral extraordinária para deliberar sobre as operações de Permuta e de Opção. No julgamento da administração da Oi, a PT SGPS e sua controlada não votarão na assembleia geral, em linha com o comportamento adotado por seus representantes no Conselho de Administração da Oi em virtude do empréstimo à Rioforte".

O Portal Tele.Síntese recorda que a PT SGPS viu "a sua participação reduzida de 37,3% para 25,6%, devido ao calote de 897 milhões de euros da Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo que entrou em insolvência. Este empréstimo foi feito antes do aumento de capital da portuguesa na concessionária brasileira, e teve que ser renegociado depois que a tomadora do dinheiro não conseguiu pagá-lo".



"Esta opção de compra implica a Oi ficar com mais de 10% de ações próprias, o que não é permitido pela legislação brasileira. Além disso, a regulação proíbe também negociações privadas sobre títulos próprios. Por isto este novo acordo precisava da autorização prévia da CVM para ser validado", escreve o Tele.Síntese.