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Quando a família Espírito Santo quis mudar Salgado - e depois recuou

FOTO LUÍS BARRA

Chama-se "protocolo", foi assinado em outubro de 2013 por seis líderes da família para depor Ricardo Salgado mas acabou guardado num cofre até que o Expresso o revelou em novembro. Leia aqui o documento na íntegra.

Documento: Protocolo dirigido ao Presidente da Comissão Executiva do BES e membro do Conselho Superior do GES Data: 29 de outubro de 2013 Assinado por: António Ricciardi, Mário Mosqueira do Amaral, Pedro Mosqueira do Amaral, José Maria Ricciardi, Ricardo Abecassis Espírito Santo e Manuel Fernando Espírito Santo. 

 

Seis dos então nove líderes da família Espírito Santo, que se reuniam em Conselho Superior e que representavam os cinco ramos do clã, assinaram em outubro de 2013 um protocolo que propunha alterações no governo de sociedade do BES. O protocolo era dirigido a Ricardo Salgado e pretendia a sua sucessão. O documento, no entanto, nunca foi apresentado, ficando guardado num cofre. Dos seis membros da família que assinaram o documento, José Maria Ricciardi ficaria isolado na contestação ao seu primo.  

O documento foi então noticiado no Jornal de Negócios. Mas só em novembro deste ano ele foi revelado pelo Expresso, que hoje o publica em fac-símile, na íntegra. 

Chama-se "protocolo", é endereçado a Ricardo Salgado, foi promovido por José Maria Ricciardi e assinado por mais cinco dos nove líderes da família Espírito Santo, que representavam os cinco ramos na ES Control, a holding de topo do clã. Além do próprio José Maria, assinaram o documento o seu pai António Ricciardi, Mário Mosqueira do Amaral (entretanto desaparecido) e o seu filho Pedro Mosqueira do Amaral, Ricardo Abecassis Espírito Santo e Manuel Fernando Espírito Santo. Assim, só não assinaram o documento o próprio Ricardo Salgado, o primo José Manuel Espírito Santo e Fernando Espírito Santo.

O protocolo tem cinco páginas e, depois de listar uma série de suspeitas que já então pendiam publicamente sobre o Grupo Espírito Santo (GES), concluía de forma a propor o afastamento de Ricardo Salgado. E fazia-o ao defender "a necessidade imperiosa de mudança imediata de rumo da gestão ao mais alto nível, quer no quadro de uma reestruturação orgânica quer em termos de renovação pessoal". Salgado tinha de sair.

Naquela altura, recorde-se, Ricardo Salgado era ainda intocável, não havendo outra pressão pública que não a dos jornais para esclarecer uma série de factos sob suspeita. São precisamente esses factos que o protocolo lista. Começando por pôr em causa a gestão centralizadora de Salgado.

Assinado pelos "detentores da maioria das posições sociais" do GES, o documento critica "a forma como tem sido desenvolvida a liderança executiva do grupo, em que tem prevalecido a centralização do exercício do poder contra todas as boas práticas de governança e de gestão corporativa em prejuízo da colegiabilidade e da delegação ou partilha de responsabilidades que tradicionalmente pautavam o modelo de gestão. Para os membros da família, tal centralização "tem demonstrado ser prejudicial aos interesses dos acionistas, depositantes e demais stakeholders que importa acima de tudo proteger, contribuindo não só para o acumular de operações financeiras e creditícias que tem vindo a degradar a imagem do Grupo perante terceiros".

Apesar de acusarem Salgado de centralização da gestão, os signatários assumem que podem ser responsabilizados.

E exigem o esclarecimento de uma série de situações, o que é "tanto mais premente quanto é certo que a não participação efetiva nas decisões por parte dos subscritores deste protocolo não os exime das responsabilidades inerentes às soluções adotadas, nem das consequências, sejam de que natureza for, que elas acarretam".

Os membros da família querem que Salgado explique "movimentações de capitais, nunca devidamente clarificadas, nem colegialmente escrutinadas pelos órgãos institucionais, que têm vindo a ser publicadas em diversos órgãos de comunicação social". O protocolo lista cinco suspeitas. A primeira é o contrato de compra e venda da Escom cujo sinal de 85 milhões de dólares foi recebido mas "não figura na íntegra nos registos contabilísticos internos"; o segundo é "o valor de €8,5 milhões recebido por parte do cliente do BES, senhor José Guilherme, a título de comissão de consultoria pessoal".

Entretanto, soube-se que o valor era €14 milhões. E que Salgado a justificou como sendo "uma liberalidade", isto é, uma prenda. O terceiro ponto é a manutenção de Álvaro Sobrinho como presidente do BES Angola "sem qualquer controlo, após terem sido identificados factos e evidências de gestão ruinosa que provocou e ainda vai provocar avultados prejuízos para o Grupo".

É então que, no quarto ponto, se fica a saber que "perante todas as recomendações dos membros do Conselho Superior do Grupo para não se iniciar uma disputa com o Grupo Queiroz Pereira", Salgado "não atendeu a nenhuma dessas mesmas recomendações entrando em aberto e público conflito" com Pedro Queiroz Pereira "com consequências muito negativas".

O último ponto refere-se à "passividade ou complacência face a colaboradores do grupo cuja atividade essencial se caracteriza pela intermediação em negócios, com o consequente pagamento de comissões nunca integralmente divulgadas".

O parágrafo não identifica as pessoas, mas em causa estarão comissões de Angola, da Escom, que entre outros intermediou o negócio dos submarinos.

O último ponto do protocolo acrescenta que, além destas suspeitas que então estavam nos jornais, há "recentes recomendações e alertas dos auditores sobre a derrapagem financeira" do BES, o que se referiria aos exercícios de exposição do banco aos grandes devedores empresariais. 

 

 

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