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Economia

PS vai propor à troika medidas para "despesa fiscal inteligente"

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O PS vai apresentar à troika da ajuda externa, na segunda-feira, propostas para uma "despesa fiscal inteligente" que incentive a contratação de jovens pelas empresas, as exportações e a investigação, anunciou hoje o secretário-geral socialista.

António José Seguro anunciou ainda reuniões com todos os parceiros sociais na próxima semana, nomeadamente com a CGTP e a UGT na quarta-feira, para debater o problema do desemprego e encontrar com estes interlocutores "melhores respostas ainda" para este "flagelo". O líder socialista falava num conferência de imprensa em Lisboa, no final de uma reunião de emergência do secretariado nacional do partido, na sequência dos números do desemprego relativos a 2011, hoje conhecidos. Seguro apresentou algumas propostas e iniciativas que o PS fará por causa destes números, que situam a taxa de desemprego em 14%, sendo uma delas a adoção de uma "despesa fiscal inteligente". "Iremos propor à 'troika', na reunião que iremos ter na segunda-feira, no sentido de serem dados incentivos as empresas que contratem jovens, que criem empregos para jovens",  firmou.

Consolidação das contas públicas

"Promoção das exportações, da investigação e desenvolvimento e captação de investimento direto estrangeiro. Aqui estão quatro áreas que, em nossa opinião carecem de autorização por parte da troika, uma vez que estão no memorando, mas que poderiam, através de despesa fiscal inteligente ajudar à promoção do emprego e ao desenvolvimento da nossa economia", acrescentou. O PS propõe ainda que as universidades sejam autorizadas a contratar investigadores para "trabalharem projetos de parceria com as empresas" e a criação de "programas que possam aproximar empresas que estão em situação de pré-insolvência, mas não em situação de falência, com jovens empreendedores disponíveis para tomar contar dessas empresas e não as deixar morrer e, por essa via, preservar postos de trabalho". Seguro insistiu ainda "na necessidade de que a consolidação das contas públicas tenha pelo menos mais um ano" porque "é desejável que se aliviem os sacrifícios pedidos aos portugueses e às empresas" e voltou a defender a criação de uma linha de crédito "contratualizada com o Banco Europeu de Investimento de pelo menos 5 mil milhões de euros de apoio às PME". "O processo de recapitalização dos bancos não pode ser inimigo da economia. Há empresas que querem investir e essas empresas necessitam de se financiar. Não é tolerável que por orientações cegas os bancos desalavanquem o apoio a essas empresas e à economia", afirmou.

Reprogramação do QREN

O líder do PS defendeu ainda uma "reprogramação" do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional, que gere a aplicação dos fundos europeus), referindo que "pelo menos desde outubro" há projetos à espera de aprovação, que poderiam "ajudar a dinamizar a economia e a criação de emprego", e que "há três mil milhões de euros do FEDER e do Fundo Social Europeu por afetar que devem ser rapidamente canalizados para a promoção de políticas ativas de emprego". O PS tomará ainda "iniciativas no plano europeu", no seio da "família socialista", no sentido de defender uma "governação económica" para a União Europeia e a necessidade de o Banco Central Europeu emitir moeda. Seguro considerou que estas são "medidas concretas" para "responder aos problemas profundos dos portugueses", insistindo na necessidade de um "caminho" diferente do Governo, em que "medidas de austeridade inteligente, não cortes cegos" sejam combinadas com outras de "apoio às empresas" e à economia.