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Portugal pede 16 mil milhões do Plano Juncker

Foi divulgada esta terça-feira a primeira lista de dois mil potenciais projetos de investimento na Europa. Portugal propôs 113. São candidatos a 16 mil milhões de euros, o que representa apenas 5% do montante que o Plano Juncker espera mobilizar.

Susana Frexes

As áreas dos Transportes e da União Energética são as que mais projetos portugueses contemplam. Na primeira, o governo português identificou 37, que incluem projetos privados, como as obras de melhoria e novas infraestruturas nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. Na lista estão também as obras do Túnel do Marão e uma nova ligação ferroviária de transporte entre os portos de Lisboa e Sines e a cidade de Madrid (projetos públicos).

Na área da energia, estão identificados sobretudo projetos privados (35), incluindo futuras interconexões energéticas entre Portugal e Espanha, que permitiriam ao país exportar energia para o resto da Europa.

A maioria os projetos, agora divulgados, estava já contemplada no Plano Estratégico. O que o governo fez foi incluí-los também no relatório da Task Force conduzida pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento, a que o Expresso teve acesso. No total, os projetos são candidatos a 16 mil milhões de euros a serem investidos entre 2015 e 2017, o que representa apenas 5% do montante que o Plano Juncker espera mobilizar, ou seja, dos 315 mil milhões de euros.

Por exemplo, a Alemanha apresentou projetos no valor de 89 mil milhões (29% do valor total) e Espanha candidata-se para já a perto de 53 milhões (16,8%).

A lista é hoje analisada pelos Ministros da Economia e das Finanças da União Europeia e, na próxima semana, pelos chefes de estado e de governo, durante a cimeira de líderes. Segundo fontes da Comissão e do Banco Central Europeu (BEI) "é o primeiro passo de um processo dinâmico".

O facto de um projeto estar nesta primeira lista não representa qualquer garantia de financiamento. A task force, na qual participou o Secretário de Estado das Finanças, Manuel Rodrigues, quer, numa primeira fase, identificar áreas e ações concretas de investimento, potenciais projetos e, simultaneamente, dar um sinal de confiança aos investidores.

O processo de seleção ainda não está desenhado mas fontes da Comissão e do BEI garantem que será feito por especialistas que terão em conta a viabilidade dos projetos. Fora dos critérios, deverão ficar as quotas para áreas de investimento e para países, o que significa que Portugal não tem garantida uma fatia específica dos 315 mil milhões de euros, ao contrário do que acontece, por exemplo, com os fundos estruturais.

"Só os bons projetos vão ser financiados", defende a Comissão. A lista de dois mil projetos agora apresentada representa 500 mil milhões de potenciais investimentos nos próximos três anos. O plano Juncker espera mobilizar 315 mil milhões no mesmo período. Muitos projetos terão de encontrar financiamento através de outros instrumentos, até porque a lista continua aberta a novas propostas dos governos.