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Portugal exporta cão para a Coreia e Filipinas

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Há outros produtos mais exóticos, como embriões de bovino alentejano para o Brasil ou ratos para a China.

O Ministério da Agricultura e do Mar recebeu, recentemente, um pedido inusitado do Japão. Pedem os nipónicos que Portugal exporte cadáveres de cães para fins experimentais. "Isto é um mundo", conta Nuno Vieira e Brito, secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Alimentar, referindo-se aos processos de certificação necessários para a venda de produtos agroalimentares e animais aos países extracomunitários.

Mas não fica por aqui. Cães e gatos passaram a ser exportados para a Coreia do Sul ou as Filipinas, países onde algumas raças deste tipo de animais são servidas como iguarias culinárias. Contudo o governo garante que são vendidos como animais de companhia.

Desde 2011, o Governo já habilitou 178 produtos ou grupos de produtos para 71 mercados fora da União Europeia (UE), acompanhando o esforço de internacionalização que as empresas do sector agroalimentar têm feito nos últimos anos - e que permitiu, em 2014, um novo crescimento (7,7%) das exportações de produtos agrícolas e alimentares, para €6 mil milhões. As vendas aos países terceiros valem €2 mil milhões do bolo global, mais 7% do que em 2013.

Se produtos como o azeite, vinho e cerveja de malte, que lideram a lista dos bens agroalimentares nacionais mais exportados, não necessitam deste tipo de certificação, todos os produtos agrícolas e de origem animal que sejam passíveis de serem portadores de doenças transmissíveis aos países de exportação têm de cumprir as apertadas medidas sanitárias e fitossanitárias impostas por cada mercado.

O processo pode ser longo e inclui, além de muitas negociações políticas, várias inspeções à cadeia produtiva em Portugal. Por exemplo, o dossiê de habilitação de leite e laticínios para a China foi aberto em 2001 e só no ano passado foi concluído; o mesmo ainda não aconteceu com a carne de porco, um processo iniciado em 1998 e que Nuno Vieira e Brito espera fechar, finalmente, este ano.

Cães e gatos certificados

Entre leite, fruta, mel e carnes diversas contam-se nos produtos recentemente habilitados para exportação ovos para incubação, pintos, bovinos reprodutores, cavalos, ovinos, coelhos, até embriões e sémen de animais. No ano passado, foram exportados pouco mais de €100 milhões em animais vivos, de interesse pecuário.

"Com o Brasil fechámos o dossiê de sémen de bovinos de raça alentejana, tal como em Marrocos e Argélia. Aliás, o Norte de África começa a ter grande interesse na genética portuguesa, é uma grande oportunidade para nós: recentemente concluímos a habilitação de bovinos e ovinos vivos para esses países", conta o secretário de Estado. Antes, estes mercados já recebiam animais de origem portuguesa, mas que eram primeiro vendidos a Espanha para terem permissão de entrada nestas geografias. Atualmente, o Governo está em negociações com o Porto de Sines para a criação das condições estruturais e sanitárias necessárias para a exportação de animais vivos a partir desta plataforma: "Pretendemos iniciar este processo em breve", diz.

Na lista das certificações surpreende ainda a presença de animais de companhia como cães, gatos, roedores ou peixes ornamentais. O Ministério da Agricultura, juntamente com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, que tutela, tem a responsabilidade de passar os certificados de saúde animal necessários para que estes possam viajar para países extracomunitários. Estas habilitações são necessárias no caso da exportação destes animais para venda comercial nestes países, mas também em situações em que os donos, portugueses pretendem viajar ou mudar-se para alguma destas geografias - e, por isso, são excluídos das contas das exportações.

Cães e gatos provenientes de Portugal já podem entrar em países como a Nigéria, Angola, Colômbia, Peru, Jordânia, Líbano ou Ucrânia. Assim como a Coreia do Sul e Filipinas, enquanto para a China são exportados roedores. O que coloca a questão de saber se estes animais, que são tradicionalmente apreciados na culinária destes países, não estão a ser vendidos para fins alimentares. Nuno Vieira e Brito diz que "vão como animais de companhia. Os roedores também são animais de companhia. Se virmos bem, muitos dos dossiês de habilitação fechados são de peixes de aquarofilia, exportados para fins comerciais, noutras atividades económicas. Estas exportações têm a sua importância em termos de valor", refere. O impacto económico resultante da emissão destes certificados não é mensurável,  dada a sua especificidade.

O que mais cresce

Segundo dados do INE, a classe de produtos agroalimentares que mais aumentou as exportações foi a dos cereais (143%, para €67 milhões), produtos da indústria de moagem (34,4%, para €44 milhões) seguida das sementes, frutos oleaginosos, grãos, palhas e forragens (29,3%, para €59 milhões). Seguem-se as frutas (28,8%, para €438 milhões), carnes (21,1%, para €212 milhões) e pescado (15,2%, para €673,6 milhões). Espanha, Angola, França, Brasil e Estados Unidos são os principais destinos do sector agroalimentar: juntos, valem €3,4 mil milhões.