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Portas "não" sabia que o BES ia ser intervencionado

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FOTO Alberto Frias

O vice-primeiro-ministro garante que a 31 de julho não sabia que o BES ia ser alvo de uma intervenção. Frisou que a decisão foi tomada pelo Banco de Portugal a 1 de agosto. E afirma que não esteve presente na parte do Conselho de Ministros na véspera que aprovou um diploma sobre resolução de instituições bancárias.

Paulo Portas desconhecia a 31 de julho que o BES ia ser alvo de uma medida de resolução que, frisou, foi decidida a 1 de agosto pelo Banco de Portugal (BdP), após o Banco Central Europeu ter retirado ao BES o estatuto de contraparte elegível.

Adiantou na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso GES/BES que não esteve presente na parte do Conselho de Ministros que aprovou no dia 31 de julho um diploma relativo a resolução de instituições bancárias, a pedido do Banco de Portugal.

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, insistiu em questionar Portas sobre se tinha conhecimento que o BdP tinha pedido a aprovação urgente e secreta daquele diploma. O vice-Primeiro-ministro limitou-se a reiterar que não tinha estado na parte do Conselgo que aprovou o decreto-lei em causa. Acrescentou que se o governador do BdP pediu a aprovação daquele diploma é porque considerava ser no melhor interesse do país.

Salientou que a decisão de avançar com a resolução do BES foi da exclusiva responsabilidade do BdP, que a decidiu e propôs ao Governo, que a aprovou.

"(Soube da decisão de avançar com a resolução do BES) na sexta-feira, 1 de agosto depois da decisão do BCE ter cortado o financiamento ao BES".

As ações do BES afundaram nos dias antes da resolução do banco.

Paulo Portas confirmou que a 20 de maio recebeu em reunião Ricardo Salgado, José Honório e Jose Manuel Espírito Santo tendo recebido na altura uma cópia da carta enviada ao governador do Banco de Portugal com um conjunto de críticas à ação do regulador e um memoradum sobre o GES. Salgado queria um apoio institucional ao grupo que estava em dificuldades.

Paulo portas respondeu à afirmação de Fernando Ulrich que defendeu hoje na Comissão a opção de nacionalizar o BES. Usando os mesmos termos do presidente executido do BPI, Portas retorquiu: "e não terá andado o sistema financeiro a brincar à roleta com os contribuintes?"

E apontou que houve muitas falhas no caso do GES/BES, nomeadamente das auditoras, dos reguladores e dos sistemas de controlo interno. Disse ainda que as agências de rating "acordaram muito tarde" para o problema.